Cumprimento de sentença 0800541-98.2020.8.10.0113 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAlienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/06/2021

Valor da Causa

R$ 2.420,78

Órgão julgador

7ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de certidão

10/03/2026, 12:57

Juntada de Petição de petição

23/02/2026, 12:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2026

20/02/2026, 01:08

Publicado Intimação em 19/02/2026.

20/02/2026, 01:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/02/2026, 10:06

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2026, 16:20

Conclusos para decisão

30/09/2025, 14:16

Juntada de Certidão

30/09/2025, 14:15

Transitado em Julgado em 25/08/2025

05/09/2025, 15:45

Decorrido prazo de CARLOS MIRANDA PINTO FIGUEIREDO em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 01:14

Decorrido prazo de HORTENCIA ARAUJO DA SILVA em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 01:14

Decorrido prazo de CARLA PASSOS MELHADO em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 01:14

Juntada de petição

08/08/2025, 17:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025

08/08/2025, 00:26

Publicado Intimação em 08/08/2025.

08/08/2025, 00:26

Todas as movimentações(94)

Juntada de certidão

10/03/2026, 12:57

Juntada de Petição de petição

23/02/2026, 12:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2026

20/02/2026, 01:08

Publicado Intimação em 19/02/2026.

20/02/2026, 01:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/02/2026, 10:06

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2026, 16:20

Conclusos para decisão

30/09/2025, 14:16

Juntada de Certidão

30/09/2025, 14:15

Transitado em Julgado em 25/08/2025

05/09/2025, 15:45

Decorrido prazo de CARLOS MIRANDA PINTO FIGUEIREDO em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 01:14

Decorrido prazo de HORTENCIA ARAUJO DA SILVA em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 01:14

Decorrido prazo de CARLA PASSOS MELHADO em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 01:14

Juntada de petição

08/08/2025, 17:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025

08/08/2025, 00:26

Publicado Intimação em 08/08/2025.

08/08/2025, 00:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/08/2025, 10:27

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença

01/08/2025, 13:16

Conclusos para decisão

07/05/2025, 12:19

Juntada de Certidão

07/05/2025, 12:18

Juntada de petição

10/04/2025, 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025

03/04/2025, 00:17

Publicado Intimação em 03/04/2025.

03/04/2025, 00:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2025, 16:47

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2025, 16:08

Juntada de petição

26/03/2025, 17:15

Juntada de petição

02/05/2024, 13:49

Decorrido prazo de CARLA PASSOS MELHADO em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 02:48

Publicado Intimação em 22/01/2024.

31/01/2024, 15:04

Conclusos para decisão

30/01/2024, 14:47

Juntada de Certidão

30/01/2024, 14:46

Juntada de petição

24/01/2024, 16:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023

20/12/2023, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023

20/12/2023, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023

20/12/2023, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023

20/12/2023, 00:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/12/2023, 13:54

Evoluída a classe de BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

18/12/2023, 13:50

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

18/12/2023, 13:50

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2023, 10:46

Juntada de petição

19/06/2023, 18:26

Conclusos para despacho

19/06/2023, 12:05

Juntada de Certidão

19/06/2023, 12:04

Transitado em Julgado em 03/05/2023

06/06/2023, 17:37

Decorrido prazo de CARLOS MIRANDA PINTO FIGUEIREDO em 03/05/2023 23:59.

04/05/2023, 00:49

Decorrido prazo de HORTENCIA ARAUJO DA SILVA em 03/05/2023 23:59.

04/05/2023, 00:45

Juntada de petição

02/05/2023, 16:02

Juntada de petição

24/04/2023, 13:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023

16/04/2023, 13:04

Publicado Intimação em 10/04/2023.

16/04/2023, 13:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/04/2023, 08:44

Extinto o processo por ausência das condições da ação

17/03/2023, 15:22

Conclusos para julgamento

24/06/2022, 23:03

Juntada de Certidão

24/06/2022, 23:02

Juntada de Certidão

13/06/2022, 11:42

Juntada de Certidão

30/05/2022, 07:20

Publicado Intimação em 20/05/2022.

30/05/2022, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022

30/05/2022, 01:53

Juntada de petição

24/05/2022, 12:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800541-98.2020.8.10.0113. AUTOR: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: CARLA PASSOS MELHADO - SP187329-A REU: SAMIRA NAGILA OLIVEIRA FROTA Advogado/Autoridade do(a) REU: CARLOS MIRANDA PINTO FIGUEIREDO - MA18603 Primeiramente tendo em vista a preliminar arguida pelo requerido em peça contestatória para que seja retificado o polo passivo da demanda, uma vez que a requerida faleceu, deixando como suas herdeiras, as filhas MARIA LUIZA OLIVEIRA CAMPOS e MARIA CLARA OLIVEIRA CAMPOS, menores impúberes, representadas pelo pai, MARCIO RODRIGO CAMPOS SILVEIRA. Este juízo entende por bem deferir a retificação do polo passivo, devendo a Secretária Judicial proceder a alteração no polo passivo da presente demanda, devendo constar MARCIO RODRIGO CAMPOS SILVEIRA CPF sob o nº 633.444.673-87. Encerrada a fase postulatória, vislumbro que o feito comporta julgamento antecipado do mérito na forma do art. 355, I do CPC, vez que a matéria discutida é eminente de direito e não há necessidade de produção de outras provas. Intimem-se as partes, para que, no prazo de 05 dias, se manifestem sobre a possibilidade de julgamento antecipado, ou caso contrário, que justifiquem e especifiquem as provas que desejam produzir. Cumpra-se. São Luís, 10 de maio de 2021. Juiz JOSÉ BRÍGIDO DA SILVA LAGES Titular da 7ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís Da Comarca da ilha de São Luís Intimação - Juízo de Direito da 7ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

19/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/05/2022, 10:43

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2022, 20:00

Conclusos para despacho

08/04/2022, 12:43

Juntada de Certidão

08/04/2022, 12:42

Juntada de Certidão

06/04/2022, 08:00

Decorrido prazo de CARLA PASSOS MELHADO em 11/02/2022 23:59.

02/03/2022, 09:45

Publicado Intimação em 21/01/2022.

28/01/2022, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2022

28/01/2022, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800541-98.2020.8.10.0113. AUTOR: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: CARLA PASSOS MELHADO - SP187329 REU: SAMIRA NAGILA OLIVEIRA FROTA Advogado/Autoridade do(a) REU: CARLOS MIRANDA PINTO FIGUEIREDO - MA18603 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por l Intimação - Juízo de Direito da 7ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81)

12/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/01/2022, 21:55

Juntada de ato ordinatório

15/12/2021, 20:10

Decorrido prazo de SAMIRA NAGILA OLIVEIRA FROTA em 03/11/2021 23:59.

05/11/2021, 11:18

Juntada de diligência

01/09/2021, 16:04

Mandado devolvido dependência

01/09/2021, 15:37

Juntada de diligência

01/09/2021, 15:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/08/2021, 13:26

Expedição de Mandado.

12/08/2021, 13:26

Concedida a Medida Liminar

29/07/2021, 17:39

Conclusos para decisão

02/07/2021, 22:35

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

21/06/2021, 11:58

Juntada de Certidão

21/06/2021, 11:35

Decorrido prazo de CARLA PASSOS MELHADO em 05/04/2021 23:59:59.

06/04/2021, 21:54

Decorrido prazo de CELSO MARCON em 05/04/2021 23:59:59.

06/04/2021, 19:14

Publicado Decisão (expediente) em 10/03/2021.

10/03/2021, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2021

09/03/2021, 05:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/03/2021, 17:45

Declarada incompetência

04/03/2021, 10:42

Conclusos para despacho

22/02/2021, 12:23

Juntada de Certidão

22/02/2021, 12:22

Juntada de petição

19/02/2021, 11:35

Juntada de petição

09/02/2021, 15:55

Juntada de petição

01/02/2021, 07:55

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2020, 12:28

Conclusos para decisão

03/12/2020, 17:11

Distribuído por sorteio

03/12/2020, 17:11

Documentos

Despacho

•11/02/2026, 16:20

Decisão

•01/08/2025, 13:16

Despacho

•27/03/2025, 16:08

Despacho

•15/12/2023, 10:46

Petição

•19/06/2023, 18:26

Sentença

•17/03/2023, 15:22

Despacho

•10/05/2022, 20:00

Ato Ordinatório

•15/12/2021, 20:10

Decisão

•29/07/2021, 17:39

Decisão (expediente)

•08/03/2021, 17:45

Decisão

•04/03/2021, 10:42

Despacho

•04/12/2020, 12:28