Agravo em Recurso Especial 0026768-19.2014.8.10.0001 - TJMA

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

10/10/2025, 17:13

Transitado em Julgado em 10/10/2025

10/10/2025, 17:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/09/2025 Petição Nº 367251/2024 - AgInt

18/09/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/09/2025, 01:39

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0367251 - AgInt no AREsp 2551825 - Publicação prevista para 18/09/2025

16/09/2025, 15:10

Conhecido o recurso de SC2 MARANHAO LOCACAO DE CENTROS COMERCIAIS S.A. e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00367251/2024 - AgInt no AREsp 2551825/MA

15/09/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/08/2025

22/08/2025, 06:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/08/2025, 01:52

Incluído em pauta para 09/09/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00367251/2024 - AgInt no AREsp 2551825/MA

20/08/2025, 15:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

12/06/2024, 08:06

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 2554242 (2024/0015754-4)

12/06/2024, 08:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/06/2024 Petição Nº 367251/2024 - AgInt

12/06/2024, 05:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/06/2024, 18:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/06/2024, 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/06/2024, 18:05

Determinada a distribuição do feito

10/06/2024, 19:41

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0367251 - AgInt no AREsp 2551825 - Publicação prevista para 12/06/2024

10/06/2024, 19:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

04/06/2024, 16:32

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/05/2024 e término em 03/06/2024, para 3 J SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA apresentar resposta à petição n. 367251/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 734.

04/06/2024, 12:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 09/05/2024 Petição Nº 367251/2024 -

09/05/2024, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

08/05/2024, 18:55

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 367251/2024. Publicação prevista para 09/05/2024)

08/05/2024, 10:30

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 367251/2024

08/05/2024, 10:01

Protocolizada Petição 367251/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 08/05/2024

08/05/2024, 09:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/04/2024

18/04/2024, 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/04/2024, 18:42

Não conhecido o recurso de SC2 MARANHAO LOCACAO DE CENTROS COMERCIAIS S.A.

17/04/2024, 11:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/04/2024

17/04/2024, 11:31

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 174791/2024

08/03/2024, 11:37

Protocolizada Petição 174791/2024 (PET - PETIÇÃO) em 08/03/2024

08/03/2024, 11:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

07/03/2024, 14:39

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 29/02/2024 e término em 06/03/2024, para SC2 MARANHAO LOCACAO DE CENTROS COMERCIAIS S.A. manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

07/03/2024, 14:14

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 28/02/2024

28/02/2024, 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos

27/02/2024, 19:36

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202400186613. Publicação prevista para 28/02/2024)

26/02/2024, 19:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

26/02/2024, 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

30/01/2024, 13:42

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Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

Transitado em Julgado em 10/10/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/09/2025 Petição Nº 367251/2024 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0367251 - AgInt no AREsp 2551825 - Publicação prevista para 18/09/2025

Conhecido o recurso de SC2 MARANHAO LOCACAO DE CENTROS COMERCIAIS S.A. e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00367251/2024 - AgInt no AREsp 2551825/MA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/08/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 09/09/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00367251/2024 - AgInt no AREsp 2551825/MA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 2554242 (2024/0015754-4)

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/06/2024 Petição Nº 367251/2024 - AgInt

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

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