Execução Fiscal 0000480-10.2011.8.10.0140 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalNao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/08/2011

Valor da Causa

R$ 3.581,51

Órgão julgador

Vara Única de Vitória do Mearim

Partes do Processo

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(19)

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

MANORTE COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de diligência

06/09/2023, 17:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/09/2023, 17:05

Arquivado Definitivamente

26/07/2023, 10:58

Transitado em Julgado em 17/05/2022

26/07/2023, 10:57

Juntada de ato ordinatório

18/01/2023, 09:09

Publicado Sentença (expediente) em 31/03/2022.

31/03/2022, 15:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022

31/03/2022, 15:56

Juntada de petição

30/03/2022, 14:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Estado do Maranhão Advogado: Procurador do Estado Executado: Manorte Comércio de Materiais de Construções Ltda SENTENÇA Sentença (expediente) - Processo nº 0000480-10.2011.8.10.0140 Classe: Execução Fiscal Trata-se de Execução Fiscal movida pelo Estado do Maranhão em face de Manorte Comércio de Materiais de Construções Ltda. Eis o breve relatório. DECIDO. Consta dos autos, em id 59588670, petição informando a regularização do débito objeto da execução, o que satisfaz a obrigação, ensejando a extinção da pres

30/03/2022, 00:00

Expedição de Mandado.

29/03/2022, 15:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/03/2022, 15:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2022, 15:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2022, 15:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/02/2022, 16:39

Conclusos para despacho

25/01/2022, 14:52

Todas as movimentações(20)

Juntada de diligência

06/09/2023, 17:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/09/2023, 17:05

Arquivado Definitivamente

26/07/2023, 10:58

Transitado em Julgado em 17/05/2022

26/07/2023, 10:57

Juntada de ato ordinatório

18/01/2023, 09:09

Documentos

Ato Ordinatório

•18/01/2023, 09:09

Sentença (expediente)

•29/03/2022, 15:23

Publicado Sentença (expediente) em 31/03/2022.

31/03/2022, 15:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022

31/03/2022, 15:56

Juntada de petição

30/03/2022, 14:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Estado do Maranhão Advogado: Procurador do Estado Executado: Manorte Comércio de Materiais de Construções Ltda SENTENÇA Sentença (expediente) - Processo nº 0000480-10.2011.8.10.0140 Classe: Execução Fiscal Trata-se de Execução Fiscal movida pelo Estado do Maranhão em face de Manorte Comércio de Materiais de Construções Ltda. Eis o breve relatório. DECIDO. Consta dos autos, em id 59588670, petição informando a regularização do débito objeto da execução, o que satisfaz a obrigação, ensejando a extinção da pres

30/03/2022, 00:00

Expedição de Mandado.

29/03/2022, 15:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/03/2022, 15:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2022, 15:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2022, 15:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/02/2022, 16:39

Conclusos para despacho

25/01/2022, 14:52

Juntada de petição

25/01/2022, 11:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/12/2021, 11:39

Juntada de Certidão

10/12/2021, 11:38

Juntada de Certidão

09/12/2021, 16:59

Registrado para Cadastramento de processos antigos

09/12/2021, 15:37

Sentença

•09/02/2022, 16:39

Ato Ordinatório

•10/12/2021, 11:38

Ato Ordinatório

•10/12/2021, 11:38