Procedimento Comum Cível 0801817-97.2018.8.10.0061 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/11/2018

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

2ª Vara de Viana

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/03/2023, 07:33

Transitado em Julgado em 13/02/2023

17/03/2023, 07:32

Publicado Intimação em 23/01/2023.

03/02/2023, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2023

03/02/2023, 02:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/01/2023, 15:23

Extinto o processo por ausência das condições da ação

12/12/2022, 12:32

Conclusos para julgamento

06/12/2022, 06:56

Juntada de Certidão

06/12/2022, 06:56

Decorrido prazo de DOMINGOS PENHA EVERTON em 30/09/2022 23:59.

04/11/2022, 21:37

Publicado Intimação em 16/09/2022.

22/09/2022, 09:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022

22/09/2022, 09:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - Processo n.° 0801817-97.2018.8.10.0061 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ESPÓLIO DE: DOMINGOS PENHA EVERTON Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: ALICE SOARES BARROS - MA16839 ESPÓLIO DE: COMPANHIA ENERGÉTICA DO MARANHÃO-CEMAR DESPACHO: Considerando a informação da parte ré, intime-se a parte autora, para, no prazo de dez dias dizer se ainda tem interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção. Do que para constar, lavrei este termo, que depois de lido e achado conforme, vai devidamente assinado. Eu,Gracileia Aline Nunes Santana (Secretária Judicial da 2ª Vara), digitei. CAROLINA DE SOUSA CASTRO Juíza de Direito – Titular da 2ª Vara

15/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/09/2022, 14:27

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2022, 18:49

Audiência Instrução realizada para 03/08/2022 17:30 2ª Vara de Viana.

03/08/2022, 18:49

Todas as movimentações(52)

Arquivado Definitivamente

17/03/2023, 07:33

Transitado em Julgado em 13/02/2023

17/03/2023, 07:32

Publicado Intimação em 23/01/2023.

03/02/2023, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2023

03/02/2023, 02:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/01/2023, 15:23

Extinto o processo por ausência das condições da ação

12/12/2022, 12:32

Conclusos para julgamento

06/12/2022, 06:56

Juntada de Certidão

06/12/2022, 06:56

Decorrido prazo de DOMINGOS PENHA EVERTON em 30/09/2022 23:59.

04/11/2022, 21:37

Publicado Intimação em 16/09/2022.

22/09/2022, 09:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022

22/09/2022, 09:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - Processo n.° 0801817-97.2018.8.10.0061 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ESPÓLIO DE: DOMINGOS PENHA EVERTON Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: ALICE SOARES BARROS - MA16839 ESPÓLIO DE: COMPANHIA ENERGÉTICA DO MARANHÃO-CEMAR DESPACHO: Considerando a informação da parte ré, intime-se a parte autora, para, no prazo de dez dias dizer se ainda tem interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção. Do que para constar, lavrei este termo, que depois de lido e achado conforme, vai devidamente assinado. Eu,Gracileia Aline Nunes Santana (Secretária Judicial da 2ª Vara), digitei. CAROLINA DE SOUSA CASTRO Juíza de Direito – Titular da 2ª Vara

15/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/09/2022, 14:27

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2022, 18:49

Audiência Instrução realizada para 03/08/2022 17:30 2ª Vara de Viana.

03/08/2022, 18:49

Publicado Intimação em 30/05/2022.

06/06/2022, 14:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022

06/06/2022, 14:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - Processo n.° 0801817-97.2018.8.10.0061 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ESPÓLIO DE: DOMINGOS PENHA EVERTON Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: ALICE SOARES BARROS - MA16839 ESPÓLIO DE: COMPANHIA ENERG?TICA DO MARANH?O-CEMAR Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES - MA6100-A DESPACHO Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 03/08/2022, às 17h30, por meio de videoconferência, através do link https://vc.tjma.jus.br/vara2via, senha tjma1234 ou presencial, incumbindo aos advogados informar ou intimar as testemunhas por eles arroladas, na forma do art. 455 do CPC. Intimem-se as partes, que poderão pedir esclarecimentos ou solicitar ajustes, no prazo comum de 05 (cinco) dias. Viana/MA, 18 de maio de 2022. CAROLINA DE SOUSA CASTRO Juíza de Direito Titular da 2ª Vara

27/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2022, 14:20

Audiência Instrução designada para 03/08/2022 17:30 2ª Vara de Viana.

26/05/2022, 14:18

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2022, 12:17

Conclusos para despacho

14/05/2022, 15:25

Decorrido prazo de DOMINGOS PENHA EVERTON em 19/04/2022 23:59.

22/04/2022, 15:29

Decorrido prazo de DOMINGOS PENHA EVERTON em 19/04/2022 23:59.

22/04/2022, 14:37

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERG?TICA DO MARANH?O-CEMAR em 19/04/2022 23:59.

22/04/2022, 10:06

Juntada de petição

07/04/2022, 14:07

Publicado Intimação em 31/03/2022.

31/03/2022, 17:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022

31/03/2022, 17:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - Processo n.° 0801817-97.2018.8.10.0061 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ESPÓLIO DE: DOMINGOS PENHA EVERTON Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: ALICE SOARES BARROS - MA16839 ESPÓLIO DE: COMPANHIA ENERG?TICA DO MARANH?O-CEMAR Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES - MA6100-A DECISÃO DE SANEAMENTO Na forma do art. 357 do CPC, passo a proferir decisão de saneamento e de organização do processo. Fixo os pontos controvertidos nos seguintes: 1) A legalidade da cobrança de m

30/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2022, 16:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2022, 16:18

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

12/02/2022, 12:52

Conclusos para decisão

19/07/2021, 16:18

Juntada de Certidão

19/07/2021, 16:17

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

03/09/2020, 17:43

Decorrido prazo de ALICE SOARES BARROS em 03/06/2020 23:59:59.

13/06/2020, 08:30

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO em 25/05/2020 23:59:59.

09/06/2020, 10:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/05/2020, 18:37

Juntada de Ato ordinatório

04/05/2020, 18:36

Juntada de contestação

04/05/2020, 17:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/04/2020, 20:56

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2020, 16:58

Conclusos para despacho

26/11/2018, 19:09

Juntada de diligência

23/11/2018, 19:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/11/2018, 19:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/11/2018, 19:55

Expedição de Comunicação eletrônica

20/11/2018, 09:50

Expedição de Mandado

20/11/2018, 09:50

Expedição de Comunicação eletrônica

20/11/2018, 09:50

Concedida a Medida Liminar

19/11/2018, 14:39

Conclusos para decisão

16/11/2018, 17:50

Distribuído por sorteio

16/11/2018, 17:50

Documentos

Sentença

•12/12/2022, 12:32

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•03/08/2022, 18:49

Despacho

•18/05/2022, 12:17

Decisão

•12/02/2022, 12:52

Ato Ordinatório

•04/05/2020, 18:36

Despacho

•17/03/2020, 16:58

Decisão

•19/11/2018, 14:39