Procedimento Comum Cível 0801793-64.2021.8.10.0061 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/08/2021

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

2ª Vara de Viana

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 2� Vara da Comarca de Viana 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. José Jorge Figueiredo dos Anjos (CCII)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Jos� Jorge Figueiredo dos Anjos (CCII)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/10/2024, 16:28

Transitado em Julgado em 09/09/2024

02/10/2024, 16:28

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 07:52

Decorrido prazo de MARIA LAURA BARROS em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 07:52

Publicado Intimação em 19/08/2024.

19/08/2024, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024

17/08/2024, 00:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/08/2024, 15:51

Julgado improcedente o pedido

14/08/2024, 15:49

Conclusos para julgamento

09/08/2024, 07:18

Juntada de Certidão

09/08/2024, 07:18

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 18/07/2024 23:59.

26/07/2024, 15:19

Juntada de petição

04/07/2024, 13:33

Publicado Intimação em 27/06/2024.

27/06/2024, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024

27/06/2024, 01:46

Publicado Intimação em 27/06/2024.

27/06/2024, 01:46

Todas as movimentações(64)

Arquivado Definitivamente

02/10/2024, 16:28

Transitado em Julgado em 09/09/2024

02/10/2024, 16:28

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 07:52

Decorrido prazo de MARIA LAURA BARROS em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 07:52

Publicado Intimação em 19/08/2024.

Documentos

Sentença

•14/08/2024, 15:48

Decisão

•17/04/2024, 10:19

19/08/2024, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024

17/08/2024, 00:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/08/2024, 15:51

Julgado improcedente o pedido

14/08/2024, 15:49

Conclusos para julgamento

09/08/2024, 07:18

Juntada de Certidão

09/08/2024, 07:18

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 18/07/2024 23:59.

26/07/2024, 15:19

Juntada de petição

04/07/2024, 13:33

Publicado Intimação em 27/06/2024.

27/06/2024, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024

27/06/2024, 01:46

Publicado Intimação em 27/06/2024.

27/06/2024, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024

27/06/2024, 01:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/06/2024, 23:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/06/2024, 23:06

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

17/04/2024, 10:19

Conclusos para decisão

24/01/2024, 15:15

Juntada de réplica à contestação

15/12/2023, 15:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023

29/11/2023, 00:46

Publicado Intimação em 24/11/2023.

29/11/2023, 00:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/11/2023, 17:19

Juntada de ato ordinatório

22/11/2023, 17:18

Juntada de contestação

16/10/2023, 15:49

Publicado Citação em 22/09/2023.

23/09/2023, 06:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023

23/09/2023, 06:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/09/2023, 17:31

Não Concedida a Medida Liminar

23/05/2023, 15:53

Conclusos para despacho

17/04/2023, 13:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023

06/04/2023, 11:39

Publicado Intimação em 15/02/2023.

06/04/2023, 11:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/02/2023, 06:58

Juntada de ato ordinatório

13/02/2023, 06:56

Juntada de decisão

10/02/2023, 15:11

Recebidos os autos

10/02/2023, 15:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

16/11/2022, 14:59

Juntada de Ofício

14/11/2022, 16:44

Juntada de Certidão

14/11/2022, 16:22

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 30/08/2022 23:59.

05/09/2022, 23:04

Publicado Citação em 08/08/2022.

08/08/2022, 07:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2022

06/08/2022, 05:13

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: MARIA LAURA BARROS REU: BANCO BRADESCO S.A. Advogado/Autoridade do(a) REU: WILSON SALES BELCHIOR - MA11099-A D E S P A C H O Citação - Processo n.° 0801793-64.2021.8.10.0061 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Cite-se o(a) recorrido(a) para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Após o decurso do prazo, ainda que sem manifestação da parte recorrida, encaminhem-se os autos à instância superior, para apreciação do recurso. Viana/MA, 3 de maio de 2022. CAROLINA DE SOUSA CASTRO - Juíza de Direito Titular da 2ª Vara da Comarca de Viana -

05/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/08/2022, 14:56

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2022, 18:18

Conclusos para despacho

27/04/2022, 12:06

Juntada de apelação cível

26/04/2022, 15:42

Publicado Intimação em 31/03/2022.

31/03/2022, 17:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022

31/03/2022, 17:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MARIA LAURA BARROS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LUCIANA MACEDO GUTERRES - MA7626-A REU: BANCO BRADESCO SA SENTENÇA Intimação - Processo n.° 0801793-64.2021.8.10.0061 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de [Indenização por Dano Moral], proposta por MARIA LAURA BARROS em face de BANCO BRADESCO SA, ao argumento de que fora surpreendido com a cobrança de tarifas bancárias (CESTA EXPRESSO) em conta aberta apenas para percepção do benefício prevideciário. Despacho o processo, oportunidade em que foi

30/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2022, 16:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2022, 16:33

Extinto o processo por ausência das condições da ação

27/02/2022, 12:33

Conclusos para despacho

22/12/2021, 12:28

Juntada de Certidão

22/12/2021, 12:27

Juntada de petição

02/12/2021, 09:36

Publicado Intimação em 10/11/2021.

10/11/2021, 05:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2021

10/11/2021, 05:52

Juntada de Certidão

09/11/2021, 10:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/11/2021, 11:40

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2021, 15:08

Conclusos para decisão

26/08/2021, 15:18

Distribuído por sorteio

26/08/2021, 15:18

Ato Ordinatório

•22/11/2023, 17:18

Decisão

•23/05/2023, 15:53

Ato Ordinatório

•13/02/2023, 06:56

Decisão (expediente)

•14/12/2022, 18:24

Decisão

•14/12/2022, 11:49

Despacho

•03/05/2022, 18:18

Sentença

•27/02/2022, 12:33

Despacho

•15/10/2021, 15:08