Agravo em Recurso Especial 0011491-89.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJMA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/06/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Ribeiro Dantas

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1ª Vara Criminal de São José de Ribamar 2° Grau · TJMA · Apelação Criminal · Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

CARLOS CESAR ROCHA JUNIOR

CPF

Autor

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MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Reu

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JOSE DOS SANTOS FERREIRA SOBRINHO

OAB/MA 8085·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

21/09/2022, 15:32

Transitado em Julgado em 20/09/2022

21/09/2022, 15:32

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 811976/2022

14/09/2022, 18:01

Protocolizada Petição 811976/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/09/2022

14/09/2022, 17:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/09/2022 Petição Nº 668742/2022 - EDcl

14/09/2022, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/09/2022, 19:17

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0668742 - EDcl no AREsp 2113844 - Publicação prevista para 14/09/2022

13/09/2022, 12:40

Embargos de Declaração de CARLOS CESAR ROCHA JUNIOR Não-acolhidos

13/09/2022, 12:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

12/08/2022, 10:15

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 668746/2022

12/08/2022, 09:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 668742/2022

12/08/2022, 09:51

Protocolizada Petição 668746/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 11/08/2022

12/08/2022, 09:47

Protocolizada Petição 668742/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 11/08/2022

12/08/2022, 09:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 668360/2022

12/08/2022, 09:31

Protocolizada Petição 668360/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/08/2022

12/08/2022, 09:15

Todas as movimentações(31)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

21/09/2022, 15:32

Transitado em Julgado em 20/09/2022

21/09/2022, 15:32

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 811976/2022

14/09/2022, 18:01

Protocolizada Petição 811976/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/09/2022

14/09/2022, 17:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/09/2022 Petição Nº 668742/2022 - EDcl

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•13/09/2022, 12:40

DECISÃO TERMINATIVA

•08/08/2022, 18:10

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legal

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14/09/2022, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/09/2022, 19:17

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0668742 - EDcl no AREsp 2113844 - Publicação prevista para 14/09/2022

13/09/2022, 12:40

Embargos de Declaração de CARLOS CESAR ROCHA JUNIOR Não-acolhidos

13/09/2022, 12:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

12/08/2022, 10:15

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 668746/2022

12/08/2022, 09:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 668742/2022

12/08/2022, 09:51

Protocolizada Petição 668746/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 11/08/2022

12/08/2022, 09:47

Protocolizada Petição 668742/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 11/08/2022

12/08/2022, 09:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 668360/2022

12/08/2022, 09:31

Protocolizada Petição 668360/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/08/2022

12/08/2022, 09:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/08/2022

10/08/2022, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/08/2022, 19:27

Conheço do agravo de CARLOS CESAR ROCHA JUNIOR para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

08/08/2022, 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/08/2022

08/08/2022, 18:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

29/06/2022, 20:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 562490/2022

29/06/2022, 20:31

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

29/06/2022, 20:28

Protocolizada Petição 562490/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/06/2022

29/06/2022, 20:28

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

21/06/2022, 08:09

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

21/06/2022, 08:09

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 423735 (2017/0288591-1)

21/06/2022, 08:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

20/06/2022, 12:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

20/06/2022, 12:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

13/05/2022, 12:18

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

13/05/2022, 12:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

28/04/2022, 14:48