Agravo em Recurso Especial 0001284-66.2002.8.10.0051 - TJMA

Agravo em Recurso Especial 0001284-66.2002.8.10.0051 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

27/09/2023, 18:03

Transitado em Julgado em 25/09/2023

27/09/2023, 18:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/09/2023 Petição Nº 629281/2023 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no

15/09/2023, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/09/2023, 19:15

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0629281 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2193654 - Publicação prevista para 15/09/2023

13/09/2023, 22:16

Conhecido o recurso de OLEOGINOSAS MEARIM LTDA e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00629281/2023 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2193654/MA

12/09/2023, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/08/2023

17/08/2023, 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/08/2023, 19:48

Incluído em pauta para 06/09/2023 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00629281/2023 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2193654/MA

16/08/2023, 16:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

09/08/2023, 19:45

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 759884/2023

08/08/2023, 19:46

Protocolizada Petição 759884/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/08/2023

08/08/2023, 19:45

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 28/06/2023 Petição Nº 629281/2023 -

28/06/2023, 05:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

27/06/2023, 19:21

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 629281/2023. Publicação prevista para 28/06/2023)

26/06/2023, 18:30

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•13/09/2023, 22:16

DECISÃO TERMINATIVA

•05/06/2023, 15:50

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