Procedimento Comum Cível 0849365-75.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelLevantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/08/2016

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

CARLOS ANTONIO ARAUJO LOUREIRO

CPF

Autor

ROBERTO VINICIOS SANTOS

CPF

Autor

MARIA DAS GRACAS CAMARA SOUSA

CPF

Autor

RAIMUNDO PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR

CPF

Autor

AFONSO HENRIQUE NUNES

CPF

Autor

Advogados / Representantes

JOSE CAVALCANTE DE ALENCAR JUNIOR

OAB/MA 5980·CPF·Representa: Autor

MILCA BRITO PINHEIRO NASCIMENTO

OAB/MA 15971·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(11)

CARLOS ANTONIO ARAUJO LOUREIRO

CPF

Autor

ROBERTO VINICIOS SANTOS

CPF

Autor

MARIA DAS GRACAS CAMARA SOUSA

CPF

Autor

RAIMUNDO PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR

CPF

Autor

AFONSO HENRIQUE NUNES

CPF

Autor

ANDRE FERNANDES FERREIRA

CPF

Autor

DARLAN SOUSA DANTAS

CPF

Autor

JOSE RIBAMAR SOUSA DA SILVA

CPF

Autor

THAIS DANIELLE COSTA MASCARENHAS

CPF

Autor

ROSELIA MARIA SENA E SILVA

CPF

Autor

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/07/2022, 11:53

Transitado em Julgado em 27/05/2022

22/07/2022, 11:52

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO ARAUJO LOUREIRO em 26/05/2022 23:59.

04/07/2022, 13:26

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 27/04/2022 23:59.

02/05/2022, 13:31

Publicado Intimação em 31/03/2022.

31/03/2022, 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022

31/03/2022, 18:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: AFONSO HENRIQUE NUNES e outros (9) RÉU(S): ESTADO DO MARANHAO INTIMAÇÃO ELETRÔNICA EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARA A PARTE REQUERIDA, CONFORME 62783010 - Sentença São Luís, 29 de março de 2022. VANDA CRISTINA PEREIRA SODRE Secretaria Judicial Única Digital OBSERVAÇÕES: 1. A resposta a este ato de comunicação deve ser realizada p Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS SECRETARIA JUDICIAL ÚNICA DIGITAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO Nº. 0849365-75.2016.8.10.0001

30/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2022, 17:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2022, 17:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/03/2022, 17:13

Julgado improcedente o pedido

16/03/2022, 11:54

Conclusos para despacho

11/02/2022, 11:58

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1

11/02/2022, 11:58

Juntada de petição

28/01/2020, 19:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/01/2020, 08:21

Todas as movimentações(22)

Arquivado Definitivamente

22/07/2022, 11:53

Transitado em Julgado em 27/05/2022

22/07/2022, 11:52

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO ARAUJO LOUREIRO em 26/05/2022 23:59.

04/07/2022, 13:26

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 27/04/2022 23:59.

02/05/2022, 13:31

Publicado Intimação em 31/03/2022.

Documentos

Sentença

•16/03/2022, 11:54

Despacho

•20/01/2020, 17:44

31/03/2022, 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022

31/03/2022, 18:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: AFONSO HENRIQUE NUNES e outros (9) RÉU(S): ESTADO DO MARANHAO INTIMAÇÃO ELETRÔNICA EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARA A PARTE REQUERIDA, CONFORME 62783010 - Sentença São Luís, 29 de março de 2022. VANDA CRISTINA PEREIRA SODRE Secretaria Judicial Única Digital OBSERVAÇÕES: 1. A resposta a este ato de comunicação deve ser realizada p Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS SECRETARIA JUDICIAL ÚNICA DIGITAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO Nº. 0849365-75.2016.8.10.0001

30/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2022, 17:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2022, 17:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/03/2022, 17:13

Julgado improcedente o pedido

16/03/2022, 11:54

Conclusos para despacho

11/02/2022, 11:58

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1

11/02/2022, 11:58

Juntada de petição

28/01/2020, 19:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/01/2020, 08:21

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1

20/01/2020, 17:44

Conclusos para despacho

17/01/2020, 15:05

Decorrido prazo de AFONSO HENRIQUE NUNES em 18/04/2017 23:59:59.

19/04/2017, 00:13

Expedição de Comunicação eletrônica

22/03/2017, 08:33

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2017, 14:06

Conclusos para despacho

08/08/2016, 10:00

Distribuído por sorteio

08/08/2016, 10:00

Despacho

•08/02/2017, 14:06