Cumprimento de sentença 0820825-12.2019.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/05/2019

Valor da Causa

R$ 122.404,31

Órgão julgador

4ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. José Gonçalo de Sousa Filho (CCII)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

13/04/2026, 10:08

Juntada de aviso de recebimento

19/01/2026, 14:39

Juntada de Certidão

25/11/2025, 15:14

Juntada de Certidão

14/11/2025, 09:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/11/2025, 13:47

Ato ordinatório praticado

07/11/2025, 14:44

Decorrido prazo de JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO MARANHAO em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 12:18

Decorrido prazo de RICHARDSON MICHEL MOREIRA DA SILVA LOPES em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 00:09

Decorrido prazo de ESICLEYTON FIGUEIREDO PACHECO PEREIRA em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

02/10/2025, 01:11

Publicado Intimação em 02/10/2025.

02/10/2025, 01:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/09/2025, 16:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/09/2025, 13:45

Outras Decisões

26/09/2025, 12:27

Conclusos para decisão

20/05/2025, 10:55

Todas as movimentações(106)

Conclusos para despacho

13/04/2026, 10:08

Juntada de aviso de recebimento

19/01/2026, 14:39

Juntada de Certidão

25/11/2025, 15:14

Juntada de Certidão

14/11/2025, 09:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/11/2025, 13:47

Documentos

Ato Ordinatório

•07/11/2025, 14:44

Decisão

•26/09/2025, 12:27

Ato ordinatório praticado

07/11/2025, 14:44

Decorrido prazo de JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO MARANHAO em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 12:18

Decorrido prazo de RICHARDSON MICHEL MOREIRA DA SILVA LOPES em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 00:09

Decorrido prazo de ESICLEYTON FIGUEIREDO PACHECO PEREIRA em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

02/10/2025, 01:11

Publicado Intimação em 02/10/2025.

02/10/2025, 01:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/09/2025, 16:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/09/2025, 13:45

Outras Decisões

26/09/2025, 12:27

Conclusos para decisão

20/05/2025, 10:55

Juntada de Certidão

16/05/2025, 10:07

Decorrido prazo de EXCELLENCE ENSINO SUPERIOR LTDA em 15/04/2025 23:59.

18/04/2025, 00:07

Juntada de juntada de ar

25/03/2025, 14:03

Juntada de Certidão

07/02/2025, 14:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/01/2025, 15:56

Juntada de Mandado

31/01/2025, 11:16

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2025, 14:23

Juntada de petição

31/10/2024, 11:24

Decorrido prazo de EXCELLENCE ENSINO SUPERIOR LTDA em 12/07/2024 23:59.

27/07/2024, 19:39

Conclusos para despacho

16/07/2024, 09:35

Juntada de petição

12/07/2024, 19:10

Juntada de petição

12/07/2024, 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024

05/07/2024, 00:37

Publicado Ato Ordinatório em 05/07/2024.

05/07/2024, 00:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/07/2024, 12:42

Juntada de Certidão

01/07/2024, 09:46

Juntada de Certidão

28/06/2024, 10:21

Juntada de Certidão

24/06/2024, 12:24

Determinado o bloqueio/penhora on line

07/06/2024, 15:25

Conclusos para despacho

08/02/2024, 11:07

Decorrido prazo de RICHARDSON MICHEL MOREIRA DA SILVA LOPES em 30/01/2024 23:59.

31/01/2024, 04:56

Juntada de petição

20/01/2024, 10:54

Publicado Intimação em 06/12/2023.

06/12/2023, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023

06/12/2023, 01:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/12/2023, 11:50

Embargos de declaração acolhidos

29/11/2023, 08:10

Conclusos para decisão

13/06/2023, 10:36

Juntada de Certidão

13/06/2023, 10:36

Juntada de embargos de declaração

09/06/2023, 15:45

Juntada de embargos de declaração

29/05/2023, 18:24

Publicado Intimação em 29/05/2023.

29/05/2023, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023

27/05/2023, 00:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/05/2023, 14:30

Juntada de Certidão

25/05/2023, 10:53

Juntada de Certidão

25/05/2023, 10:44

Publicado Intimação em 22/05/2023.

22/05/2023, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023

20/05/2023, 00:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/05/2023, 17:39

Outras Decisões

10/05/2023, 16:21

Conclusos para despacho

13/09/2022, 10:04

Juntada de petição

09/09/2022, 15:02

Publicado Intimação em 31/08/2022.

31/08/2022, 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022

31/08/2022, 18:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0820825-12.2019.8.10.0001. EXEQUENTE: DAYANNE SANTOS E SILVA MARTINS Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: RICHARDSON MICHEL MOREIRA DA SILVA LOPES - MA17716, ESICLEYTON FIGUEIREDO PACHECO PEREIRA - MA17649 ESPÓLIO DE: EXCELLENCE ENSINO SUPERIOR LTDA INTIMAÇÃO DO ATO ORDINATÓRIO: Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para, no prazo de CINCO (05) dias, requerer o que entender de direito. São Luís, Sábado, 27 de Agosto de 2022. FERNANDA ARAUJO ABREU Técnica Judiciária Matrícula 133298 Intimação - Juízo de Direito da 4ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

30/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/08/2022, 16:16

Juntada de ato ordinatório

27/08/2022, 13:27

Juntada de Certidão

27/08/2022, 13:26

Decorrido prazo de EXCELLENCE ENSINO SUPERIOR LTDA em 15/08/2022 23:59.

17/08/2022, 21:48

Juntada de aviso de recebimento

30/06/2022, 14:38

Juntada de Certidão

04/05/2022, 15:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/04/2022, 08:47

Juntada de Mandado

19/04/2022, 11:26

Publicado Intimação em 31/03/2022.

31/03/2022, 13:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022

31/03/2022, 13:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0820825-12.2019.8.10.0001. EXEQUENTE: DAYANNE SANTOS E SILVA MARTINS Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: RICHARDSON MICHEL MOREIRA DA SILVA LOPES - MA17716, ESICLEYTON FIGUEIREDO PACHECO PEREIRA - MA17649 ESPÓLIO DE: EXCELLENCE ENSINO SUPERIOR LTDA INTIMAÇÃO DO DESPACHO: A parte autora requereu o cumprimento da sentença, pa Intimação - Juízo de Direito da 4ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cìveis do Termo de São Luís AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

30/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2022, 13:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2022, 13:59

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2022, 10:30

Conclusos para despacho

08/02/2022, 13:26

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

07/02/2022, 17:17

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

07/02/2022, 17:16

Juntada de petição

04/02/2022, 17:36

Juntada de petição

04/02/2022, 17:11

Publicado Intimação em 21/01/2022.

22/01/2022, 07:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2021

22/01/2022, 07:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/12/2021, 11:43

Juntada de Certidão

16/12/2021, 09:15

Recebidos os autos

14/12/2021, 15:22

Juntada de despacho

14/12/2021, 15:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

20/08/2020, 09:27

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2020, 10:48

Decorrido prazo de EXCELLENCE ENSINO SUPERIOR LTDA em 10/08/2020 23:59:59.

11/08/2020, 05:38

Conclusos para despacho

05/08/2020, 08:24

Juntada de Certidão

05/08/2020, 08:24

Juntada de petição

31/07/2020, 15:19

Juntada de apelação

29/07/2020, 17:25

Publicado Intimação em 20/07/2020.

20/07/2020, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/07/2020, 00:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/07/2020, 16:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/07/2020, 15:13

Julgado procedente em parte do pedido

15/07/2020, 09:38

Conclusos para julgamento

14/08/2019, 13:55

Juntada de Certidão

14/08/2019, 13:49

Decorrido prazo de EXCELLENCE ENSINO SUPERIOR LTDA em 01/08/2019 23:59:59.

02/08/2019, 00:28

Juntada de aviso de recebimento

11/07/2019, 16:17

Juntada de petição

06/06/2019, 15:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/06/2019, 11:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/06/2019, 11:00

Não Concedida a Antecipação de tutela

28/05/2019, 09:47

Distribuído por sorteio

20/05/2019, 21:30

Conclusos para decisão

20/05/2019, 21:30

Despacho

•21/01/2025, 14:23

Ato Ordinatório

•03/07/2024, 12:42

Ato Ordinatório

•01/07/2024, 09:46

Decisão

•07/06/2024, 15:25

Decisão

•29/11/2023, 08:10

Ato Ordinatório

•25/05/2023, 10:53

Certidão

•25/05/2023, 10:44

Decisão

•10/05/2023, 16:21

Ato Ordinatório

•27/08/2022, 13:27

Despacho

•18/02/2022, 10:30

Ato Ordinatório

•16/12/2021, 09:15

Acórdão (expediente)

•17/11/2021, 10:55

Acórdão

•16/11/2021, 22:15

Todos os documentos(20)

Ato Ordinatório

•07/11/2025, 14:44

Decisão

•26/09/2025, 12:27

Despacho

•21/01/2025, 14:23

Ato Ordinatório

•03/07/2024, 12:42

Ato Ordinatório

•01/07/2024, 09:46

Decisão

•07/06/2024, 15:25

Decisão

•29/11/2023, 08:10

Ato Ordinatório

•25/05/2023, 10:53

Certidão

•25/05/2023, 10:44

Decisão

•10/05/2023, 16:21

Ato Ordinatório

•27/08/2022, 13:27

Despacho

•18/02/2022, 10:30

Ato Ordinatório

•16/12/2021, 09:15

Acórdão (expediente)

•17/11/2021, 10:55

Acórdão

•16/11/2021, 22:15

Despacho

•11/02/2021, 20:39

Despacho

•23/08/2020, 16:47

Despacho

•19/08/2020, 10:48

Sentença

•15/07/2020, 09:38

Decisão

•28/05/2019, 09:47