Execução Fiscal 0003194-69.2011.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/01/2011

Valor da Causa

R$ 3.616,44

Órgão julgador

10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Execução Fiscal · 12� Vara da Fazenda P�blica do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS - MA.

Terceiro

[email protected]

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE

Terceiro

GOMES & CARMO LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/04/2023, 13:40

Transitado em Julgado em 08/03/2023

14/04/2023, 13:39

Publicado Intimação em 19/12/2022.

15/01/2023, 22:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2022

15/01/2023, 22:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/12/2022, 14:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/12/2022, 14:00

Declarada decadência ou prescrição

01/09/2022, 16:05

Conclusos para decisão

06/06/2022, 15:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 20/04/2022 23:59.

22/04/2022, 09:59

Juntada de petição

11/04/2022, 15:44

Decorrido prazo de GOMES & CARMO LTDA - ME em 07/04/2022 23:59.

08/04/2022, 19:26

Publicado Intimação em 31/03/2022.

31/03/2022, 13:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022

31/03/2022, 13:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) Parte Ré: GOMES & CARMO LTDA - ME Advogado (a): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luis 10ª Vara da Fazenda Pública Processo nº 0003194-69.2011.8.10.0001 Parte

30/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2022, 14:00

Todas as movimentações(19)

Arquivado Definitivamente

14/04/2023, 13:40

Transitado em Julgado em 08/03/2023

14/04/2023, 13:39

Publicado Intimação em 19/12/2022.

15/01/2023, 22:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2022

15/01/2023, 22:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Documentos

Sentença

•01/09/2022, 16:05

Ato Ordinatório

•30/11/2021, 14:02

15/12/2022, 14:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/12/2022, 14:00

Declarada decadência ou prescrição

01/09/2022, 16:05

Conclusos para decisão

06/06/2022, 15:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 20/04/2022 23:59.

22/04/2022, 09:59

Juntada de petição

11/04/2022, 15:44

Decorrido prazo de GOMES & CARMO LTDA - ME em 07/04/2022 23:59.

08/04/2022, 19:26

Publicado Intimação em 31/03/2022.

31/03/2022, 13:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022

31/03/2022, 13:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) Parte Ré: GOMES & CARMO LTDA - ME Advogado (a): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luis 10ª Vara da Fazenda Pública Processo nº 0003194-69.2011.8.10.0001 Parte

30/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2022, 14:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2022, 14:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/03/2022, 14:00

Juntada de Certidão

30/11/2021, 14:02

Registrado para Cadastramento de processos antigos

15/10/2021, 10:35