Procedimento Comum Cível 0813193-37.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelLevantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/04/2016

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Órgão julgador

3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

BERNARDO DA COSTA OLIVEIRA JUNIOR

CPF

Autor

JOSE JOAO SALAZAR GOMES

CPF

Autor

MANOEL MONTEIRO DA COSTA

CPF

Autor

MARCOS ANTONIO SILVA FERREIRA

CPF

Autor

MARILDE PEREIRA SEREJO

CPF

Autor

Advogados / Representantes

ROSARIO DE FATIMA SILVA AIRES

OAB/MA 5137·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

BERNARDO DA COSTA OLIVEIRA JUNIOR

CPF

Autor

JOSE JOAO SALAZAR GOMES

CPF

Autor

MANOEL MONTEIRO DA COSTA

CPF

Autor

MARCOS ANTONIO SILVA FERREIRA

CPF

Autor

MARILDE PEREIRA SEREJO

CPF

Autor

MARIA DA NATIVIDADE NOGUEIRA LIMA

CPF

Autor

QUEDIMA SOUSA FERREIRA

CPF

Autor

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/06/2022, 01:19

Transitado em Julgado em 27/05/2022

11/06/2022, 01:18

Juntada de petição

19/04/2022, 18:38

Juntada de petição

03/04/2022, 12:25

Publicado Intimação em 31/03/2022.

31/03/2022, 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022

31/03/2022, 18:46

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: BERNARDO DA COSTA OLIVEIRA JUNIOR e outros (6) Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ROSARIO DE FATIMA SILVA AIRES - MA5137 RÉU(S): ESTADO DO MARANHAO Intimação - PROCESSO Nº. 0813193-37.2016.8.10.0001 Trata-se de AÇÃO ORDINÁRIA ajuizada por BERNARDO DA COSTA OLIVEIRA JUNIOR e outros (6) em face do ESTADO DO MARANHÃO pugnando pelo acréscimo de 21,7% em seus vencimentos em decorrência da extensão (isonomia) da legislação que determinou o reajuste geral anual obrigatório. Sustenta a parte autora, em síntese

30/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2022, 17:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2022, 17:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/03/2022, 17:26

Julgado improcedente o pedido

16/03/2022, 11:54

Conclusos para despacho

11/02/2022, 11:58

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1

11/02/2022, 11:58

Juntada de petição

28/01/2020, 19:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/01/2020, 09:58

Todas as movimentações(22)

Arquivado Definitivamente

11/06/2022, 01:19

Transitado em Julgado em 27/05/2022

11/06/2022, 01:18

Juntada de petição

19/04/2022, 18:38

Juntada de petição

03/04/2022, 12:25

Publicado Intimação em 31/03/2022.

31/03/2022, 18:46

Documentos

Sentença

•16/03/2022, 11:54

Despacho

•20/01/2020, 17:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022

31/03/2022, 18:46

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: BERNARDO DA COSTA OLIVEIRA JUNIOR e outros (6) Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ROSARIO DE FATIMA SILVA AIRES - MA5137 RÉU(S): ESTADO DO MARANHAO Intimação - PROCESSO Nº. 0813193-37.2016.8.10.0001 Trata-se de AÇÃO ORDINÁRIA ajuizada por BERNARDO DA COSTA OLIVEIRA JUNIOR e outros (6) em face do ESTADO DO MARANHÃO pugnando pelo acréscimo de 21,7% em seus vencimentos em decorrência da extensão (isonomia) da legislação que determinou o reajuste geral anual obrigatório. Sustenta a parte autora, em síntese

30/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2022, 17:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2022, 17:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/03/2022, 17:26

Julgado improcedente o pedido

16/03/2022, 11:54

Conclusos para despacho

11/02/2022, 11:58

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1

11/02/2022, 11:58

Juntada de petição

28/01/2020, 19:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/01/2020, 09:58

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1

20/01/2020, 17:44

Conclusos para despacho

17/01/2020, 14:55

Decorrido prazo de BERNARDO DA COSTA OLIVEIRA JUNIOR em 17/10/2016 23:59:59.

21/10/2016, 17:39

Expedição de Comunicação eletrônica

07/10/2016, 15:49

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2016, 14:42

Conclusos para despacho

05/05/2016, 09:46

Distribuído por sorteio

24/04/2016, 12:37

Despacho

•20/09/2016, 14:42