Procedimento Comum Cível 0801388-97.2020.8.10.0114 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/09/2020

Valor da Causa

R$ 13.600,00

Órgão julgador

Vara Única de Riachão

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · Vara �nica da Comarca de Riach�o 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Ricardo Tadeu Bugarin Duailibe (CCII)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Ricardo Tadeu Bugarin Duailibe (CCII)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/08/2024, 10:46

Juntada de Certidão

02/08/2024, 10:44

Publicado Intimação em 15/03/2024.

17/03/2024, 09:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024

17/03/2024, 09:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2024, 15:37

Juntada de Certidão

13/03/2024, 15:35

Juntada de Certidão

13/03/2024, 15:34

Expedido alvará de levantamento

13/01/2024, 09:34

Conclusos para decisão

04/09/2023, 15:19

Processo Desarquivado

04/09/2023, 15:19

Juntada de embargos de declaração

25/08/2023, 08:48

Juntada de petição

24/08/2023, 14:36

Juntada de petição

16/08/2023, 09:36

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 30/06/2023 23:59.

01/07/2023, 00:44

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 29/06/2023 23:59.

30/06/2023, 01:28

Todas as movimentações(71)

Arquivado Definitivamente

02/08/2024, 10:46

Juntada de Certidão

02/08/2024, 10:44

Publicado Intimação em 15/03/2024.

17/03/2024, 09:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024

17/03/2024, 09:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2024, 15:37

Documentos

Ato Ordinatório

•13/03/2024, 15:35

Despacho

•13/01/2024, 09:34

Juntada de Certidão

13/03/2024, 15:35

Juntada de Certidão

13/03/2024, 15:34

Expedido alvará de levantamento

13/01/2024, 09:34

Conclusos para decisão

04/09/2023, 15:19

Processo Desarquivado

04/09/2023, 15:19

Juntada de embargos de declaração

25/08/2023, 08:48

Juntada de petição

24/08/2023, 14:36

Juntada de petição

16/08/2023, 09:36

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 30/06/2023 23:59.

01/07/2023, 00:44

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 29/06/2023 23:59.

30/06/2023, 01:28

Juntada de petição

15/06/2023, 10:11

Arquivado Definitivamente

31/05/2023, 23:32

Juntada de petição

30/05/2023, 08:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023

18/05/2023, 01:20

Publicado Intimação em 18/05/2023.

18/05/2023, 01:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2023, 16:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/05/2023, 16:12

Juntada de Certidão

16/05/2023, 16:08

Juntada de protocolo

16/05/2023, 16:06

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2023, 16:15

Decorrido prazo de ANDRE FRANCELINO DE MOURA em 31/01/2023 23:59.

19/04/2023, 14:51

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 31/01/2023 23:59.

19/04/2023, 14:51

Decorrido prazo de HELBA RAYNE CARVALHO DE ARAUJO em 31/01/2023 23:59.

19/04/2023, 14:51

Conclusos para despacho

11/02/2023, 23:28

Juntada de Certidão

11/02/2023, 23:28

Publicado Intimação em 24/01/2023.

08/02/2023, 07:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2023

08/02/2023, 07:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/01/2023, 12:08

Juntada de Certidão

17/01/2023, 18:34

Recebidos os autos

14/11/2022, 07:23

Juntada de despacho

14/11/2022, 07:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AGRAVANTE: Banco Bradesco S/A ADVOGADO: Dr. Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB/PE 23.255) AGRAVADO: Silvestre Marques da Cruz ADVOGADO: Dr. André Francelino Belchior (OAB/MA 11.099-A) RELATOR: Desembargador RICARDO DUAILIBE DESPACHO Compulsando-se os autos do presente processo eletrônico, verifica-se que o feito encontra-se devidamente instruído, razão pela qual determino a inclusão do Agravo Interno em pauta de julgamento. Publique-se. Despacho (expediente) - QUINTA CÂMARA CÍVEL AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801388-97.2020.8.10.0114 – RIACHÃO Intime-se. Cumpra-se. São Luís (MA), 08 de agosto de 2022. Desembargador RICARDO DUAILIBE Relator A4

10/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AGRAVANTE: Banco Bradesco S/A ADVOGADO: Dr. Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB/PE 23.255) AGRAVADO: Silvestre Marques da Cruz ADVOGADO: Dr. André Francelino Belchior (OAB/MA 11.099-A) RELATOR: Desembargador RICARDO DUAILIBE DESPACHO Considerando o disposto no art. 1.021, §2º, do CPC, Despacho (expediente) - QUINTA CÂMARA CÍVEL AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801388-97.2020.8.10.0114 – RIACHÃO intime-se o Agravado para, querendo, apresentar suas contrarrazões ao Agravo Interno (Id nº 12978678) interposto contra a

30/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/03/2021, 17:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

10/03/2021, 18:16

Juntada de Certidão

02/03/2021, 16:08

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 11/02/2021 23:59:59.

12/02/2021, 06:26

Juntada de contrarrazões

09/02/2021, 20:10

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 25/01/2021 23:59:59.

06/02/2021, 02:47

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 25/01/2021 23:59:59.

06/02/2021, 02:47

Publicado Intimação em 21/01/2021.

29/01/2021, 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2021

18/01/2021, 03:43

Juntada de protocolo

15/01/2021, 19:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/01/2021, 14:54

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2021, 16:26

Juntada de petição

11/01/2021, 08:15

Conclusos para despacho

08/01/2021, 15:27

Juntada de Certidão

08/01/2021, 15:26

Juntada de apelação cível

07/01/2021, 15:42

Publicado Intimação em 01/12/2020.

01/12/2020, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2020

01/12/2020, 02:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/11/2020, 15:16

Julgado procedente em parte do pedido

21/11/2020, 09:58

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 29/10/2020 23:59:59.

31/10/2020, 02:46

Conclusos para decisão

26/10/2020, 18:05

Juntada de Certidão

26/10/2020, 18:04

Juntada de contestação

26/10/2020, 09:41

Publicado Intimação em 07/10/2020.

09/10/2020, 15:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/10/2020, 15:24

Publicado Citação em 07/10/2020.

09/10/2020, 13:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/10/2020, 13:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/10/2020, 16:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/10/2020, 15:46

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2020, 11:35

Conclusos para despacho

28/09/2020, 08:32

Distribuído por sorteio

26/09/2020, 17:00

Ato Ordinatório

•16/05/2023, 16:08

Despacho

•04/05/2023, 16:15

Ato Ordinatório

•17/01/2023, 18:34

Acórdão (expediente)

•17/10/2022, 09:16

Acórdão

•14/10/2022, 11:06

Despacho

•09/08/2022, 09:53

Despacho

•29/03/2022, 10:17

Decisão (expediente)

•16/09/2021, 11:06

Decisão

•16/09/2021, 10:39

Despacho

•11/03/2021, 16:47

Despacho

•12/01/2021, 16:26

Sentença

•21/11/2020, 09:58

Despacho

•03/10/2020, 11:35