Procedimento Comum Cível 0801652-50.2022.8.10.0048 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/03/2022

Valor da Causa

R$ 10.634,40

Órgão julgador

2ª Vara de Itapecuru Mirim

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/07/2022, 09:25

Transitado em Julgado em 08/07/2022

26/07/2022, 09:24

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 08/07/2022 23:59.

23/07/2022, 00:03

Decorrido prazo de CALIEL MATHEUS RESENDE OLATE em 08/07/2022 23:59.

23/07/2022, 00:03

Publicado Intimação em 17/06/2022.

24/06/2022, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022

24/06/2022, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: ADERSON VIEIRA DA SILVA Advogado: CALIEL MATHEUS RESENDE OLATE OAB: MA23613 Endereço: desconhecido Réu: BANCO PAN S/A Advogado: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO OAB: MA11812-A Endereço: DEZESSETE DE AGOSTO, 175, APTO 902, CASA FORTE, RECIFE - PE - CEP: 52060-590 INTIMAÇÃO/SENTENÇA Intimação - Processo nº. 0801652-50.2022.8.10.0048 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de AÇÃO DE REPETIÇÃO DO INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA ajuizada por ADERSON VIEIRA DA SILVA em face do BANCO PAN S/A, ambos qualificados nos autos. A parte autora, mediante a postulação juntada no evento ID n.º 65342139, requereu a desistência da ação, com base no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. O réu concordou com o pedido de desistência (ID 66188867). Vieram-me os autos conclusos. DECIDO. No presente caso, não há controvérsias a serem dirimidas, haja vista que o pedido de desistência da ação implica na extinção do presente feito, devendo, então, o processo ser extinto com supedâneo no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Ante do exposto, HOMOLOGO o pedido de desistência com fundamento no art. 485, VIII, do NCPC, e JULGO EXTINTO o processo sem resolução de mérito. Sem custas. Sem condenação em honorários advocatícios. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. Itapecuru Mirim/MA, data do sistema. Jaqueline Rodrigues da Cunha Juíza de Direito (Respondendo pela 2ª Vara da Comarca de Itapecuru Mirim/MA)

15/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2022, 16:47

Extinto o processo por desistência

01/06/2022, 10:34

Juntada de contestação

23/05/2022, 19:43

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 05/05/2022 10:30.

12/05/2022, 19:56

Conclusos para julgamento

09/05/2022, 14:55

Audiência Conciliação realizada para 05/05/2022 10:30 2ª Vara de Itapecuru Mirim.

05/05/2022, 14:08

Juntada de petição

04/05/2022, 13:48

Juntada de petição

28/04/2022, 15:29

Todas as movimentações(28)

Arquivado Definitivamente

26/07/2022, 09:25

Transitado em Julgado em 08/07/2022

26/07/2022, 09:24

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 08/07/2022 23:59.

23/07/2022, 00:03

Decorrido prazo de CALIEL MATHEUS RESENDE OLATE em 08/07/2022 23:59.

23/07/2022, 00:03

Publicado Intimação em 17/06/2022.

24/06/2022, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022

24/06/2022, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: ADERSON VIEIRA DA SILVA Advogado: CALIEL MATHEUS RESENDE OLATE OAB: MA23613 Endereço: desconhecido Réu: BANCO PAN S/A Advogado: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO OAB: MA11812-A Endereço: DEZESSETE DE AGOSTO, 175, APTO 902, CASA FORTE, RECIFE - PE - CEP: 52060-590 INTIMAÇÃO/SENTENÇA Intimação - Processo nº. 0801652-50.2022.8.10.0048 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de AÇÃO DE REPETIÇÃO DO INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA ajuizada por ADERSON VIEIRA DA SILVA em face do BANCO PAN S/A, ambos qualificados nos autos. A parte autora, mediante a postulação juntada no evento ID n.º 65342139, requereu a desistência da ação, com base no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. O réu concordou com o pedido de desistência (ID 66188867). Vieram-me os autos conclusos. DECIDO. No presente caso, não há controvérsias a serem dirimidas, haja vista que o pedido de desistência da ação implica na extinção do presente feito, devendo, então, o processo ser extinto com supedâneo no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Ante do exposto, HOMOLOGO o pedido de desistência com fundamento no art. 485, VIII, do NCPC, e JULGO EXTINTO o processo sem resolução de mérito. Sem custas. Sem condenação em honorários advocatícios. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. Itapecuru Mirim/MA, data do sistema. Jaqueline Rodrigues da Cunha Juíza de Direito (Respondendo pela 2ª Vara da Comarca de Itapecuru Mirim/MA)

15/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2022, 16:47

Extinto o processo por desistência

01/06/2022, 10:34

Juntada de contestação

23/05/2022, 19:43

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 05/05/2022 10:30.

12/05/2022, 19:56

Conclusos para julgamento

09/05/2022, 14:55

Audiência Conciliação realizada para 05/05/2022 10:30 2ª Vara de Itapecuru Mirim.

05/05/2022, 14:08

Juntada de petição

04/05/2022, 13:48

Juntada de petição

28/04/2022, 15:29

Juntada de petição

25/04/2022, 09:28

Juntada de Certidão

18/04/2022, 11:26

Juntada de petição

31/03/2022, 09:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/03/2022, 11:13

Juntada de Mandado

30/03/2022, 10:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: ADERSON VIEIRA DA SILVA Advogado: CALIEL MATHEUS RESENDE OLATE OAB: MA23613 Endereço: desconhecido Réu: BANCO PAN S/A INTIMAÇÃO FINALIDADE: Intimação das parte(s) para comparecer(em) a audiência de conciliação designada para o dia 05/05/2022 10:30, que será realizada por vídeo conferência, indicando nos autos o número do telefone WHATSAPP E/OU EMAIL para envio do link para acesso à sala de vídeo conferência no horário age Intimação - Processo nº. 0801652-50.2022.8.10.0048 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

30/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2022, 16:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2022, 16:45

Audiência Conciliação designada para 05/05/2022 10:30 2ª Vara de Itapecuru Mirim.

29/03/2022, 16:43

Juntada de Certidão

29/03/2022, 16:41

Não Concedida a Antecipação de tutela

23/03/2022, 18:53

Conclusos para decisão

22/03/2022, 20:55

Distribuído por sorteio

22/03/2022, 20:55

Documentos

Sentença

•01/06/2022, 10:34

Decisão

•23/03/2022, 18:53