Cumprimento de sentença 0809258-86.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/03/2016

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. José Gonçalo de Sousa Filho (CCII)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/03/2025, 14:01

Determinado o arquivamento

12/03/2025, 16:38

Conclusos para decisão

13/01/2025, 11:30

Juntada de Certidão

10/12/2024, 15:31

Decorrido prazo de HILTON ROCHA DAVID em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 07:52

Publicado Intimação em 21/11/2024.

24/11/2024, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024

24/11/2024, 02:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/11/2024, 22:10

Ato ordinatório praticado

19/11/2024, 13:45

Juntada de Certidão

11/11/2024, 12:14

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024, 04:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024

24/09/2024, 05:19

Publicado Intimação em 24/09/2024.

24/09/2024, 05:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/09/2024, 14:45

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

03/09/2024, 10:09

Todas as movimentações(93)

Arquivado Definitivamente

13/03/2025, 14:01

Determinado o arquivamento

12/03/2025, 16:38

Conclusos para decisão

13/01/2025, 11:30

Juntada de Certidão

10/12/2024, 15:31

Decorrido prazo de HILTON ROCHA DAVID em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 07:52

Documentos

Decisão

•12/03/2025, 16:38

Ato Ordinatório

•19/11/2024, 13:45

Publicado Intimação em 21/11/2024.

24/11/2024, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024

24/11/2024, 02:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/11/2024, 22:10

Ato ordinatório praticado

19/11/2024, 13:45

Juntada de Certidão

11/11/2024, 12:14

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024, 04:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024

24/09/2024, 05:19

Publicado Intimação em 24/09/2024.

24/09/2024, 05:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/09/2024, 14:45

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

03/09/2024, 10:09

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

03/09/2024, 10:09

Processo Desarquivado

03/09/2024, 10:09

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2024, 11:48

Juntada de Certidão

06/12/2023, 13:30

Conclusos para despacho

06/12/2023, 13:30

Juntada de petição

04/12/2023, 16:45

Juntada de petição

02/10/2023, 21:03

Arquivado Definitivamente

06/06/2022, 13:16

Juntada de Certidão

06/06/2022, 13:14

Decorrido prazo de HILTON ROCHA DAVID em 11/05/2022 23:59.

27/05/2022, 17:27

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 11/05/2022 23:59.

27/05/2022, 15:15

Publicado Intimação em 04/05/2022.

04/05/2022, 04:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022

04/05/2022, 04:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0809258-86.2016.8.10.0001. AUTOR: VALDEMAR PINTO OLIVEIRA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: HILTON ROCHA DAVID - MA12967 REU: BANCO CETELEM Advogado/Autoridade do(a) REU: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - MA19142-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, bem como Dando cumprimento ao provimento n.º 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça e em atenção ao que dispõe o seu art. 1º, XXXII, o qual preceitua: "intimação das partes para conhecimento do retorno dos autos da instância superior, a fim de que pleiteiem o que entenderem de direito", INTIMO as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, caso queiram, se manifestem. Segunda-feira, 02 de Maio de 2022. MAYARA THAIS AMARAL SILVA Servidor(a) lotado(a) na 3° Vara Cível de São Luís Matrícula Intimação - Juízo de Direito da 3ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

03/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/05/2022, 11:16

Juntada de ato ordinatório

02/05/2022, 10:48

Juntada de despacho

28/04/2022, 08:13

Recebidos os autos

28/04/2022, 08:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: BANCO CETELEM S/A ADVOGADO(A): DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB/RJ nº 153.999) APELADO(A): VALDEMAR PINTO OLIVEIRA ADVOGADO(A): HILTON ROCHA DAVID (OAB/MA nº 12.967) RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO APELAÇÃO CÍVEL. CONSUMIDOR. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. O PRESENTE CASO SE ENQUADRA NO IRDR Nº 53.983/2016 QUE FIXOU 4 (QUATRO) TESES JURÍDICAS RELATI Decisão (expediente) - QUARTA CÂMARA CÍVEL GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0809258-86.2016.8.10.0001 - SÃO LUIS/MA

30/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

16/11/2021, 09:55

Juntada de Certidão

16/11/2021, 09:53

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 11/11/2021 23:59.

13/11/2021, 04:57

Juntada de contrarrazões

04/11/2021, 09:49

Juntada de apelação

21/10/2021, 14:01

Publicado Intimação em 18/10/2021.

18/10/2021, 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2021

18/10/2021, 03:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/10/2021, 09:14

Julgado procedente o pedido

13/10/2021, 15:00

Conclusos para julgamento

13/10/2021, 08:33

Juntada de Certidão

13/10/2021, 08:33

Decorrido prazo de HILTON ROCHA DAVID em 07/10/2021 23:59.

08/10/2021, 09:12

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 07/10/2021 23:59.

08/10/2021, 09:12

Juntada de petição

28/09/2021, 11:15

Publicado Intimação em 23/09/2021.

27/09/2021, 23:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2021

27/09/2021, 23:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/09/2021, 18:03

Juntada de Certidão

21/09/2021, 17:01

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO SUMÁRIO (22) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

21/09/2021, 16:59

Encerramento de suspensão ou sobrestamento

21/09/2021, 16:58

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 05/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 02:25

Decorrido prazo de HILTON ROCHA DAVID em 05/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 02:25

Decorrido prazo de HILTON ROCHA DAVID em 05/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 02:21

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 05/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 02:21

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 05/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 02:20

Decorrido prazo de HILTON ROCHA DAVID em 05/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 02:20

Publicado Intimação em 14/09/2020.

19/09/2020, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/09/2020, 00:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/09/2020, 07:06

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1

03/09/2020, 16:35

Conclusos para decisão

21/08/2020, 11:43

Juntada de Certidão

21/08/2020, 11:43

Juntada de petição

21/08/2020, 10:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/08/2020, 12:20

Juntada de Ato ordinatório

14/08/2020, 12:18

Decorrido prazo de BANCO CETELEM em 13/08/2020 23:59:59.

14/08/2020, 01:35

Juntada de aviso de recebimento

22/07/2020, 14:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/05/2020, 13:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/05/2020, 13:22

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2020, 17:54

Conclusos para despacho

05/06/2019, 10:33

Expedição de Comunicação eletrônica

04/10/2017, 11:04

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5

25/08/2017, 11:11

Conclusos para decisão

12/08/2017, 12:54

Decorrido prazo de VALDEMAR PINTO OLIVEIRA em 26/06/2017 23:59:59.

27/06/2017, 00:43

Juntada de Petição de petição

16/06/2017, 11:23

Expedição de Comunicação eletrônica

07/06/2017, 15:58

Juntada de ato ordinatório

07/06/2017, 15:56

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A em 30/05/2017 23:59:59.

01/06/2017, 00:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/05/2017, 18:27

Expedição de Mandado

08/05/2017, 15:58

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2017, 09:11

Conclusos para decisão

17/08/2016, 08:41

Decorrido prazo de HILTON ROCHA DAVID em 08/08/2016 23:59:59.

09/08/2016, 08:04

Juntada de Petição de petição

21/07/2016, 11:28

Expedição de Comunicação eletrônica

05/07/2016, 12:35

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2016, 11:42

Conclusos para despacho

22/03/2016, 16:09

Distribuído por sorteio

22/03/2016, 15:43

Despacho

•18/07/2024, 11:48

Petição

•04/12/2023, 16:45

Documento Diverso

•04/12/2023, 16:45

Ato Ordinatório

•02/05/2022, 10:48

Decisão (expediente)

•29/03/2022, 16:41

Decisão

•29/03/2022, 16:38

Despacho

•22/11/2021, 08:20

Ato Ordinatório

•16/11/2021, 09:53

Sentença

•13/10/2021, 15:00

Ato Ordinatório

•21/09/2021, 17:01

Decisão

•03/09/2020, 16:35

Ato Ordinatório

•14/08/2020, 12:18

Documento Diverso

•17/07/2020, 16:39

Todos os documentos(19)

Decisão

•12/03/2025, 16:38

Ato Ordinatório

•19/11/2024, 13:45

Despacho

•18/07/2024, 11:48

Petição

•04/12/2023, 16:45

Documento Diverso

•04/12/2023, 16:45

Ato Ordinatório

•02/05/2022, 10:48

Decisão (expediente)

•29/03/2022, 16:41

Decisão

•29/03/2022, 16:38

Despacho

•22/11/2021, 08:20

Ato Ordinatório

•16/11/2021, 09:53

Sentença

•13/10/2021, 15:00

Ato Ordinatório

•21/09/2021, 17:01

Decisão

•03/09/2020, 16:35

Ato Ordinatório

•14/08/2020, 12:18

Documento Diverso

•17/07/2020, 16:39

Despacho

•14/05/2020, 17:54

Decisão

•25/08/2017, 11:11

Despacho

•27/04/2017, 09:11

Despacho

•21/06/2016, 11:42