Procedimento Comum Cível 0812180-95.2019.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAssembléiaCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/03/2019

Valor da Causa

R$ 12.423,60

Órgão julgador

10ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 10� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Sebastião Joaquim Lima Bonfim (CDPR)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Sebasti�o Joaquim Lima Bonfim (CDPR)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

15/05/2026, 16:39

Conclusos para decisão

14/05/2026, 09:56

Juntada de Petição de petição

12/05/2026, 15:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

08/05/2026, 00:33

Publicado Ato Ordinatório em 08/05/2026.

08/05/2026, 00:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2026, 16:07

Juntada de Certidão

06/05/2026, 16:07

Expedição de Ato Ordinatório.

06/05/2026, 16:07

Juntada de despacho

06/05/2026, 16:07

Recebidos os autos

06/05/2026, 16:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

02/02/2023, 09:17

Juntada de contrarrazões

17/01/2023, 11:22

Decorrido prazo de KATHERYNNE RESENDE ABREU DIAS em 08/12/2022 23:59.

12/12/2022, 08:16

Juntada de petição

09/12/2022, 11:13

Publicado Intimação em 17/11/2022.

08/12/2022, 01:28

Todas as movimentações(91)

Juntada de Petição de petição

15/05/2026, 16:39

Conclusos para decisão

14/05/2026, 09:56

Juntada de Petição de petição

12/05/2026, 15:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

08/05/2026, 00:33

Publicado Ato Ordinatório em 08/05/2026.

08/05/2026, 00:33

Documentos

Ato Ordinatório

•06/05/2026, 16:07

Ato Ordinatório

•06/05/2026, 16:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2026, 16:07

Juntada de Certidão

06/05/2026, 16:07

Expedição de Ato Ordinatório.

06/05/2026, 16:07

Juntada de despacho

06/05/2026, 16:07

Recebidos os autos

06/05/2026, 16:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

02/02/2023, 09:17

Juntada de contrarrazões

17/01/2023, 11:22

Decorrido prazo de KATHERYNNE RESENDE ABREU DIAS em 08/12/2022 23:59.

12/12/2022, 08:16

Juntada de petição

09/12/2022, 11:13

Publicado Intimação em 17/11/2022.

08/12/2022, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2022

08/12/2022, 01:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/11/2022, 18:16

Juntada de Certidão

09/11/2022, 09:32

Juntada de petição

01/11/2022, 15:41

Juntada de apelação cível

22/10/2022, 11:31

Publicado Intimação em 07/10/2022.

10/10/2022, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022

10/10/2022, 02:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/10/2022, 22:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/09/2022, 16:38

Conclusos para decisão

13/06/2022, 14:30

Juntada de Certidão

13/06/2022, 14:29

Juntada de Certidão

13/06/2022, 14:21

Juntada de petição

31/05/2022, 18:04

Publicado Intimação em 19/05/2022.

27/05/2022, 16:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022

27/05/2022, 16:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0812180-95.2019.8.10.0001. AUTOR: MARIO CEZAR CAIRES DA ROCHA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: ARISTIDES LIMA FONTENELE - OAB/MA 7750-A, KELDA SOFIA DA COSTA SANTOS CAIRES ROCHA - OAB/MA 18834 REU: PRAIABELLA HOTEL Advogados/Autoridades do(a) REU: KATHERYNNE RESENDE ABREU DIAS - OAB/MA 18133, RENATA FREIRE COSTA - OAB/MA 11400 DESPACHO Intimem-se os embargados para responderem, no prazo legal, aos embargos de declarações ora opostos nos IDs 64249994 e 64377571. Cumpra-se. Serve o presente DESPACHO COMO CARTA/MANDADO PARA CUMPRIMENTO. São Luís, 17 de maio de 2022 MARCELO ELIAS MATOS E OKA Juiz de Direito Respondendo pela 10a Vara Cível Intimação - Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

18/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/05/2022, 16:49

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2022, 10:39

Conclusos para decisão

04/05/2022, 12:16

Juntada de Certidão

04/05/2022, 12:16

Decorrido prazo de KELDA SOFIA DA COSTA SANTOS CAIRES ROCHA em 27/04/2022 23:59.

02/05/2022, 14:21

Decorrido prazo de RENATA FREIRE COSTA em 27/04/2022 23:59.

02/05/2022, 14:21

Decorrido prazo de KATHERYNNE RESENDE ABREU DIAS em 27/04/2022 23:59.

02/05/2022, 14:20

Juntada de embargos de declaração

06/04/2022, 16:22

Juntada de embargos de declaração

05/04/2022, 12:55

Publicado Intimação em 31/03/2022.

31/03/2022, 13:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022

31/03/2022, 13:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0812180-95.2019.8.10.0001. AUTOR: MARIO CEZAR CAIRES DA ROCHA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: ARISTIDES LIMA FONTENELE - OAB/MA 7750-A, KELDA SOFIA DA COSTA SANTOS CAIRES ROCHA - OAB/MA 18834 REU: PRAIABELLA HOTEL Advogados/Autoridades do(a) REU: KATHERYNNE RESENDE ABREU DIAS - OAB/MA 18133, RENATA FREIRE COSTA - OAB/MA 11400 S Intimação - Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

30/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2022, 13:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2022, 13:55

Julgado improcedentes o pedido e procedente em parte o pedido contraposto

28/03/2022, 09:57

Juntada de petição

15/04/2021, 18:07

Juntada de petição

13/08/2020, 16:21

Juntada de petição

07/08/2020, 18:08

Conclusos para julgamento

07/08/2020, 11:53

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2020, 16:42

Conclusos para despacho

09/04/2020, 12:31

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 02/04/2020 09:30 10ª Vara Cível de São Luís .

02/04/2020, 16:43

Juntada de petição

28/02/2020, 18:20

Juntada de petição

25/02/2020, 09:53

Juntada de petição

18/02/2020, 08:17

Juntada de petição

13/02/2020, 16:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/02/2020, 09:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/02/2020, 09:22

Audiência instrução e julgamento designada para 02/04/2020 09:30 10ª Vara Cível de São Luís.

03/02/2020, 09:22

Outras Decisões

28/01/2020, 17:10

Conclusos para decisão

30/10/2019, 09:31

Decorrido prazo de RENATA FREIRE COSTA em 25/10/2019 23:59:59.

27/10/2019, 01:01

Juntada de petição

24/10/2019, 17:04

Juntada de petição

09/10/2019, 16:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/10/2019, 09:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/10/2019, 09:32

Juntada de Certidão

08/10/2019, 09:31

Juntada de petição

08/08/2019, 18:36

Juntada de petição

06/08/2019, 14:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/07/2019, 09:49

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2019, 13:39

Juntada de petição

28/06/2019, 09:43

Juntada de petição

27/06/2019, 17:46

Juntada de petição

27/06/2019, 17:24

Conclusos para despacho

24/06/2019, 15:53

Juntada de Certidão

24/06/2019, 15:53

Decorrido prazo de PRAIABELLA HOTEL em 19/06/2019 23:59:59.

20/06/2019, 00:17

Juntada de petição

17/06/2019, 15:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/06/2019, 13:06

Juntada de diligência

04/06/2019, 13:06

Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 08/05/2019 14:00 10ª Vara Cível de São Luís .

10/05/2019, 14:02

Mandado devolvido dependência

25/04/2019, 16:44

Juntada de Petição de diligência

25/04/2019, 16:44

Juntada de Petição de petição

17/04/2019, 15:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/04/2019, 10:06

Expedição de Mandado.

02/04/2019, 10:06

Audiência conciliação designada para 08/05/2019 14:00 10ª Vara Cível de São Luís.

01/04/2019, 10:18

Outras Decisões

28/03/2019, 17:56

Distribuído por sorteio

19/03/2019, 18:24

Conclusos para decisão

19/03/2019, 18:24

Decisão

•20/03/2026, 11:11

Documento Diverso

•26/06/2023, 11:40

Despacho

•12/05/2023, 10:49

Ato Ordinatório

•09/11/2022, 09:32

Sentença

•28/09/2022, 16:38

Despacho

•17/05/2022, 10:39

Documento Diverso

•05/04/2022, 12:55

Sentença

•28/03/2022, 09:57

Despacho

•06/08/2020, 16:42

Decisão

•28/01/2020, 17:10

Despacho

•11/07/2019, 13:39

Decisão

•28/03/2019, 17:56