Agravo em Recurso Especial 0002541-54.2015.8.10.0057 - TJMA

Agravo em Recurso Especial 0002541-54.2015.8.10.0057 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

17/02/2020, 12:26

Transitado em Julgado em 17/02/2020

17/02/2020, 12:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/11/2019 Petição Nº 724236/2019 - EDcl

21/11/2019, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/11/2019, 18:56

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0724236 - EDcl no AREsp 1552296 - Publicação prevista para 21/11/2019

20/11/2019, 15:07

Embargos de Declaração de MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA Não-acolhidos

20/11/2019, 15:07

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

18/11/2019, 18:21

Juntada de Certidão : Certifico que o prazo para oposição de embargos de declaração, em relação à decisão de fls. 423/427, teve início no dia 17/10/2019 e término no dia 30/10/2019, e que a petição n. 724236/2019 (EDcl) foi protocolizada em 31 de outubro de 2019.

18/11/2019, 18:15

Protocolizada Petição 762540/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/11/2019

12/11/2019, 18:11

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 762540/2019 (Juntada automática)

12/11/2019, 18:11

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 05/11/2019 Petição Nº 724236/2019 -

05/11/2019, 05:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

04/11/2019, 19:32

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 724236/2019. Publicação prevista para 05/11/2019)

31/10/2019, 16:30

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 724236/2019 (Juntada automática)

31/10/2019, 16:07

Protocolizada Petição 724236/2019 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 31/10/2019