Procedimento Comum Cível 0821741-17.2017.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/06/2017

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

8ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Luiz de França Belchior Silva (CDPR)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/03/2026, 10:36

Juntada de Petição de petição

20/03/2026, 09:58

Decorrido prazo de THAINARA RIBEIRO GARCIA em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 10:05

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 10:05

Juntada de Petição de petição

12/03/2026, 14:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

09/03/2026, 12:26

Publicado Intimação em 09/03/2026.

09/03/2026, 12:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/03/2026, 10:29

Ato ordinatório praticado

05/03/2026, 10:27

Juntada de certidão

05/03/2026, 10:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

03/03/2026, 00:34

Publicado Intimação em 03/03/2026.

03/03/2026, 00:34

Transitado em Julgado em 26/02/2026

27/02/2026, 13:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2026, 13:44

Homologada a Transação

26/02/2026, 15:06

Todas as movimentações(132)

Arquivado Definitivamente

26/03/2026, 10:36

Juntada de Petição de petição

20/03/2026, 09:58

Decorrido prazo de THAINARA RIBEIRO GARCIA em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 10:05

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 10:05

Juntada de Petição de petição

Documentos

Ato Ordinatório

•05/03/2026, 10:27

Sentença

•26/02/2026, 15:06

12/03/2026, 14:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

09/03/2026, 12:26

Publicado Intimação em 09/03/2026.

09/03/2026, 12:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/03/2026, 10:29

Ato ordinatório praticado

05/03/2026, 10:27

Juntada de certidão

05/03/2026, 10:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

03/03/2026, 00:34

Publicado Intimação em 03/03/2026.

03/03/2026, 00:34

Transitado em Julgado em 26/02/2026

27/02/2026, 13:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2026, 13:44

Homologada a Transação

26/02/2026, 15:06

Conclusos para julgamento

26/02/2026, 13:41

Juntada de Petição de petição

26/02/2026, 11:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

25/02/2026, 00:02

Publicado Ato Ordinatório em 25/02/2026.

25/02/2026, 00:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2026, 08:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/02/2026, 08:03

Expedição de Outros documentos.

23/02/2026, 08:03

Expedição de Outros documentos.

23/02/2026, 08:03

Juntada de Certidão

23/02/2026, 08:03

Juntada de despacho

23/02/2026, 08:03

Recebidos os autos

23/02/2026, 08:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

02/06/2023, 11:16

Decorrido prazo de DILA RAQUEL PINHEIRO DIAS MENDES em 18/05/2023 23:59.

19/05/2023, 00:28

Juntada de contrarrazões

18/05/2023, 19:49

Publicado Intimação em 26/04/2023.

26/04/2023, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023

26/04/2023, 00:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2023, 09:54

Decorrido prazo de DILA RAQUEL PINHEIRO DIAS MENDES em 18/04/2023 23:59.

20/04/2023, 04:28

Decorrido prazo de CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO em 18/04/2023 23:59.

20/04/2023, 04:22

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 18/04/2023 23:59.

20/04/2023, 04:11

Juntada de Certidão

19/04/2023, 13:38

Publicado Intimação em 23/03/2023.

14/04/2023, 23:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023

14/04/2023, 23:19

Juntada de apelação

13/04/2023, 21:10

Juntada de petição

10/04/2023, 09:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2023, 13:56

Julgado procedente o pedido

14/03/2023, 16:13

Conclusos para julgamento

12/12/2022, 13:01

Proferido despacho de mero expediente

08/12/2022, 11:22

Juntada de petição

10/08/2022, 14:52

Conclusos para despacho

15/05/2022, 01:50

Juntada de Certidão

21/03/2022, 07:11

Juntada de petição

18/03/2022, 19:07

Publicado Intimação em 22/02/2022.

03/03/2022, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2022

03/03/2022, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0821741-17.2017.8.10.0001. Intimação - Juízo de Direito da 8ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL ESPÓLIO DE: MARIA NAZIDE MARQUES Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: DILA RAQUEL PINHEIRO DIAS MENDES - OAB/MA 14782 ESPÓLIO DE: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO - OAB/MA 8470 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuiçõ

21/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/02/2022, 20:07

Juntada de Certidão

17/02/2022, 12:44

Juntada de Alvará

15/02/2022, 16:40

Juntada de aviso de recebimento

13/02/2022, 15:15

Juntada de Certidão

10/02/2022, 12:14

Juntada de Certidão

10/02/2022, 12:02

Publicado Intimação em 21/01/2022.

28/01/2022, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2022

28/01/2022, 00:55

Juntada de petição

25/01/2022, 14:14

Juntada de Certidão

19/01/2022, 10:31

Juntada de Alvará

18/01/2022, 12:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0821741-17.2017.8.10.0001. Intimação - Juízo de Direito da 8ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL ESPÓLIO DE: MARIA NAZIDE MARQUES Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: DILA RAQUEL PINHEIRO DIAS MENDES - OAB/MA 14782 ESPÓLIO DE: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO - OAB/MA 8470 DESPACHO Para realização da perícia fica

12/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/01/2022, 22:33

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2022, 11:35

Conclusos para despacho

07/01/2022, 10:22

Juntada de Certidão

07/01/2022, 10:19

Juntada de Certidão

17/12/2021, 09:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/12/2021, 00:13

Juntada de Mandado

09/12/2021, 18:49

Juntada de Certidão

24/11/2021, 09:44

Juntada de petição

18/11/2021, 19:57

Decorrido prazo de CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO em 09/11/2021 23:59.

13/11/2021, 13:46

Decorrido prazo de CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO em 09/11/2021 23:59.

13/11/2021, 13:46

Juntada de petição

10/11/2021, 17:04

Publicado Intimação em 28/10/2021.

28/10/2021, 04:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021

28/10/2021, 04:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/10/2021, 10:39

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2021, 12:24

Conclusos para despacho

26/08/2021, 00:09

Juntada de petição

06/07/2021, 13:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/07/2021, 13:00

Juntada de diligência

06/07/2021, 13:00

Publicado Intimação em 30/06/2021.

30/06/2021, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021

29/06/2021, 04:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2021, 17:24

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2021, 13:47

Conclusos para despacho

03/05/2021, 23:41

Decorrido prazo de CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO em 05/04/2021 23:59:59.

06/04/2021, 23:06

Juntada de petição

30/03/2021, 16:38

Publicado Intimação em 17/03/2021.

17/03/2021, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021

16/03/2021, 18:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2021, 16:31

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2021, 21:05

Decorrido prazo de ERIVALDO COUTINHO MORAIS em 03/02/2021 23:59:59.

06/02/2021, 20:28

Decorrido prazo de ERIVALDO COUTINHO MORAIS em 03/02/2021 23:59:59.

06/02/2021, 20:28

Juntada de aviso de recebimento

27/01/2021, 10:55

Conclusos para despacho

13/01/2021, 11:46

Juntada de Certidão

13/01/2021, 11:46

Juntada de Certidão

15/12/2020, 13:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/12/2020, 08:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/11/2020, 09:12

Juntada de Carta ou Mandado

23/11/2020, 14:52

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

20/11/2020, 12:46

Juntada de Ato ordinatório

02/11/2020, 08:14

Juntada de petição

24/01/2020, 10:37

Juntada de petição

28/11/2019, 16:59

Expedição de Mandado

18/01/2019, 17:25

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2019, 21:39

Conclusos para despacho

05/03/2018, 14:08

Decorrido prazo de CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO em 02/03/2018 23:59:59.

03/03/2018, 00:28

Juntada de Petição de petição

05/02/2018, 14:47

Juntada de Petição de petição

02/02/2018, 15:56

Expedição de Comunicação eletrônica

30/01/2018, 18:10

Audiência instrução realizada conduzida por Juiz(a) em 30/01/2018 09:00 8ª Vara Cível de São Luís.

30/01/2018, 11:35

Audiência instrução designada para 30/01/2018 09:00.

26/01/2018, 16:57

Expedição de Comunicação eletrônica

16/11/2017, 08:38

Expedição de Comunicação eletrônica

16/11/2017, 08:38

Proferido despacho de mero expediente

15/11/2017, 10:45

Conclusos para decisão

06/11/2017, 08:54

Juntada de Petição de protocolo

30/10/2017, 12:16

Expedição de Comunicação eletrônica

05/10/2017, 12:16

Juntada de Ato ordinatório

05/10/2017, 12:14

Juntada de termo

05/10/2017, 12:13

Juntada de Petição de contestação

13/09/2017, 17:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/07/2017, 13:26

Expedição de Comunicação eletrônica

19/07/2017, 10:48

Expedição de Mandado

19/07/2017, 10:48

Concedida a Medida Liminar

19/07/2017, 10:39

Juntada de Petição de petição

17/07/2017, 16:02

Conclusos para despacho

05/07/2017, 13:39

Distribuído por sorteio

26/06/2017, 21:42

Ato Ordinatório

•23/02/2026, 08:03

Ato Ordinatório

•23/02/2026, 08:03

Ato Ordinatório

•23/02/2026, 08:03

Acórdão (expediente)

•23/02/2026, 08:03

Acórdão (expediente)

•23/02/2026, 08:03

Acórdão

•19/01/2026, 15:56

Despacho

•03/06/2025, 10:39

Acórdão

•24/02/2025, 14:14

Decisão

•28/07/2023, 11:50

Despacho

•05/06/2023, 11:49

Ato Ordinatório

•19/04/2023, 13:38

Sentença

•14/03/2023, 16:13

Despacho

•08/12/2022, 11:22

Todos os documentos(26)

Ato Ordinatório

•05/03/2026, 10:27

Sentença

•26/02/2026, 15:06

Ato Ordinatório

•23/02/2026, 08:03

Ato Ordinatório

•23/02/2026, 08:03

Ato Ordinatório

•23/02/2026, 08:03

Acórdão (expediente)

•23/02/2026, 08:03

Acórdão (expediente)

•23/02/2026, 08:03

Acórdão

•19/01/2026, 15:56

Despacho

•03/06/2025, 10:39

Acórdão

•24/02/2025, 14:14

Decisão

•28/07/2023, 11:50

Despacho

•05/06/2023, 11:49

Ato Ordinatório

•19/04/2023, 13:38

Sentença

•14/03/2023, 16:13

Despacho

•08/12/2022, 11:22

Ato Ordinatório

•10/02/2022, 12:14

Despacho

•10/01/2022, 11:35

Ato Ordinatório

•24/11/2021, 09:44

Despacho

•18/10/2021, 12:24

Despacho

•18/06/2021, 13:47

Despacho

•11/03/2021, 21:05

Ato Ordinatório

•02/11/2020, 08:14

Despacho

•14/01/2019, 21:39

Despacho

•15/11/2017, 10:45

Ato Ordinatório

•05/10/2017, 12:14

Decisão

•19/07/2017, 10:39