Procedimento Comum Cível 0806440-93.2018.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/10/2022

Valor da Causa

R$ 15.734,52

Órgão julgador

Vara Única de Santa Quitéria

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · Vara �nica da Comarca de Santa Quit�ria

Partes do Processo

VICENTINA DE PAULA DA CONCEICAO

CPF

Autor

BANCO ITAU BMG

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

Terceiro

ITAU

Terceiro

BANCO ITAU BMG S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

HENRY WALL GOMES FREITAS

OAB/PI 4344·CPF·Representa: Autor

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR

OAB/PI 2338·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(41)

VICENTINA DE PAULA DA CONCEICAO

CPF

Autor

BANCO ITAU BMG

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

Terceiro

ITAU

Terceiro

BANCO ITAU BMG S/A

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A

Terceiro

BANCO ITAU BMG CNSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO

Terceiro

BANCO ITAU BMG/SA

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGANDO S.A

Terceiro

- BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A

Terceiro

ITAU BMG

Terceiro

BANCO ITAU/BMG S.A

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO S/A

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCOS MULTIPLOS COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO BMG S/A

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Terceiro

BANCO ITAU BMG S/AC

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADOS S/A

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADOS S/A NOME

Terceiro

ITAU CONSIGNADO

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADOS S/A

Terceiro

ITAU CONSIGNADOS S/A

Terceiro

ITAU CONSIGNADO S.A

Terceiro

ITAU CONSIGNADOS S.A.

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADOS S.A

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGADO S.A

Terceiro

BANCO ITAU BNG CONSIGNADO S.A

Terceiro

PC ALFREDO EGIDIO DE SOUSA ARANHA

Terceiro

PC. ALFREDO EGIDIO DE SOUSA ARANHA 100 TORRE CONCEICAO ANDAR 9

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A / BMC

Terceiro

BANCO BMG S.A

Terceiro

BANCO ITUA BMG CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADOS

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO SA

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO

Terceiro

ITAU/BMG

Terceiro

BANCO ITAU

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADOS S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/02/2023, 18:33

Transitado em Julgado em 03/02/2023

10/02/2023, 18:33

Publicado Sentença (expediente) em 12/12/2022.

12/01/2023, 15:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2022

12/01/2023, 15:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/12/2022, 14:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/12/2022, 14:31

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

08/12/2022, 08:19

Juntada de petição

01/12/2022, 15:11

Juntada de petição

01/12/2022, 15:03

Conclusos para despacho

01/12/2022, 14:54

Juntada de Certidão

01/12/2022, 14:54

Juntada de petição

01/12/2022, 14:44

Juntada de petição

01/12/2022, 14:30

Publicado Despacho em 10/11/2022.

30/11/2022, 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022

30/11/2022, 19:16

Todas as movimentações(86)

Arquivado Definitivamente

10/02/2023, 18:33

Transitado em Julgado em 03/02/2023

10/02/2023, 18:33

Publicado Sentença (expediente) em 12/12/2022.

12/01/2023, 15:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2022

12/01/2023, 15:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Documentos

Sentença (expediente)

•08/12/2022, 14:31

Sentença (expediente)

•08/12/2022, 14:31

08/12/2022, 14:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/12/2022, 14:31

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

08/12/2022, 08:19

Juntada de petição

01/12/2022, 15:11

Juntada de petição

01/12/2022, 15:03

Conclusos para despacho

01/12/2022, 14:54

Juntada de Certidão

01/12/2022, 14:54

Juntada de petição

01/12/2022, 14:44

Juntada de petição

01/12/2022, 14:30

Publicado Despacho em 10/11/2022.

30/11/2022, 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022

30/11/2022, 19:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/11/2022, 18:05

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2022, 08:14

Conclusos para despacho

11/10/2022, 17:19

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

03/10/2022, 12:02

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2022, 16:44

Conclusos para decisão

03/06/2022, 09:04

Publicado Intimação em 31/03/2022.

31/03/2022, 12:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022

31/03/2022, 12:56

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

31/03/2022, 12:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0806440-93.2018.8.10.0001. AUTOR: VICENTINA DE PAULA DA CONCEICAO Advogado do(a) AUTOR: HENRY WALL GOMES FREITAS - PI4344-A REU: BANCO ITAÚ CONSIGNADOS S/A Advogado do(a) REU: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - PI2338-A DECISÃO Iniciados os trabalhos, restou inexitosa a conciliação. Pelo MM. Juiz foi proferida a seguinte decisão: Intimação - AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos e etc. Trata-se de Ação Declaratória ajuizada pela autora em face do banco réu, objetivando a suspensão dos desconto

30/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2022, 13:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2022, 13:47

Acolhida a exceção de Incompetência

18/03/2022, 07:48

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 10/06/2021 10:00 8ª Vara Cível de São Luís.

18/03/2022, 07:48

Juntada de petição

16/03/2022, 16:31

Juntada de Certidão

14/03/2022, 09:06

Juntada de petição

11/03/2022, 09:13

Decorrido prazo de HENRY WALL GOMES FREITAS em 13/12/2021 23:59.

14/12/2021, 18:56

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 01/12/2021 23:59.

04/12/2021, 09:46

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 01/12/2021 23:59.

04/12/2021, 09:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/11/2021, 08:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/11/2021, 08:11

Audiência Instrução e Julgamento designada para 17/03/2022 09:30 8ª Vara Cível de São Luís.

16/11/2021, 08:09

Juntada de Certidão

16/11/2021, 08:08

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2021, 11:10

Juntada de petição

09/06/2021, 10:35

Conclusos para despacho

08/06/2021, 09:08

Juntada de Certidão

08/06/2021, 09:08

Publicado Intimação em 26/05/2021.

26/05/2021, 07:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2021

26/05/2021, 07:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/05/2021, 23:05

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 10/06/2021 10:00 8ª Vara Cível de São Luís.

20/05/2021, 08:10

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2021, 10:14

Conclusos para despacho

29/03/2021, 17:40

Juntada de Certidão

11/03/2021, 10:18

Juntada de petição

05/03/2021, 11:12

Publicado Intimação em 02/12/2020.

02/12/2020, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2020

02/12/2020, 00:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/11/2020, 11:10

Audiência Instrução e Julgamento designada para 09/03/2021 09:00 8ª Vara Cível de São Luís.

30/11/2020, 08:23

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2020, 11:18

Conclusos para despacho

24/09/2020, 12:05

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 17/09/2020 23:59:59.

20/09/2020, 01:21

Decorrido prazo de HENRY WALL GOMES FREITAS em 17/09/2020 23:59:59.

20/09/2020, 01:21

Juntada de petição

14/09/2020, 16:58

Publicado Intimação em 01/09/2020.

01/09/2020, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/09/2020, 01:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/08/2020, 16:16

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2020, 20:37

Conclusos para decisão

27/08/2020, 09:57

Juntada de petição

14/08/2020, 19:22

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2020, 23:07

Conclusos para despacho

15/07/2020, 12:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/07/2020, 09:21

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2020, 23:27

Conclusos para despacho

25/06/2020, 09:34

Juntada de contestação

19/06/2020, 10:55

Publicado Despacho (expediente) em 02/03/2020.

02/03/2020, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/02/2020, 00:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2020, 11:34

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2020, 12:53

Juntada de Certidão

15/10/2019, 14:04

Conclusos para despacho

19/02/2019, 15:27

Juntada de Certidão

19/02/2019, 15:25

Juntada de Petição de petição

19/06/2018, 09:17

Publicado Despacho (expediente) em 06/06/2018.

17/06/2018, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/06/2018, 01:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/06/2018, 10:47

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2018, 10:56

Conclusos para decisão

20/02/2018, 16:25

Distribuído por sorteio

20/02/2018, 16:25

Sentença

•08/12/2022, 08:19

Despacho

•08/11/2022, 18:05

Despacho

•07/11/2022, 08:14

Despacho

•30/09/2022, 16:44

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•18/03/2022, 07:48

Ato Ordinatório

•16/11/2021, 08:08

Despacho

•12/11/2021, 11:10

Despacho

•11/05/2021, 10:14

Despacho

•24/11/2020, 11:18

Despacho

•27/08/2020, 20:37

Despacho

•15/07/2020, 23:07

Despacho

•25/06/2020, 23:27

Documento Diverso

•19/06/2020, 10:55

Todos os documentos(20)

Sentença (expediente)

•08/12/2022, 14:31

Sentença (expediente)

•08/12/2022, 14:31

Sentença

•08/12/2022, 08:19

Despacho

•08/11/2022, 18:05

Despacho

•07/11/2022, 08:14

Despacho

•30/09/2022, 16:44

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•18/03/2022, 07:48

Ato Ordinatório

•16/11/2021, 08:08

Despacho

•12/11/2021, 11:10

Despacho

•11/05/2021, 10:14

Despacho

•24/11/2020, 11:18

Despacho

•27/08/2020, 20:37

Despacho

•15/07/2020, 23:07

Despacho

•25/06/2020, 23:27

Documento Diverso

•19/06/2020, 10:55

Despacho

•30/01/2020, 12:53

Certidão

•15/10/2019, 14:04

Certidão

•19/02/2019, 15:25

Documento Diverso

•19/02/2019, 15:25

Despacho

•30/05/2018, 10:56