Cumprimento de sentença 0826610-52.2019.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/07/2019

Valor da Causa

R$ 20.730,45

Órgão julgador

8ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

JANAINA RABELO RIBEIRO MACIEL

CPF

Autor

FLAVIA ROBERTA RABELO DE AZEVEDO AGUIAR

CPF

Autor

EDESTINOS

Terceiro

EDESTINOS.COM.BR

Terceiro

E-DESTINOS AGENCIA DE VIAGENS E TURISMOS LTDA

Terceiro

Advogados / Representantes

LUIZ FELIPE RABELO RIBEIRO

OAB/MA 7894·CPF·Representa: Autor

GRAZIELLA MERCEZ VIEGAS GUIMARAES BAIMA

OAB/MA 14191·CPF·Representa: Réu

LUCIANA GOULART PENTEADO

OAB/MA 19210·CPF·Representa: Réu

BRUNO VINNICIUS GOMES CIRQUEIRA

OAB/MA 18600·CPF·Representa: Réu

GABRIEL HERNANDEZ COIMBRA DE BRITO

OAB/RS 71530·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

JANAINA RABELO RIBEIRO MACIEL

CPF

Autor

FLAVIA ROBERTA RABELO DE AZEVEDO AGUIAR

CPF

Autor

EDESTINOS

Terceiro

EDESTINOS.COM.BR

Terceiro

E-DESTINOS AGENCIA DE VIAGENS E TURISMOS LTDA

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

CNPJ

Reu

EDESTINOS.COM.BR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(6)

LUIZ FELIPE RABELO RIBEIRO

OAB/MA 7894·CPF·Representa: Autor

GRAZIELLA MERCEZ VIEGAS GUIMARAES BAIMA

OAB/MA 14191·CPF·Representa: Réu

LUCIANA GOULART PENTEADO

OAB/MA 19210·CPF·Representa: Réu

BRUNO VINNICIUS GOMES CIRQUEIRA

OAB/MA 18600·CPF·Representa: Réu

GABRIEL HERNANDEZ COIMBRA DE BRITO

OAB/RS 71530·CPF·Representa: Réu

FERNANDA TRIERWEILER VASCONCELLOS

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/06/2025, 10:37

Juntada de Certidão

23/06/2025, 10:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2025, 15:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/05/2025, 18:38

Conclusos para decisão

18/03/2025, 09:09

Juntada de petição

17/03/2025, 20:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025

13/03/2025, 20:41

Publicado Intimação em 10/03/2025.

13/03/2025, 20:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2025, 08:44

Ato ordinatório praticado

28/02/2025, 09:00

Juntada de petição

26/02/2025, 13:00

Juntada de petição

25/02/2025, 15:52

Decorrido prazo de LUCIANA GOULART PENTEADO em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 13:44

Decorrido prazo de GABRIEL HERNANDEZ COIMBRA DE BRITO em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 13:44

Decorrido prazo de BRUNO VINNICIUS GOMES CIRQUEIRA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 13:44

Todas as movimentações(108)

Arquivado Definitivamente

23/06/2025, 10:37

Juntada de Certidão

23/06/2025, 10:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2025, 15:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/05/2025, 18:38

Conclusos para decisão

18/03/2025, 09:09

Documentos

Sentença

•17/05/2025, 18:38

Ato Ordinatório

•28/02/2025, 09:00

Juntada de petição

17/03/2025, 20:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025

13/03/2025, 20:41

Publicado Intimação em 10/03/2025.

13/03/2025, 20:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2025, 08:44

Ato ordinatório praticado

28/02/2025, 09:00

Juntada de petição

26/02/2025, 13:00

Juntada de petição

25/02/2025, 15:52

Decorrido prazo de LUCIANA GOULART PENTEADO em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 13:44

Decorrido prazo de GABRIEL HERNANDEZ COIMBRA DE BRITO em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 13:44

Decorrido prazo de BRUNO VINNICIUS GOMES CIRQUEIRA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 13:44

Decorrido prazo de GABRIEL HERNANDEZ COIMBRA DE BRITO em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 13:14

Decorrido prazo de LUCIANA GOULART PENTEADO em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 13:14

Decorrido prazo de BRUNO VINNICIUS GOMES CIRQUEIRA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 13:14

Publicado Intimação em 21/01/2025.

21/01/2025, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024

20/12/2024, 00:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/12/2024, 11:33

Outras Decisões

05/12/2024, 11:29

Conclusos para decisão

29/03/2023, 11:56

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2023, 10:29

Juntada de petição

14/03/2023, 10:54

Juntada de petição

02/03/2023, 18:07

Conclusos para despacho

15/02/2023, 08:36

Juntada de petição

08/02/2023, 06:44

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara Cível de São Luís.

02/02/2023, 16:32

Realizado Cálculo de Liquidação

02/02/2023, 16:32

Recebidos os Autos pela Contadoria

19/12/2022, 13:26

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2022, 13:14

Conclusos para despacho

01/03/2022, 20:00

Juntada de petição

01/02/2022, 10:20

Publicado Intimação em 21/01/2022.

28/01/2022, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2022

28/01/2022, 00:54

Juntada de petição

13/01/2022, 14:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0826610-52.2019.8.10.0001. EXEQUENTE: JANAINA RABELO RIBEIRO MACIEL, FLAVIA ROBERTA RABELO DE AZEVEDO AGUIAR Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: LUIZ FELIPE RABELO RIBEIRO - OAB/MA 7894 REPRESENTADO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A., EDESTINOS.COM.BR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA Advogados/Autoridades do(a) REPRESENTADO: LUC Intimação - Juízo de Direito da 8ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

12/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/01/2022, 22:19

Juntada de petição

13/12/2021, 11:19

Juntada de Certidão

29/11/2021, 10:21

Juntada de Alvará

25/11/2021, 15:03

Juntada de Certidão

24/11/2021, 10:49

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2021, 11:29

Conclusos para decisão

16/11/2021, 09:28

Juntada de Alvará

12/11/2021, 10:37

Juntada de petição

12/11/2021, 05:49

Juntada de mensagem(ns) de e-mail

11/11/2021, 12:25

Juntada de mensagem(ns) de e-mail

05/11/2021, 10:53

Juntada de petição

05/11/2021, 08:10

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2021, 21:57

Conclusos para decisão

07/10/2021, 10:41

Juntada de petição

22/09/2021, 14:43

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2021, 12:10

Conclusos para despacho

15/08/2021, 13:39

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

05/08/2021, 16:22

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

03/08/2021, 08:12

Transitado em Julgado em 28/06/2021

03/08/2021, 08:11

Juntada de petição

15/07/2021, 09:04

Juntada de petição

29/06/2021, 13:58

Decorrido prazo de LUIZ FELIPE RABELO RIBEIRO em 28/06/2021 23:59:59.

29/06/2021, 10:31

Decorrido prazo de BRUNO VINNICIUS GOMES CIRQUEIRA em 28/06/2021 23:59:59.

29/06/2021, 10:31

Decorrido prazo de LUCIANA GOULART PENTEADO em 28/06/2021 23:59:59.

29/06/2021, 10:31

Decorrido prazo de GABRIEL HERNANDEZ COIMBRA DE BRITO em 28/06/2021 23:59:59.

29/06/2021, 10:31

Publicado Intimação em 07/06/2021.

07/06/2021, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2021

02/06/2021, 07:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2021, 11:51

Julgado procedente o pedido

27/05/2021, 12:35

Conclusos para julgamento

25/01/2021, 12:15

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2021, 11:57

Conclusos para despacho

30/06/2020, 09:07

Decorrido prazo de LUCIANA GOULART PENTEADO em 26/06/2020 23:59:59.

27/06/2020, 02:16

Decorrido prazo de BRUNO VINNICIUS GOMES CIRQUEIRA em 26/06/2020 23:59:59.

27/06/2020, 02:16

Decorrido prazo de LUIZ FELIPE RABELO RIBEIRO em 26/06/2020 23:59:59.

27/06/2020, 00:56

Juntada de petição

26/06/2020, 21:27

Juntada de petição

04/06/2020, 15:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/06/2020, 13:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/06/2020, 13:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/06/2020, 13:28

Decorrido prazo de LUIZ FELIPE RABELO RIBEIRO em 01/06/2020 23:59:59.

02/06/2020, 02:12

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2020, 22:33

Conclusos para decisão

01/06/2020, 14:47

Juntada de petição

01/06/2020, 11:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/03/2020, 11:32

Juntada de Ato ordinatório

19/03/2020, 11:31

Juntada de ata da audiência

19/03/2020, 11:30

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 02/12/2019 23:59:59.

04/12/2019, 03:14

Juntada de contestação

25/11/2019, 21:38

Juntada de aviso de recebimento

08/11/2019, 12:54

Juntada de petição

01/11/2019, 17:55

Juntada de contestação

01/11/2019, 14:00

Decorrido prazo de EDESTINOS.COM.BR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA em 29/10/2019 23:59:59.

30/10/2019, 05:27

Juntada de aviso de recebimento

07/10/2019, 19:05

Juntada de petição

26/09/2019, 16:07

Publicado Despacho (expediente) em 23/08/2019.

23/08/2019, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/08/2019, 00:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/08/2019, 16:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/08/2019, 16:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/08/2019, 16:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/08/2019, 16:44

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

19/08/2019, 10:22

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2019, 17:31

Conclusos para despacho

23/07/2019, 10:53

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

22/07/2019, 09:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/07/2019, 10:59

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2019, 22:51

Conclusos para despacho

03/07/2019, 10:38

Distribuído por sorteio

02/07/2019, 17:09

Decisão

•05/12/2024, 11:29

Despacho

•29/03/2023, 10:29

Despacho

•19/12/2022, 13:14

Despacho

•16/11/2021, 11:29

Despacho

•04/11/2021, 21:57

Despacho

•22/09/2021, 12:10

Petição

•15/07/2021, 09:04

Petição

•15/07/2021, 09:04

Documento Diverso

•15/07/2021, 09:04

Sentença

•27/05/2021, 12:35

Despacho

•25/01/2021, 11:57

Despacho

•01/06/2020, 22:33

Ato Ordinatório

•19/03/2020, 11:31

Todos os documentos(17)

Sentença

•17/05/2025, 18:38

Ato Ordinatório

•28/02/2025, 09:00

Decisão

•05/12/2024, 11:29

Despacho

•29/03/2023, 10:29

Despacho

•19/12/2022, 13:14

Despacho

•16/11/2021, 11:29

Despacho

•04/11/2021, 21:57

Despacho

•22/09/2021, 12:10

Petição

•15/07/2021, 09:04

Petição

•15/07/2021, 09:04

Documento Diverso

•15/07/2021, 09:04

Sentença

•27/05/2021, 12:35

Despacho

•25/01/2021, 11:57

Despacho

•01/06/2020, 22:33

Ato Ordinatório

•19/03/2020, 11:31

Despacho

•15/08/2019, 17:31

Despacho

•04/07/2019, 22:51