Execução Fiscal 0046557-04.2014.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/10/2014

Valor da Causa

R$ 7.414,16

Órgão julgador

8ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(19)

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

FINASA LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/03/2024, 09:40

Transitado em Julgado em 15/03/2024

18/03/2024, 09:39

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 14/03/2024 23:59.

17/03/2024, 03:59

Juntada de petição

18/01/2024, 11:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/01/2024, 20:07

Juntada de petição

17/01/2024, 14:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/01/2024, 11:22

Declarada decadência ou prescrição

21/09/2023, 16:00

Conclusos para decisão

04/08/2023, 13:01

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 16/11/2022 23:59.

17/01/2023, 05:17

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 16/11/2022 23:59.

17/01/2023, 05:17

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 01/11/2022 23:59.

10/11/2022, 22:58

Juntada de petição

06/10/2022, 17:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/09/2022, 08:29

Juntada de Certidão

19/09/2022, 08:25

Todas as movimentações(29)

Arquivado Definitivamente

18/03/2024, 09:40

Transitado em Julgado em 15/03/2024

18/03/2024, 09:39

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 14/03/2024 23:59.

17/03/2024, 03:59

Juntada de petição

18/01/2024, 11:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/01/2024, 20:07

Documentos

Sentença

•21/09/2023, 16:00

Ato Ordinatório

•19/09/2022, 08:25

Juntada de petição

17/01/2024, 14:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/01/2024, 11:22

Declarada decadência ou prescrição

21/09/2023, 16:00

Conclusos para decisão

04/08/2023, 13:01

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 16/11/2022 23:59.

17/01/2023, 05:17

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 16/11/2022 23:59.

17/01/2023, 05:17

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 01/11/2022 23:59.

10/11/2022, 22:58

Juntada de petição

06/10/2022, 17:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/09/2022, 08:29

Juntada de Certidão

19/09/2022, 08:25

Juntada de contestação

16/09/2022, 11:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/09/2022, 15:11

Juntada de Certidão

15/09/2022, 15:11

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 20/04/2022 23:59.

22/04/2022, 15:14

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 20/04/2022 23:59.

22/04/2022, 14:14

Decorrido prazo de FINASA LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A em 07/04/2022 23:59.

11/04/2022, 09:14

Publicado Intimação em 31/03/2022.

31/03/2022, 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022

31/03/2022, 18:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0046557-04.2014.8.10.0001. Exequente: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Procurador (a): Procuradoria Geral do EXEQUENTE: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Executado: FINASA LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A Advogado: Não constituído ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conj Intimação - TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS – COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS JUÍZO DE DIREITO DA OITAVA VARA DA FAZENDA PÚBLICA

30/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2022, 17:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2022, 17:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/03/2022, 17:17

Juntada de Certidão

29/03/2022, 17:15

Registrado para Cadastramento de processos antigos

27/08/2021, 12:42

Ato Ordinatório

•15/09/2022, 15:11

Ato Ordinatório

•29/03/2022, 17:15