Procedimento Comum Cível 0801570-60.2019.8.10.0036 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/06/2019

Valor da Causa

R$ 10.478,80

Órgão julgador

1ª Vara de Estreito

Partes do Processo

RAIMUNDO NONATO DE LIMA FRAZAO

CPF

Autor

BANCOOLE CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO OLE CONSIGNADO

Terceiro

BANCO OLE CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

JANAILTON BARROS DE MATOS

OAB/MA 20290·CPF·Representa: Autor

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA

OAB/RJ 153999·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(35)

RAIMUNDO NONATO DE LIMA FRAZAO

CPF

Autor

BANCOOLE CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO OLE CONSIGNADO

Terceiro

BANCO OLE CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S/A

Terceiro

BANCO BONSUCESSO

Terceiro

OLE CONSIGNADO

Terceiro

BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO

Terceiro

BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO OLE CONSIGNADOS

Terceiro

BANCO OLE BONSUCESSO

Terceiro

OLE BONSUCESSO S.A

Terceiro

OLE

Terceiro

OLE CONSIGNADOS

Terceiro

BANCO SANTANDER S.A

Terceiro

BANCO SANTANDER OLE

Terceiro

BANCO ABN/ANRO REAL S.A

Terceiro

BANCO SANTANDER

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Terceiro

BEATRIZ

Terceiro

BANCO SANTANDER BRASIL S/A

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A

Terceiro

SANTANDER

Terceiro

BANCO

Terceiro

SANTADER

Terceiro

SANTANDER BANESPA

Terceiro

BANCO SANTADER S.A

Terceiro

BANCO SANTANDER FINANCIAMENTOS S.A

Terceiro

BANCO REAL

Terceiro

BANCO ABN/ AMRO REAL S.A.

Terceiro

SANTANDER S.A

Terceiro

BANCO SANTANDER SA

Terceiro

BANCO SANTANDER S.A.

Terceiro

BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S/A

CNPJ

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

05/02/2026, 13:37

Juntada de Certidão

09/09/2025, 14:06

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

08/09/2025, 14:45

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

19/08/2025, 15:35

Conclusos para decisão

22/08/2023, 10:54

Juntada de Certidão

22/08/2023, 10:54

Decorrido prazo de JANAILTON BARROS DE MATOS em 01/06/2023 23:59.

02/06/2023, 02:55

Juntada de petição

18/05/2023, 13:02

Publicado Intimação em 11/05/2023.

11/05/2023, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023

11/05/2023, 01:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2023, 14:20

Juntada de Certidão

09/05/2023, 14:12

Decorrido prazo de FELIPE BATISTA DE CARVALHO em 26/04/2023 23:59.

27/04/2023, 00:35

Juntada de Certidão

18/04/2023, 15:54

Juntada de Certidão

18/04/2023, 15:44

Todas as movimentações(56)

Juntada de Certidão

05/02/2026, 13:37

Juntada de Certidão

09/09/2025, 14:06

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

08/09/2025, 14:45

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

19/08/2025, 15:35

Conclusos para decisão

Documentos

Decisão

•08/09/2025, 14:45

Despacho

•11/04/2023, 16:04

22/08/2023, 10:54

Juntada de Certidão

22/08/2023, 10:54

Decorrido prazo de JANAILTON BARROS DE MATOS em 01/06/2023 23:59.

02/06/2023, 02:55

Juntada de petição

18/05/2023, 13:02

Publicado Intimação em 11/05/2023.

11/05/2023, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023

11/05/2023, 01:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2023, 14:20

Juntada de Certidão

09/05/2023, 14:12

Decorrido prazo de FELIPE BATISTA DE CARVALHO em 26/04/2023 23:59.

27/04/2023, 00:35

Juntada de Certidão

18/04/2023, 15:54

Juntada de Certidão

18/04/2023, 15:44

Expedição de informações pessoalmente.

18/04/2023, 15:27

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2023, 16:04

Juntada de petição

05/09/2022, 15:13

Juntada de Certidão

29/07/2022, 15:51

Conclusos para despacho

07/07/2022, 15:51

Juntada de Certidão

07/07/2022, 15:51

Decorrido prazo de JANAILTON BARROS DE MATOS em 27/04/2022 23:59.

02/05/2022, 17:45

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 27/04/2022 23:59.

30/04/2022, 20:46

Juntada de petição

20/04/2022, 16:02

Publicado Intimação em 31/03/2022.

31/03/2022, 16:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022

31/03/2022, 16:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0801570-60.2019.8.10.0036. Requerente: RAIMUNDO NONATO DE LIMA FRAZAO Advogados/Autoridades: JANAILTON BARROS DE MATOS OAB/MA 20290 Requerido: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Advogado/Autoridade: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA OAB/MA 19142-A INTIMAR a(s) parte(s) supracitada(s), na pessoa do(a)(s) Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: JANAILTON BARROS DE MATOS OAB/MA 20290 e Advogados/Autoridades do(a) REQUERIDO: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA OAB/MA 19142-A, p Intimação - INTIMAÇÃO Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

30/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2022, 15:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2022, 15:57

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2022, 15:38

Juntada de petição

07/12/2020, 13:08

Conclusos para decisão

19/05/2020, 14:41

Juntada de Certidão

19/05/2020, 14:40

Juntada de petição

18/05/2020, 19:52

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 11/05/2020 23:59:59.

14/05/2020, 02:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/04/2020, 13:43

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2020, 11:12

Juntada de petição

27/01/2020, 16:23

Conclusos para decisão

25/01/2020, 10:11

Juntada de Certidão

25/01/2020, 10:10

Juntada de petição

24/01/2020, 15:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/01/2020, 13:56

Juntada de Certidão

10/01/2020, 13:55

Juntada de contestação

26/12/2019, 16:50

Juntada de aviso de recebimento

18/12/2019, 13:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/12/2019, 15:24

Juntada de Certidão

13/12/2019, 15:21

Juntada de petição

12/12/2019, 16:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/12/2019, 14:33

Juntada de Certidão

12/12/2019, 14:32

Juntada de Certidão

01/10/2019, 13:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/08/2019, 15:57

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

27/08/2019, 19:37

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2019, 19:37

Conclusos para despacho

05/06/2019, 20:12

Distribuído por sorteio

05/06/2019, 12:08

Despacho

•25/03/2022, 15:38

Despacho

•16/04/2020, 11:12

Despacho

•27/08/2019, 19:37