Procedimento Comum Cível 0806275-17.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelLevantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/03/2016

Valor da Causa

R$ 600.000,00

Órgão julgador

3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

ADALBERTO BRITO SILVA

CPF

Autor

FERNANDO CORREA FARIAS

CPF

Autor

JAIRO GILFORT REIS DE LEMOS

CPF

Autor

JOAO PEREIRA DA SILVA

CPF

Autor

JOSIAS CORREIA LIMA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

JOSE CAVALCANTE DE ALENCAR JUNIOR

OAB/MA 5980·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(11)

ADALBERTO BRITO SILVA

CPF

Autor

FERNANDO CORREA FARIAS

CPF

Autor

JAIRO GILFORT REIS DE LEMOS

CPF

Autor

JOAO PEREIRA DA SILVA

CPF

Autor

JOSIAS CORREIA LIMA

CPF

Autor

JOSUE LIMA FARIAS

CPF

Autor

MARIA JOSE MATOS LOUZEIRO

CPF

Autor

RAIMUNDO NONATO ALVES DA SILVA

CPF

Autor

REINALDO CHAVES DA SILVA

CPF

Autor

SALOMAO MATOS DOS SANTOS

CPF

Autor

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/06/2022, 10:48

Transitado em Julgado em 27/05/2022

22/06/2022, 10:47

Decorrido prazo de JOSIAS CORREIA LIMA em 27/04/2022 23:59.

02/05/2022, 14:57

Juntada de petição

19/04/2022, 18:37

Publicado Intimação em 31/03/2022.

31/03/2022, 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022

31/03/2022, 18:49

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: ADALBERTO BRITO SILVA e outros (9) Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JOSE CAVALCANTE DE ALENCAR JUNIOR - MA5980-A RÉU(S): ESTADO DO MARANHAO Intimação - PROCESSO Nº. 0806275-17.2016.8.10.0001 Trata-se de AÇÃO ORDINÁRIA ajuizada por ADALBERTO BRITO SILVA e outros (9) em face do ESTADO DO MARANHÃO pugnando pelo acréscimo de 21,7% em seus vencimentos em decorrência da extensão (isonomia) da legislação que determinou o reajuste geral anual obrigatório. Sustenta a parte autora, em síntese, que no dia 29 de

30/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2022, 17:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2022, 17:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/03/2022, 17:30

Julgado improcedente o pedido

16/03/2022, 11:55

Conclusos para despacho

11/02/2022, 11:58

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1

11/02/2022, 11:58

Juntada de petição

28/01/2020, 19:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/01/2020, 08:35

Todas as movimentações(22)

Arquivado Definitivamente

22/06/2022, 10:48

Transitado em Julgado em 27/05/2022

22/06/2022, 10:47

Decorrido prazo de JOSIAS CORREIA LIMA em 27/04/2022 23:59.

02/05/2022, 14:57

Juntada de petição

19/04/2022, 18:37

Publicado Intimação em 31/03/2022.

31/03/2022, 18:49

Documentos

Sentença

•16/03/2022, 11:55

Despacho

•20/01/2020, 17:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022

31/03/2022, 18:49

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: ADALBERTO BRITO SILVA e outros (9) Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JOSE CAVALCANTE DE ALENCAR JUNIOR - MA5980-A RÉU(S): ESTADO DO MARANHAO Intimação - PROCESSO Nº. 0806275-17.2016.8.10.0001 Trata-se de AÇÃO ORDINÁRIA ajuizada por ADALBERTO BRITO SILVA e outros (9) em face do ESTADO DO MARANHÃO pugnando pelo acréscimo de 21,7% em seus vencimentos em decorrência da extensão (isonomia) da legislação que determinou o reajuste geral anual obrigatório. Sustenta a parte autora, em síntese, que no dia 29 de

30/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2022, 17:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2022, 17:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/03/2022, 17:30

Julgado improcedente o pedido

16/03/2022, 11:55

Conclusos para despacho

11/02/2022, 11:58

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1

11/02/2022, 11:58

Juntada de petição

28/01/2020, 19:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/01/2020, 08:35

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1

20/01/2020, 17:44

Conclusos para despacho

17/01/2020, 14:56

Decorrido prazo de JOAO PEREIRA DA SILVA em 03/10/2016 23:59:59.

28/10/2016, 15:26

Expedição de Comunicação eletrônica

12/09/2016, 10:01

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2016, 14:13

Conclusos para despacho

05/05/2016, 09:38

Distribuído por sorteio

01/03/2016, 00:50

Despacho

•05/07/2016, 14:13