Execução Fiscal 0000797-98.2014.8.10.0076 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/07/2014

Valor da Causa

R$ 7.430,41

Órgão julgador

1ª Vara de Brejo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/01/2025, 09:41

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2024, 06:27

Juntada de Certidão

04/12/2024, 14:20

Conclusos para despacho

04/12/2024, 14:20

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO COSTA MOURAO RODRIGUES em 18/09/2024 23:59.

19/09/2024, 04:50

Publicado Intimação em 28/08/2024.

28/08/2024, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024

28/08/2024, 01:33

Juntada de petição

26/08/2024, 13:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/08/2024, 11:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/08/2024, 11:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/05/2024, 19:06

Conclusos para julgamento

08/03/2024, 11:20

Juntada de petição

06/07/2023, 09:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/06/2023, 16:27

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/06/2023, 16:25

Todas as movimentações(46)

Arquivado Definitivamente

12/01/2025, 09:41

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2024, 06:27

Juntada de Certidão

04/12/2024, 14:20

Conclusos para despacho

04/12/2024, 14:20

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO COSTA MOURAO RODRIGUES em 18/09/2024 23:59.

19/09/2024, 04:50

Publicado Intimação em 28/08/2024.

28/08/2024, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024

28/08/2024, 01:33

Juntada de petição

26/08/2024, 13:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/08/2024, 11:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/08/2024, 11:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/05/2024, 19:06

Conclusos para julgamento

08/03/2024, 11:20

Juntada de petição

06/07/2023, 09:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/06/2023, 16:27

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/06/2023, 16:25

Outras Decisões

05/09/2022, 17:32

Conclusos para despacho

16/04/2022, 21:01

Juntada de petição

12/04/2022, 10:02

Publicado Intimação em 04/04/2022.

04/04/2022, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022

02/04/2022, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Advogado: Requerido: ARISTOTELES DE CASSIO FREITAS COSTA MOURAO Advogado: Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: MARIA DO SOCORRO COSTA MOURAO RODRIGUES - MA10873 INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao e Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: MARIA DO SOCORRO COSTA MOURAO RODRIGUES - MA10873 para tomar ciência da De Intimação - Processo nº 0000797-98.2014.8.10.0076 - [Ausência de Cobrança Administrativa Prévia] - EXECUÇÃO FISCAL (1116)

01/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2022, 10:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/03/2022, 10:33

Outras Decisões

22/03/2022, 19:23

Conclusos para decisão

22/03/2022, 13:37

Juntada de petição

31/01/2022, 13:22

Publicado Intimação em 21/01/2022.

24/01/2022, 06:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/01/2022

24/01/2022, 06:10

Juntada de petição

17/01/2022, 15:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Advogado: Requerido: ARISTOTELES DE CASSIO FREITAS COSTA MOURAO Advogado: MARIA DO SOCORRO COSTA MOURAO RODRIGUES - OAB MA10873 - (ADVOGADO) INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado: MARIA DO SOCORRO COSTA MOURAO RODRIGUES - OAB MA10873 - (ADVOGADO), para ciência da Decisão Judicial id. 58686660 - Decisão Intimação - Processo nº 0000797-98.2014.8.10.0076 - [Ausência de Cobrança Administrativa Prévia] - EXECUÇÃO FISCAL (1116)

06/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/01/2022, 17:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/01/2022, 17:57

Outras Decisões

05/01/2022, 12:36

Conclusos para decisão

05/01/2022, 09:54

Juntada de petição

04/01/2022, 17:03

Proferido despacho de mero expediente

29/12/2021, 19:53

Conclusos para decisão

27/12/2021, 12:41

Juntada de petição

20/12/2021, 17:00

Outras Decisões

13/12/2021, 19:03

Juntada de aviso de recebimento

09/12/2021, 13:31

Conclusos para decisão

04/10/2021, 15:41

Juntada de petição

18/05/2021, 18:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/05/2021, 13:00

Juntada de Certidão

23/02/2021, 09:38

Registrado para Cadastramento de processos antigos

12/02/2021, 15:27

Recebidos os autos

12/02/2021, 15:27

Documentos

Despacho

•06/12/2024, 06:27

Sentença

•13/05/2024, 19:06

Decisão

•05/09/2022, 17:32

Decisão

•22/03/2022, 19:23

Decisão

•05/01/2022, 12:36

Despacho

•29/12/2021, 19:53

Decisão

•13/12/2021, 19:03

Ato Ordinatório

•23/02/2021, 09:38