Execução de Título Extrajudicial 0813203-71.2022.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDespesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/03/2022

Valor da Causa

R$ 21.595,74

Órgão julgador

16ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Execução de Título Extrajudicial · 16� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

26/05/2023, 10:08

Arquivado Definitivamente

28/01/2023, 15:50

Transitado em Julgado em 02/12/2022

28/01/2023, 15:49

Decorrido prazo de HELLYA CHRISTIANE BARROS PINHEIRO em 07/11/2022 23:59.

19/01/2023, 05:15

Decorrido prazo de ANTONIO FACANHA PINHEIRO em 07/11/2022 23:59.

19/01/2023, 05:15

Decorrido prazo de HELLYA CHRISTIANE BARROS PINHEIRO em 07/11/2022 23:59.

19/01/2023, 05:14

Decorrido prazo de ANTONIO FACANHA PINHEIRO em 07/11/2022 23:59.

19/01/2023, 05:14

Decorrido prazo de AGENOR XAVIER VALADARES em 01/12/2022 23:59.

02/12/2022, 11:47

Decorrido prazo de ANTONIO FACANHA PINHEIRO em 01/12/2022 23:59.

02/12/2022, 11:47

Decorrido prazo de HELLYA CHRISTIANE BARROS PINHEIRO em 01/12/2022 23:59.

02/12/2022, 11:47

Publicado Intimação em 09/11/2022.

28/11/2022, 13:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022

28/11/2022, 13:29

Publicado Intimação em 27/10/2022.

11/11/2022, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022

11/11/2022, 00:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/11/2022, 13:12

Todas as movimentações(53)

Juntada de Certidão

26/05/2023, 10:08

Arquivado Definitivamente

28/01/2023, 15:50

Transitado em Julgado em 02/12/2022

28/01/2023, 15:49

Decorrido prazo de HELLYA CHRISTIANE BARROS PINHEIRO em 07/11/2022 23:59.

19/01/2023, 05:15

Decorrido prazo de ANTONIO FACANHA PINHEIRO em 07/11/2022 23:59.

Documentos

Sentença

•01/11/2022, 13:41

Ato Ordinatório

•25/10/2022, 13:58

19/01/2023, 05:15

Decorrido prazo de HELLYA CHRISTIANE BARROS PINHEIRO em 07/11/2022 23:59.

19/01/2023, 05:14

Decorrido prazo de ANTONIO FACANHA PINHEIRO em 07/11/2022 23:59.

19/01/2023, 05:14

Decorrido prazo de AGENOR XAVIER VALADARES em 01/12/2022 23:59.

02/12/2022, 11:47

Decorrido prazo de ANTONIO FACANHA PINHEIRO em 01/12/2022 23:59.

02/12/2022, 11:47

Decorrido prazo de HELLYA CHRISTIANE BARROS PINHEIRO em 01/12/2022 23:59.

02/12/2022, 11:47

Publicado Intimação em 09/11/2022.

28/11/2022, 13:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022

28/11/2022, 13:29

Publicado Intimação em 27/10/2022.

11/11/2022, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022

11/11/2022, 00:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/11/2022, 13:12

Juntada de Certidão

03/11/2022, 12:05

Desentranhado o documento

03/11/2022, 12:00

Juntada de Certidão

03/11/2022, 11:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/11/2022, 13:41

Conclusos para julgamento

01/11/2022, 11:55

Juntada de petição

31/10/2022, 10:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/10/2022, 14:45

Juntada de Certidão

25/10/2022, 13:58

Juntada de Certidão

25/10/2022, 13:56

Juntada de Certidão

20/10/2022, 10:48

Juntada de petição

19/10/2022, 10:18

Publicado Intimação em 06/10/2022.

06/10/2022, 17:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022

06/10/2022, 17:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISAO DECISAO Processo: 0813203-71.2022.8.10.0001. EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL COSTA VERDE - BLOCOS I E II Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: AGENOR XAVIER VALADARES - OAB/BA 5275 EXECUTADO: HELLYA CHRISTIANE BARROS PINHEIRO, ANTONIO FACANHA PINHEIRO DECISAO: Intimação - Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Defiro a consulta e bloqueio online, via sistema SISBAJUD, nas contas correntes da parte executada, até o valor de R$21.595,74 (vinte um mil, quinhentos e noventa e cinco reais e setenta e quatro centavos) indicado pelo credor, nos termos do art. 854 do CPC, sem ciência prévia ao executado da consulta. Intime-se o exequente para proceder ao pagamento das custas da referida diligência, no prazo de 15 dias. Havendo bloqueio de quantia suficiente ou parcial, intime-se o executado na pessoa do seu advogado para, querendo, manifestar-se sobre as matérias restritas ao art. 854, §3º do CPC. Não apresentada manifestação do executado, autorizo desde já a conversão da indisponibilidade em penhora, sem necessidade lavratura de termo, com a transferência do valor para conta vinculada ao juízo, nos termos do art. 854, §5º do CPC. Restando infrutífera a consulta e a pedido do exequente, proceda-se a consulta aos sistemas INFOJUD (Receita Federal), RENAJUD (Departamento Nacional de Trânsito), com a posterior intimação para o exequente para se manifestar, em 5 dias. São Luís - MA., data do sistema. Juíza Alice Prazeres Rodrigues.

05/10/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/10/2022, 11:32

Determinado o bloqueio/penhora on line

27/09/2022, 15:35

Conclusos para despacho

04/08/2022, 16:31

Juntada de petição

21/07/2022, 10:14

Juntada de Certidão

14/07/2022, 06:42

Juntada de Certidão

14/07/2022, 06:40

Juntada de aviso de recebimento

15/06/2022, 15:48

Juntada de aviso de recebimento

14/06/2022, 15:47

Juntada de Certidão

05/05/2022, 12:02

Juntada de Certidão

05/05/2022, 11:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/04/2022, 13:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/04/2022, 13:49

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2022, 16:14

Conclusos para despacho

25/04/2022, 12:42

Juntada de petição

06/04/2022, 09:42

Publicado Intimação em 31/03/2022.

31/03/2022, 15:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022

31/03/2022, 15:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0813203-71.2022.8.10.0001. EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL COSTA VERDE - BLOCOS I E II Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: AGENOR XAVIER VALADARES - OAB/BA5275 EXECUTADO: HELLYA CHRISTIANE BARROS PINHEIRO, ANTONIO FACANHA PINHEIRO DESPACHO A concessão da gratuidade deve se restringir exclusivamente aos Intimação - Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

30/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2022, 14:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2022, 14:45

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2022, 12:46

Juntada de petição

22/03/2022, 17:43

Conclusos para despacho

17/03/2022, 14:02

Distribuído por sorteio

17/03/2022, 11:16

Decisão

•27/09/2022, 15:35

Ato Ordinatório

•14/07/2022, 06:42

Despacho

•25/04/2022, 16:14

Despacho

•28/03/2022, 12:46