Procedimento Comum Cível 0835913-56.2020.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/11/2020

Valor da Causa

R$ 118.126,08

Órgão julgador

7ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

PROJEL CONSTRUCOES LTDA - ME

CNPJ

Autor

CYRELA BRAZIL REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES

Terceiro

OAXACA INCORPORADORA LTDA.

Terceiro

CYBRA DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO LTDA

Terceiro

OAXACA INCORPORADORA

Terceiro

Advogados / Representantes

FERNANDO AUGUSTO MENDES ALVES

OAB/MA 13358·CPF·Representa: Autor

DALTON HUGOLINO ARRUDA DE SOUSA

OAB/MA 9063·CPF·Representa: Autor

ALESSANDRO PUGET OLIVA

OAB/PA 11847·CPF·Representa: Réu

BRUNO RICARDO NASCIMENTO DOS REIS

OAB/MA 15951·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

PROJEL CONSTRUCOES LTDA - ME

CNPJ

Autor

CYRELA BRAZIL REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES

Terceiro

OAXACA INCORPORADORA LTDA.

Terceiro

CYBRA DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO LTDA

Terceiro

OAXACA INCORPORADORA

Terceiro

OAXACA INCORPORADORA LTDA

Terceiro

CIRELA

Terceiro

SPE SA CAVALCANTE INCORPORACOES IMOBILIARIAS MA XII LTDA.

Terceiro

CYRELA BRAZIL REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES

CNPJ

Reu

OAXACA INCORPORADORA LTDA

CNPJ

Reu

SPE SA CAVALCANTE INCORPORACOES IMOBILIARIAS MA XII LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/09/2024, 14:15

Juntada de Certidão

30/08/2024, 08:18

Transitado em Julgado em 10/07/2024

30/08/2024, 08:15

Decorrido prazo de BRUNO RICARDO NASCIMENTO DOS REIS em 10/07/2024 23:59.

01/08/2024, 07:23

Decorrido prazo de FERNANDO AUGUSTO MENDES ALVES em 10/07/2024 23:59.

01/08/2024, 07:23

Decorrido prazo de ALESSANDRO PUGET OLIVA em 10/07/2024 23:59.

01/08/2024, 07:23

Decorrido prazo de DALTON HUGOLINO ARRUDA DE SOUSA em 10/07/2024 23:59.

01/08/2024, 07:23

Publicado Intimação em 19/06/2024.

19/06/2024, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024

19/06/2024, 01:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/06/2024, 17:24

Homologada a Transação

14/06/2024, 15:42

Conclusos para julgamento

10/04/2024, 18:00

Juntada de Certidão

10/04/2024, 18:00

Juntada de petição

11/03/2024, 11:08

Juntada de petição

07/03/2024, 09:21

Todas as movimentações(77)

Arquivado Definitivamente

11/09/2024, 14:15

Juntada de Certidão

30/08/2024, 08:18

Transitado em Julgado em 10/07/2024

30/08/2024, 08:15

Decorrido prazo de BRUNO RICARDO NASCIMENTO DOS REIS em 10/07/2024 23:59.

01/08/2024, 07:23

Decorrido prazo de FERNANDO AUGUSTO MENDES ALVES em 10/07/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•14/06/2024, 15:42

Despacho

•06/03/2024, 11:19

01/08/2024, 07:23

Decorrido prazo de ALESSANDRO PUGET OLIVA em 10/07/2024 23:59.

01/08/2024, 07:23

Decorrido prazo de DALTON HUGOLINO ARRUDA DE SOUSA em 10/07/2024 23:59.

01/08/2024, 07:23

Publicado Intimação em 19/06/2024.

19/06/2024, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024

19/06/2024, 01:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/06/2024, 17:24

Homologada a Transação

14/06/2024, 15:42

Conclusos para julgamento

10/04/2024, 18:00

Juntada de Certidão

10/04/2024, 18:00

Juntada de petição

11/03/2024, 11:08

Juntada de petição

07/03/2024, 09:21

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2024, 11:19

Conclusos para julgamento

28/02/2024, 22:54

Juntada de Certidão

28/02/2024, 22:54

Juntada de Certidão

21/11/2023, 17:27

Juntada de Certidão

21/11/2023, 17:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/11/2023, 10:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/11/2023, 10:46

Juntada de Mandado

31/10/2023, 07:48

Juntada de petição

11/10/2023, 13:41

Decorrido prazo de FERNANDO AUGUSTO MENDES ALVES em 10/10/2023 23:59.

11/10/2023, 04:11

Decorrido prazo de DALTON HUGOLINO ARRUDA DE SOUSA em 10/10/2023 23:59.

11/10/2023, 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023

26/09/2023, 03:37

Publicado Intimação em 26/09/2023.

26/09/2023, 03:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/09/2023, 14:18

Juntada de Certidão

22/09/2023, 09:10

Juntada de petição

13/09/2023, 15:01

Juntada de termo

08/08/2023, 16:03

Juntada de termo

08/08/2023, 16:01

Juntada de Certidão

26/06/2023, 17:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/06/2023, 09:42

Juntada de Mandado

19/06/2023, 08:21

Juntada de Certidão

15/06/2023, 17:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/06/2023, 13:30

Juntada de Mandado

09/06/2023, 15:00

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2023, 15:41

Juntada de petição

18/07/2022, 15:22

Conclusos para julgamento

08/04/2022, 11:51

Juntada de Certidão

08/04/2022, 11:50

Juntada de Certidão

06/04/2022, 09:11

Decorrido prazo de DALTON HUGOLINO ARRUDA DE SOUSA em 11/02/2022 23:59.

02/03/2022, 09:46

Decorrido prazo de FERNANDO AUGUSTO MENDES ALVES em 11/02/2022 23:59.

02/03/2022, 09:46

Decorrido prazo de BRUNO RICARDO NASCIMENTO DOS REIS em 11/02/2022 23:59.

02/03/2022, 09:46

Juntada de petição

09/02/2022, 16:44

Publicado Intimação em 21/01/2022.

28/01/2022, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2022

28/01/2022, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0835913-56.2020.8.10.0001. AUTOR: PROJEL CONSTRUCOES LTDA - ME Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: FERNANDO AUGUSTO MENDES ALVES - MA13358, DALTON HUGOLINO ARRUDA DE SOUSA - MA9063 REU: SPE SA CAVALCANTE INCORPORACOES IMOBILIARIAS MA XII LTDA Advogado/Autoridade do(a) REU: BRUNO RICARDO NASCIMENTO DOS REIS - MA15951-A DESPACHO C Intimação - Juízo de Direito da 7ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

12/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/01/2022, 22:10

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2021, 10:39

Conclusos para despacho

22/09/2021, 11:20

Juntada de Certidão

22/09/2021, 11:18

Juntada de Certidão

10/09/2021, 12:24

Decorrido prazo de DALTON HUGOLINO ARRUDA DE SOUSA em 06/08/2021 23:59.

11/08/2021, 04:28

Decorrido prazo de FERNANDO AUGUSTO MENDES ALVES em 06/08/2021 23:59.

11/08/2021, 04:28

Decorrido prazo de FERNANDO AUGUSTO MENDES ALVES em 06/08/2021 23:59.

11/08/2021, 04:28

Decorrido prazo de DALTON HUGOLINO ARRUDA DE SOUSA em 06/08/2021 23:59.

11/08/2021, 04:28

Publicado Intimação em 15/07/2021.

24/07/2021, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2021

24/07/2021, 01:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/07/2021, 19:06

Juntada de ato ordinatório

13/07/2021, 19:01

Juntada de contestação

12/07/2021, 10:52

Juntada de aviso de recebimento

21/06/2021, 15:17

Juntada de Certidão

17/05/2021, 12:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/05/2021, 16:38

Decorrido prazo de FERNANDO AUGUSTO MENDES ALVES em 27/04/2021 23:59:59.

01/05/2021, 09:09

Decorrido prazo de DALTON HUGOLINO ARRUDA DE SOUSA em 27/04/2021 23:59:59.

01/05/2021, 09:09

Publicado Intimação em 05/04/2021.

05/04/2021, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021

31/03/2021, 00:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2021, 09:27

Não Concedida a Medida Liminar

26/03/2021, 12:29

Juntada de petição

20/01/2021, 10:26

Conclusos para decisão

10/11/2020, 17:25

Distribuído por sorteio

10/11/2020, 17:25

Ato Ordinatório

•22/09/2023, 09:10

Despacho

•20/05/2023, 15:41

Despacho

•16/12/2021, 10:39

Ato Ordinatório

•13/07/2021, 19:01

Decisão

•26/03/2021, 12:29