Execução Fiscal 0002385-45.2012.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/01/2012

Valor da Causa

R$ 3.994,68

Órgão julgador

10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS - MA.

Terceiro

[email protected]

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE

Terceiro

M DINIZ MONTEIRO

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/05/2025, 09:57

Transitado em Julgado em 25/04/2025

21/05/2025, 09:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 24/04/2025 23:59.

25/04/2025, 00:12

Decorrido prazo de M DINIZ MONTEIRO em 25/03/2025 23:59.

26/03/2025, 00:20

Juntada de petição

17/03/2025, 10:08

Publicado Intimação em 27/02/2025.

08/03/2025, 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025

08/03/2025, 03:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/02/2025, 11:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/02/2025, 11:57

Extinto o processo por ausência das condições da ação

01/02/2025, 18:21

Conclusos para despacho

09/09/2024, 15:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 06/08/2024 23:59.

07/08/2024, 04:38

Juntada de petição

30/07/2024, 13:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/06/2024, 10:38

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2024, 16:32

Todas as movimentações(44)

Arquivado Definitivamente

21/05/2025, 09:57

Transitado em Julgado em 25/04/2025

21/05/2025, 09:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 24/04/2025 23:59.

25/04/2025, 00:12

Decorrido prazo de M DINIZ MONTEIRO em 25/03/2025 23:59.

26/03/2025, 00:20

Juntada de petição

Documentos

Petição

•17/03/2025, 10:08

Sentença

•01/02/2025, 18:20

17/03/2025, 10:08

Publicado Intimação em 27/02/2025.

08/03/2025, 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025

08/03/2025, 03:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/02/2025, 11:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/02/2025, 11:57

Extinto o processo por ausência das condições da ação

01/02/2025, 18:21

Conclusos para despacho

09/09/2024, 15:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 06/08/2024 23:59.

07/08/2024, 04:38

Juntada de petição

30/07/2024, 13:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/06/2024, 10:38

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2024, 16:32

Conclusos para decisão

18/01/2024, 16:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 26/09/2023 23:59.

05/10/2023, 21:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 26/09/2023 23:59.

05/10/2023, 09:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 26/09/2023 23:59.

04/10/2023, 09:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 26/09/2023 23:59.

03/10/2023, 07:26

Juntada de petição

11/09/2023, 16:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/08/2023, 11:01

Juntada de Certidão

22/08/2023, 11:00

Decorrido prazo de M DINIZ MONTEIRO em 28/04/2023 23:59.

29/04/2023, 00:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/04/2023, 09:36

Juntada de diligência

24/04/2023, 09:36

Expedição de Mandado.

14/04/2023, 09:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/12/2022, 10:41

Juntada de diligência

22/12/2022, 10:41

Expedição de Mandado.

30/11/2022, 11:05

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2022, 12:55

Conclusos para despacho

03/06/2022, 15:37

Juntada de petição

20/05/2022, 21:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 20/04/2022 23:59.

22/04/2022, 16:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 20/04/2022 23:59.

22/04/2022, 16:22

Decorrido prazo de M DINIZ MONTEIRO em 07/04/2022 23:59.

11/04/2022, 09:30

Publicado Intimação em 31/03/2022.

31/03/2022, 13:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022

31/03/2022, 13:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) Parte Ré: M DINIZ MONTEIRO Advogado (a): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrôn Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luis 10ª Vara da Fazenda Pública Processo nº 0002385-45.2012.8.10.0001 Parte

30/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2022, 14:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2022, 14:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/03/2022, 14:01

Juntada de Certidão

30/11/2021, 14:02

Registrado para Cadastramento de processos antigos

15/10/2021, 10:28

Despacho

•30/04/2024, 16:32

Ato Ordinatório

•22/08/2023, 11:00

Despacho

•29/08/2022, 12:55

Ato Ordinatório

•30/11/2021, 14:02