Procedimento Comum Cível 0801110-83.2020.8.10.0086 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEnergia ElétricaEmpréstimos CompulsóriosDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/12/2020

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Esperantinópolis

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/05/2023, 14:59

Transitado em Julgado em 05/05/2023

08/05/2023, 14:56

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 05/05/2023 23:59.

07/05/2023, 01:38

Decorrido prazo de PABLO FONSECA DE MELO em 05/05/2023 23:59.

07/05/2023, 01:36

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 05/05/2023 23:59.

07/05/2023, 01:06

Decorrido prazo de PABLO FONSECA DE MELO em 05/05/2023 23:59.

07/05/2023, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023

19/04/2023, 00:13

Publicado Intimação em 19/04/2023.

19/04/2023, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023

19/04/2023, 00:13

Publicado Intimação em 19/04/2023.

19/04/2023, 00:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/04/2023, 08:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/04/2023, 08:18

Julgado improcedente o pedido

21/03/2023, 16:40

Conclusos para decisão

08/11/2022, 09:14

Juntada de Certidão

08/11/2022, 09:14

Todas as movimentações(45)

Arquivado Definitivamente

08/05/2023, 14:59

Transitado em Julgado em 05/05/2023

08/05/2023, 14:56

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 05/05/2023 23:59.

07/05/2023, 01:38

Decorrido prazo de PABLO FONSECA DE MELO em 05/05/2023 23:59.

07/05/2023, 01:36

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 05/05/2023 23:59.

07/05/2023, 01:06

Decorrido prazo de PABLO FONSECA DE MELO em 05/05/2023 23:59.

07/05/2023, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023

19/04/2023, 00:13

Publicado Intimação em 19/04/2023.

19/04/2023, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023

19/04/2023, 00:13

Publicado Intimação em 19/04/2023.

19/04/2023, 00:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/04/2023, 08:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/04/2023, 08:18

Julgado improcedente o pedido

21/03/2023, 16:40

Conclusos para decisão

08/11/2022, 09:14

Juntada de Certidão

08/11/2022, 09:14

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 30/08/2022 23:59.

30/10/2022, 21:08

Decorrido prazo de PABLO FONSECA DE MELO em 30/08/2022 23:59.

30/10/2022, 21:08

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 30/08/2022 23:59.

30/10/2022, 21:08

Decorrido prazo de PABLO FONSECA DE MELO em 30/08/2022 23:59.

30/10/2022, 21:08

Juntada de petição

25/08/2022, 21:04

Publicado Intimação em 23/08/2022.

23/08/2022, 23:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2022

23/08/2022, 23:28

Publicado Intimação em 23/08/2022.

23/08/2022, 23:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2022

23/08/2022, 23:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: FRANCISCA KATIA VIEIRA DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: PABLO FONSECA DE MELO - PI11830-A PARTE REQUERIDA: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES - MA6100-A DESPACHO Intimem-se as partes, por seus respectivos advogados, a fim de que, no prazo de 5 (cinco) dias, especifiquem, justificadamente, as provas que pretendem produzir, indicando de modo claro e objetivo a respectiva finalidade ou para requererem a dispensa de produção de provas e o consequente julgamento antecipado da lide, se assim lhes aprouver. Advirtam-se às partes de que protestos meramente genéricos não serão admitidos. Transcorrido o prazo assinalado, voltem os presentes autos conclusos para decisão. Cumpra-se. Esperantinópolis/MA, data e hora do sistema. Martha Dayanne A. de Morais Schiemann Juíza de Direito Intimação - PROCESSO Nº: 0801110-83.2020.8.10.0086 PARTE

22/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: FRANCISCA KATIA VIEIRA DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: PABLO FONSECA DE MELO - PI11830-A PARTE REQUERIDA: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES - MA6100-A DESPACHO Intimem-se as partes, por seus respectivos advogados, a fim de que, no prazo de 5 (cinco) dias, especifiquem, justificadamente, as provas que pretendem produzir, indicando de modo claro e objetivo a respectiva finalidade ou para requererem a dispensa de produção de provas e o consequente julgamento antecipado da lide, se assim lhes aprouver. Advirtam-se às partes de que protestos meramente genéricos não serão admitidos. Transcorrido o prazo assinalado, voltem os presentes autos conclusos para decisão. Cumpra-se. Esperantinópolis/MA, data e hora do sistema. Martha Dayanne A. de Morais Schiemann Juíza de Direito Intimação - PROCESSO Nº: 0801110-83.2020.8.10.0086 PARTE

22/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/08/2022, 15:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/08/2022, 15:22

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2022, 17:37

Conclusos para decisão

23/05/2022, 15:47

Juntada de Certidão

23/05/2022, 15:47

Decorrido prazo de FRANCISCA KATIA VIEIRA DA SILVA em 27/04/2022 23:59.

02/05/2022, 14:53

Publicado Ato Ordinatório em 31/03/2022.

31/03/2022, 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022

31/03/2022, 18:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: FRANCISCA KATIA VIEIRA DA SILVA Advogado: PABLO FONSECA DE MELO - OAB PI11830 RÉU: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ATO ORDINATÓRIO Usando da faculdade que me confere o Provimento n° 22/2018, artigo 1°, inciso XIII, intimo a parte contrária para se manifestar, no prazo e nas hipóteses previstas em lei, acerca da contestação apresentada, assim como, se for o caso, para ofertar respost REG. DISTRIBUIÇÃO Nº: 0801110-83.2020.8.10.0086 DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

30/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2022, 17:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2022, 17:28

Juntada de Certidão

29/03/2022, 17:27

Juntada de Certidão

29/03/2022, 17:25

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 23/04/2021 23:59:59.

24/04/2021, 01:46

Juntada de contestação

13/04/2021, 11:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/03/2021, 17:57

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2020, 10:33

Conclusos para despacho

15/12/2020, 21:27

Distribuído por sorteio

15/12/2020, 19:06

Documentos

Sentença

•21/03/2023, 16:40

Despacho

•19/08/2022, 17:37

Ato Ordinatório

•29/03/2022, 17:28

Ato Ordinatório

•29/03/2022, 17:27

Despacho

•18/12/2020, 10:33