Procedimento Comum Cível 0001786-19.2006.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/02/2006

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

8ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

GRAFICA ESCOLAR SA

CNPJ

Autor

IMIRANTE.COM

Terceiro

IMIRANTE

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCELLO ABREU ITAPARY

OAB/MA 4040·CPF·Representa: Autor

LUIS FERNANDO DOMINICE CASTELO BRANCO

OAB/MA 2191·CPF·Representa: Autor

MARIANA NUNES VILHENA

OAB/MA 5869·CPF·Representa: Autor

LUCIANO COSTA NOGUEIRA

OAB/MA 6593·CPF·Representa: Réu

GILMAR PEREIRA SANTOS

OAB/MA 4119·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

GRAFICA ESCOLAR SA

CNPJ

Autor

IMIRANTE.COM

Terceiro

IMIRANTE

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL

Terceiro

BNB

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A - BNB

Terceiro

BANCO DO NORDESTE

Terceiro

BANCO DO NORDESTE

Reu

Advogados / Representantes(7)

MARCELLO ABREU ITAPARY

OAB/MA 4040·CPF·Representa: Autor

LUIS FERNANDO DOMINICE CASTELO BRANCO

OAB/MA 2191·CPF·Representa: Autor

MARIANA NUNES VILHENA

OAB/MA 5869·CPF·Representa: Autor

LUCIANO COSTA NOGUEIRA

OAB/MA 6593·CPF·Representa: Réu

GILMAR PEREIRA SANTOS

OAB/MA 4119·CPF·Representa: Réu

THAIS MARIA BARROS DE OLIVEIRA

OAB/MA 8962·CPF·Representa: Réu

NATHALIA SANTOS PIMENTEL

OAB/MA 8908·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Proferidas outras decisões não especificadas

08/05/2026, 13:29

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2026, 13:29

Decorrido prazo de LUCIANO COSTA NOGUEIRA em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 01:04

Decorrido prazo de THAIS MARIA BARROS DE OLIVEIRA em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 01:04

Decorrido prazo de MARIANA NUNES VILHENA em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 01:04

Decorrido prazo de GILMAR PEREIRA SANTOS em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 01:04

Decorrido prazo de MARCELLO ABREU ITAPARY em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 01:04

Decorrido prazo de LUIS FERNANDO DOMINICE CASTELO BRANCO em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 01:04

Juntada de Petição de petição

21/01/2026, 14:36

Conclusos para decisão

17/12/2025, 10:30

Juntada de Certidão

17/12/2025, 10:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 01:06

Publicado Intimação em 16/12/2025.

16/12/2025, 01:06

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

15/12/2025, 13:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/12/2025, 11:23

Todas as movimentações(107)

Proferidas outras decisões não especificadas

08/05/2026, 13:29

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2026, 13:29

Decorrido prazo de LUCIANO COSTA NOGUEIRA em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 01:04

Decorrido prazo de THAIS MARIA BARROS DE OLIVEIRA em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 01:04

Decorrido prazo de MARIANA NUNES VILHENA em 05/02/2026 23:59.

Documentos

Decisão

•08/05/2026, 13:29

Decisão

•03/12/2025, 12:37

06/02/2026, 01:04

Decorrido prazo de GILMAR PEREIRA SANTOS em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 01:04

Decorrido prazo de MARCELLO ABREU ITAPARY em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 01:04

Decorrido prazo de LUIS FERNANDO DOMINICE CASTELO BRANCO em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 01:04

Juntada de Petição de petição

21/01/2026, 14:36

Conclusos para decisão

17/12/2025, 10:30

Juntada de Certidão

17/12/2025, 10:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 01:06

Publicado Intimação em 16/12/2025.

16/12/2025, 01:06

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

15/12/2025, 13:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/12/2025, 11:23

Expedição de informações pessoalmente.

12/12/2025, 11:23

Proferidas outras decisões não especificadas

03/12/2025, 12:37

Conclusos para despacho

06/08/2025, 08:53

Juntada de petição

05/08/2025, 19:42

Publicado Intimação em 29/07/2025.

29/07/2025, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025

25/07/2025, 09:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/07/2025, 15:37

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2025, 15:51

Conclusos para despacho

17/07/2025, 19:55

Juntada de petição (3º interessado)

14/07/2025, 21:29

Decorrido prazo de PARAGUACU SANTOS VERAS FILHO em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 00:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/07/2025, 07:30

Ato ordinatório praticado

18/04/2025, 08:56

Juntada de termo

02/04/2025, 15:05

Juntada de termo

02/04/2025, 15:03

Decorrido prazo de THAIS MARIA BARROS DE OLIVEIRA em 17/03/2025 23:59.

20/03/2025, 00:24

Decorrido prazo de MARCELLO ABREU ITAPARY em 17/03/2025 23:59.

20/03/2025, 00:24

Decorrido prazo de LUCIANO COSTA NOGUEIRA em 17/03/2025 23:59.

20/03/2025, 00:24

Decorrido prazo de LUIS FERNANDO DOMINICE CASTELO BRANCO em 17/03/2025 23:59.

20/03/2025, 00:24

Decorrido prazo de GILMAR PEREIRA SANTOS em 17/03/2025 23:59.

20/03/2025, 00:24

Juntada de Certidão

18/03/2025, 12:38

Juntada de petição

14/03/2025, 22:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/03/2025, 09:36

Juntada de petição

13/03/2025, 15:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025

18/02/2025, 05:02

Publicado Intimação em 18/02/2025.

18/02/2025, 05:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/02/2025, 08:01

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/02/2025, 13:18

Outras Decisões

07/02/2025, 11:19

Conclusos para decisão

25/03/2024, 09:40

Juntada de Certidão

25/03/2024, 09:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

14/11/2023, 11:16

Conclusos para despacho

27/04/2023, 08:54

Juntada de Certidão

26/04/2023, 15:53

Decorrido prazo de THAIS MARIA BARROS DE OLIVEIRA em 20/04/2023 23:59.

21/04/2023, 08:37

Decorrido prazo de THAIS MARIA BARROS DE OLIVEIRA em 20/04/2023 23:59.

21/04/2023, 08:23

Decorrido prazo de MARCELLO ABREU ITAPARY em 20/04/2023 23:59.

21/04/2023, 08:11

Decorrido prazo de GILMAR PEREIRA SANTOS em 20/04/2023 23:59.

21/04/2023, 08:11

Decorrido prazo de LUCIANO COSTA NOGUEIRA em 20/04/2023 23:59.

21/04/2023, 08:11

Decorrido prazo de LUIS FERNANDO DOMINICE CASTELO BRANCO em 20/04/2023 23:59.

21/04/2023, 08:11

Decorrido prazo de MARCELLO ABREU ITAPARY em 20/04/2023 23:59.

21/04/2023, 08:06

Decorrido prazo de LUCIANO COSTA NOGUEIRA em 20/04/2023 23:59.

21/04/2023, 08:06

Decorrido prazo de LUIS FERNANDO DOMINICE CASTELO BRANCO em 20/04/2023 23:59.

21/04/2023, 08:06

Decorrido prazo de GILMAR PEREIRA SANTOS em 20/04/2023 23:59.

21/04/2023, 08:06

Juntada de petição

20/04/2023, 22:30

Publicado Intimação em 03/04/2023.

16/04/2023, 16:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023

16/04/2023, 16:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2023, 13:57

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2023, 16:04

Conclusos para despacho

15/05/2022, 01:52

Decorrido prazo de GILMAR PEREIRA SANTOS em 19/04/2022 23:59.

22/04/2022, 10:00

Decorrido prazo de THAIS MARIA BARROS DE OLIVEIRA em 19/04/2022 23:59.

22/04/2022, 10:00

Decorrido prazo de LUCIANO COSTA NOGUEIRA em 19/04/2022 23:59.

22/04/2022, 10:00

Juntada de petição

20/04/2022, 13:09

Publicado Intimação em 31/03/2022.

31/03/2022, 13:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022

31/03/2022, 13:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001786-19.2006.8.10.0001. AUTOR: GRAFICA ESCOLAR SA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: MARCELLO ABREU ITAPARY - OAB MA4040, LUIS FERNANDO DOMINICE CASTELO BRANCO -OAB MA2191-A, MARIANA NUNES VILHENA - OAB MA5869 REU: BANCO DO NORDESTE Advogados/Autoridades do(a) REU: LUCIANO COSTA NOGUEIRA - OAB MA6593-A, GILMAR PEREIRA SANTOS Intimação - Juízo de Direito da 8ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

30/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2022, 14:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2022, 14:10

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2022, 09:45

Conclusos para despacho

26/08/2021, 00:09

Decorrido prazo de GRAFICA ESCOLAR SA em 04/08/2021 23:59.

07/08/2021, 07:30

Decorrido prazo de GRAFICA ESCOLAR SA em 04/08/2021 23:59.

07/08/2021, 07:24

Juntada de aviso de recebimento

27/07/2021, 22:25

Juntada de petição

16/07/2021, 22:22

Juntada de Certidão

06/07/2021, 16:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/06/2021, 21:32

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2021, 12:53

Conclusos para despacho

03/05/2021, 23:29

Juntada de Certidão

05/04/2021, 16:20

Decorrido prazo de LUCIANO COSTA NOGUEIRA em 29/03/2021 23:59:59.

30/03/2021, 16:52

Decorrido prazo de LUIS FERNANDO DOMINICE CASTELO BRANCO em 29/03/2021 23:59:59.

30/03/2021, 16:52

Decorrido prazo de THAIS MARIA BARROS DE OLIVEIRA em 29/03/2021 23:59:59.

30/03/2021, 16:52

Decorrido prazo de MARCELLO ABREU ITAPARY em 29/03/2021 23:59:59.

30/03/2021, 16:25

Decorrido prazo de GILMAR PEREIRA SANTOS em 29/03/2021 23:59:59.

30/03/2021, 16:24

Publicado Intimação em 15/03/2021.

16/03/2021, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2021

12/03/2021, 04:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2021, 12:37

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2021, 13:22

Cancelada a movimentação processual

02/02/2021, 10:31

Conclusos para despacho

27/10/2020, 11:02

Conclusos para despacho

05/08/2020, 11:23

Juntada de Certidão

24/07/2020, 14:17

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE em 04/05/2020 23:59:59.

05/05/2020, 03:59

Decorrido prazo de GRAFICA ESCOLAR SA em 04/05/2020 23:59:59.

05/05/2020, 03:59

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE em 20/03/2020 23:59:59.

21/03/2020, 02:20

Decorrido prazo de GRAFICA ESCOLAR SA em 20/03/2020 23:59:59.

21/03/2020, 02:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/03/2020, 17:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/03/2020, 17:11

Juntada de Certidão

03/03/2020, 17:10

Registrado para Cadastramento de processos antigos

02/03/2020, 15:42

Recebidos os autos

02/03/2020, 15:42

Despacho

•18/07/2025, 15:51

Ato Ordinatório

•18/04/2025, 08:56

Decisão

•07/02/2025, 11:19

Decisão

•14/11/2023, 11:16

Despacho

•23/03/2023, 16:04

Despacho

•28/03/2022, 09:45

Despacho

•10/06/2021, 12:53

Despacho

•02/03/2021, 13:22

Ato Ordinatório

•03/03/2020, 17:10