Cumprimento de sentença 0800379-85.2017.8.10.0056 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/11/2017

Valor da Causa

R$ 113.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Santa Inês

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Cleones Carvalho Cunha (CCII)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/05/2025, 10:21

Transitado em Julgado em 07/05/2025

14/05/2025, 10:21

Decorrido prazo de AUGUSTO CARLOS BATALHA COSTA em 07/05/2025 23:59.

10/05/2025, 00:12

Decorrido prazo de SILVIO AUGUSTO GOMES COSTA em 07/05/2025 23:59.

10/05/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025

08/04/2025, 00:06

Publicado Intimação em 08/04/2025.

08/04/2025, 00:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/04/2025, 08:25

Juntada de Certidão

04/04/2025, 08:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/04/2025, 15:15

Decorrido prazo de AUGUSTO CARLOS BATALHA COSTA em 27/02/2025 23:59.

17/03/2025, 00:14

Conclusos para decisão

14/03/2025, 14:28

Juntada de certidão

14/03/2025, 14:28

Publicado Intimação em 16/12/2024.

16/12/2024, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024

14/12/2024, 00:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/12/2024, 10:24

Todas as movimentações(149)

Arquivado Definitivamente

14/05/2025, 10:21

Transitado em Julgado em 07/05/2025

14/05/2025, 10:21

Decorrido prazo de AUGUSTO CARLOS BATALHA COSTA em 07/05/2025 23:59.

10/05/2025, 00:12

Decorrido prazo de SILVIO AUGUSTO GOMES COSTA em 07/05/2025 23:59.

10/05/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025

Documentos

Sentença

•03/04/2025, 15:15

Despacho

•12/12/2024, 02:03

08/04/2025, 00:06

Publicado Intimação em 08/04/2025.

08/04/2025, 00:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/04/2025, 08:25

Juntada de Certidão

04/04/2025, 08:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/04/2025, 15:15

Decorrido prazo de AUGUSTO CARLOS BATALHA COSTA em 27/02/2025 23:59.

17/03/2025, 00:14

Conclusos para decisão

14/03/2025, 14:28

Juntada de certidão

14/03/2025, 14:28

Publicado Intimação em 16/12/2024.

16/12/2024, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024

14/12/2024, 00:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/12/2024, 10:24

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2024, 02:03

Conclusos para despacho

10/12/2024, 13:27

Juntada de petição

08/11/2024, 21:33

Publicado Intimação em 18/10/2024.

20/10/2024, 11:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024

20/10/2024, 11:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/10/2024, 09:47

Decorrido prazo de DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO em 09/10/2024 23:59.

10/10/2024, 03:26

Juntada de certidão

03/10/2024, 15:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/09/2024, 12:59

Juntada de Ofício

18/09/2024, 12:57

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/09/2024, 12:18

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2024, 11:51

Conclusos para decisão

05/09/2024, 10:38

Juntada de certidão

05/09/2024, 10:37

Juntada de petição

05/09/2024, 10:22

Juntada de ofício

10/01/2023, 12:08

Juntada de certidão

04/11/2022, 16:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/10/2022, 15:02

Juntada de certidão

25/10/2022, 14:59

Juntada de Ofício

19/10/2022, 17:24

Juntada de Ofício

19/10/2022, 09:18

Processo Suspenso por Execução Frustrada

06/10/2022, 13:49

Conclusos para despacho

21/07/2022, 08:04

Juntada de Certidão

21/07/2022, 08:03

Juntada de petição

20/07/2022, 20:20

Publicado Intimação em 13/07/2022.

15/07/2022, 16:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2022

15/07/2022, 16:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Requerente: GIVALDO SILVA Advogado(a) do(a) EXEQUENTE: AUGUSTO CARLOS BATALHA COSTA - MA17143-A Requerido: W. O. NASCIMENTO ELETRONICA - ME e outros Advogado(a) do(a) REPRESENTADO: SILVIO AUGUSTO GOMES COSTA - MA4091-A DESPACHO Considerando que a tentativa de penhora via SISBAJUD restou infrutífera (ID 69822328 e ID 67928695) e com fulcro no art. 835, IV, do CPC, determino que se proceda a consulta, pelo sistema RENAJUD, para localização e consequente restrição de veículos em nome dos executados. Localizados veículos livres de ônus, expeça-se mandado de penhora e avaliação de tantos bens quantos bastem para garantir o pagamento do débito. Após, intimem-se as partes sobre o resultado da penhora, para requererem o que entenderem de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. Se restarem negativas as diligências anteriormente determinadas, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE SANTA INÊS Processo nº 0800379-85.2017.8.10.0056 Classe: Cumprimento de sentença intime-se o exequente, para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito. Cumpra-se. Santa Inês/MA, datado e assinado eletronicamente. DENISE CYSNEIRO MILHOMEM Juíza de Direito VHS

12/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/07/2022, 12:05

Juntada de Certidão

11/07/2022, 12:03

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2022, 19:38

Juntada de certidão

22/06/2022, 15:35

Conclusos para despacho

27/05/2022, 15:06

Juntada de certidão

27/05/2022, 15:05

Juntada de certidão

25/05/2022, 09:14

Juntada de Certidão

04/05/2022, 10:05

Juntada de petição

02/05/2022, 22:09

Decorrido prazo de SILVIO AUGUSTO GOMES COSTA em 27/04/2022 23:59.

02/05/2022, 18:03

Publicado Intimação em 31/03/2022.

31/03/2022, 12:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022

31/03/2022, 12:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SANTA INÊS Autos processuais: 0800379-85.2017.8.10.0056 Exequente(s): GIVALDO SILVA Advogado(s) do reclamante: AUGUSTO CARLOS BATALHA COSTA (OAB 17143-MA) Executado(s): W. O. NASCIMENTO ELETRONICA - ME e outros Advogado(s) do reclamado: SILVIO AUGUSTO GOMES COSTA (OAB 4091-MA) DESPACHO Com o requerimento de execução de título judicial, tendo em vista o não cumprimento da obrigação imposta, intime-se a parte executada, na pesso

30/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2022, 13:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2022, 13:46

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2022, 12:02

Decorrido prazo de SILVIO AUGUSTO GOMES COSTA em 21/01/2022 23:59.

20/02/2022, 10:29

Conclusos para despacho

28/01/2022, 10:02

Juntada de Certidão

28/01/2022, 10:01

Evoluída a classe de #Oculto# para #Oculto#

27/01/2022, 15:45

Publicado Intimação em 03/12/2021.

03/12/2021, 14:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2021

03/12/2021, 14:57

Publicado Intimação em 03/12/2021.

03/12/2021, 14:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2021

03/12/2021, 14:57

Juntada de petição

01/12/2021, 14:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/12/2021, 13:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/12/2021, 13:18

Juntada de Certidão

01/12/2021, 13:17

Juntada de despacho

27/11/2021, 13:41

Recebidos os autos

27/11/2021, 13:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

22/04/2021, 09:35

Juntada de Ofício

09/04/2021, 00:43

Juntada de Ato ordinatório

06/04/2021, 08:57

Juntada de petição

30/03/2021, 13:22

Juntada de contrarrazões

30/03/2021, 13:20

Publicado Intimação em 16/03/2021.

16/03/2021, 04:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021

16/03/2021, 04:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2021, 09:21

Juntada de Certidão

12/03/2021, 09:20

Decorrido prazo de AUGUSTO CARLOS BATALHA COSTA em 10/03/2021 23:59:59.

11/03/2021, 12:56

Juntada de apelação

11/03/2021, 00:00

Publicado Intimação em 17/02/2021.

17/02/2021, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2021

15/02/2021, 00:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/02/2021, 11:11

Outras Decisões

11/02/2021, 18:28

Conclusos para decisão

19/11/2020, 14:03

Juntada de Certidão

19/11/2020, 14:02

Juntada de contrarrazões

16/11/2020, 23:40

Publicado Intimação em 09/11/2020.

09/11/2020, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/11/2020, 00:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/11/2020, 10:33

Juntada de Ato ordinatório

05/11/2020, 10:30

Juntada de Certidão

05/11/2020, 10:15

Juntada de embargos de declaração

21/10/2020, 00:08

Publicado Intimação em 13/10/2020.

13/10/2020, 01:18

Juntada de embargos de declaração

12/10/2020, 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/10/2020, 23:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/10/2020, 23:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/10/2020, 10:54

Juntada de Certidão

08/10/2020, 10:47

Julgado procedente em parte do pedido

07/10/2020, 17:38

Juntada de certidão

07/10/2020, 13:22

Juntada de petição

25/09/2020, 21:47

Conclusos para decisão

04/09/2020, 10:36

Juntada de Certidão

04/09/2020, 10:35

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 24/09/2019 10:00 1ª Vara de Santa Inês .

03/09/2020, 14:06

Juntada de certidão

28/08/2020, 11:29

Decorrido prazo de AUGUSTO CARLOS BATALHA COSTA em 05/08/2020 23:59:59.

06/08/2020, 01:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/07/2020, 18:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/07/2020, 17:35

Audiência instrução e julgamento designada para 01/09/2020 10:30 1ª Vara de Santa Inês.

05/07/2020, 17:28

Outras Decisões

04/07/2020, 01:06

Conclusos para despacho

27/04/2020, 20:03

Juntada de Certidão

27/04/2020, 20:03

Juntada de petição

22/04/2020, 14:26

Juntada de certidão

18/11/2019, 07:58

Decorrido prazo de AUGUSTO CARLOS BATALHA COSTA em 21/10/2019 23:59:59.

23/10/2019, 03:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/09/2019, 09:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/09/2019, 09:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/09/2019, 09:14

Juntada de certidão

27/09/2019, 11:49

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2019, 17:58

Juntada de ata da audiência

24/09/2019, 10:55

Conclusos para despacho

23/09/2019, 15:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/08/2019, 13:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/08/2019, 13:20

Audiência instrução e julgamento designada para 24/09/2019 10:00 1ª Vara de Santa Inês.

29/08/2019, 11:46

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

26/08/2019, 13:18

Conclusos para despacho

06/05/2019, 15:37

Juntada de petição

27/02/2019, 20:45

Expedição de Comunicação eletrônica

24/01/2019, 13:53

Juntada de Certidão

24/01/2019, 13:52

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2019, 12:21

Juntada de certidão

09/10/2018, 13:38

Juntada de ata da audiência

18/06/2018, 11:03

Publicado Intimação em 22/01/2018.

16/06/2018, 00:53

Publicado Intimação em 22/01/2018.

16/06/2018, 00:52

Conclusos para despacho

25/04/2018, 14:08

Audiência conciliação não-realizada para 06/03/2018 08:30.

25/04/2018, 11:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/01/2018, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/01/2018, 09:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

09/01/2018, 09:10

Audiência conciliação designada para 06/03/2018 08:30.

09/01/2018, 08:45

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2017, 13:16

Conclusos para despacho

29/11/2017, 08:57

Distribuído por sorteio

28/11/2017, 17:12

Despacho

•05/09/2024, 11:51

Decisão

•06/10/2022, 13:49

Despacho

•08/07/2022, 19:38

Despacho

•28/03/2022, 12:02

Petição

•01/12/2021, 14:59

Petição

•01/12/2021, 14:59

Ato Ordinatório

•01/12/2021, 13:17

Decisão

•27/10/2021, 12:09

Decisão

•27/10/2021, 10:06

Decisão

•11/10/2021, 09:39

Decisão

•11/10/2021, 09:32

Despacho

•23/04/2021, 09:15

Ato Ordinatório

•06/04/2021, 08:57

Todos os documentos(25)

Sentença

•03/04/2025, 15:15

Despacho

•12/12/2024, 02:03

Despacho

•05/09/2024, 11:51

Decisão

•06/10/2022, 13:49

Despacho

•08/07/2022, 19:38

Despacho

•28/03/2022, 12:02

Petição

•01/12/2021, 14:59

Petição

•01/12/2021, 14:59

Ato Ordinatório

•01/12/2021, 13:17

Decisão

•27/10/2021, 12:09

Decisão

•27/10/2021, 10:06

Decisão

•11/10/2021, 09:39

Decisão

•11/10/2021, 09:32

Despacho

•23/04/2021, 09:15

Ato Ordinatório

•06/04/2021, 08:57

Petição

•30/03/2021, 13:22

Petição

•30/03/2021, 13:22

Decisão

•11/02/2021, 18:28

Ato Ordinatório

•05/11/2020, 10:30

Sentença

•07/10/2020, 17:38

Decisão

•04/07/2020, 01:06

Despacho

•25/09/2019, 17:58

Decisão

•26/08/2019, 13:18

Despacho

•24/01/2019, 12:21

Despacho

•19/12/2017, 13:16