Habeas Data Cível 0801255-72.2021.8.10.0000 - TJMA | JusConsulta

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Habeas Data CívelProvas em geralProvasProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOHabeas Data Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/01/2021

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete Des. Antonio Guerreiro Junior (CCII)

Partes do Processo

JEDAIAS SILVA LIMA

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

SEGESP

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

FUNDACAO SOUSANDDRE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UFMA

Terceiro

Advogados / Representantes

GIOVANNI BRUNO DE ARAUJO SAVINI

OAB/MG 174298·Representa: Autor

PATRICK LOHANN BELOTI LIMA

OAB/MG 173413·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(15)

JEDAIAS SILVA LIMA

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

SEGESP

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

FUNDACAO SOUSANDDRE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UFMA

Terceiro

CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE

Terceiro

CESPE

Terceiro

TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO

Terceiro

DIRETOR-GERAL PAULO HENRIQUE PORTELA DE CARVALHO

Terceiro

DIRETOR DE INSTRUMENTOS DE AVALIACAO, SELECAO E CERTIFICACAO, MARCUS VINICIUS ARAUJO SOARES

Terceiro

DIRETOR-GERAL, PAULO HENRIQUE PORTELA DE CARVALHO

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO ORGANIZADORA DO CONCURSO PUBLICO NA AREA DE EDUCACAO DO MUNICIPIO DE SAO LUIS-MA

Terceiro

CESPE - CEBRASPE

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO E PREVIDENCIA SEGEP

CNPJ

Reu

CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/04/2022, 10:25

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

29/04/2022, 10:24

Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 27/04/2022 23:59.

28/04/2022, 05:05

Juntada de petição

20/04/2022, 16:15

Juntada de petição

05/04/2022, 11:31

Publicado Acórdão (expediente) em 31/03/2022.

31/03/2022, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022

31/03/2022, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Impetrante: Jedaias Silva Lima. Advogado: Giovanni Araújo (OAB/MG 174.298). Impetrado: Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos – Cebraspe. 2º Impetrado: Estado do Maranhão. Procurador: Osmar Cavalcante Oliveira. Proc de Justiça: Clodenilza Ribeiro Ferreira. Relator: Des. Antonio Guerreiro Júnior. ACÓRDÃO Nº __________________ E M Acórdão (expediente) - SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Sessão Virtual de 15 de março de 2022 a 22 de março de 2022. HABEAS DATA Nº 0801255-72.2021.8.10.0000 - Pje.

30/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2022, 17:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2022, 17:41

Indeferida a petição inicial

29/03/2022, 12:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/03/2022, 13:16

Juntada de petição

15/03/2022, 16:09

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

11/03/2022, 14:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/03/2022, 13:16

Todas as movimentações(37)

Arquivado Definitivamente

29/04/2022, 10:25

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

29/04/2022, 10:24

Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 27/04/2022 23:59.

28/04/2022, 05:05

Juntada de petição

20/04/2022, 16:15

Juntada de petição

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•29/03/2022, 17:41

ACÓRDÃO

•29/03/2022, 12:01

05/04/2022, 11:31

Publicado Acórdão (expediente) em 31/03/2022.

31/03/2022, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022

31/03/2022, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Impetrante: Jedaias Silva Lima. Advogado: Giovanni Araújo (OAB/MG 174.298). Impetrado: Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos – Cebraspe. 2º Impetrado: Estado do Maranhão. Procurador: Osmar Cavalcante Oliveira. Proc de Justiça: Clodenilza Ribeiro Ferreira. Relator: Des. Antonio Guerreiro Júnior. ACÓRDÃO Nº __________________ E M Acórdão (expediente) - SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Sessão Virtual de 15 de março de 2022 a 22 de março de 2022. HABEAS DATA Nº 0801255-72.2021.8.10.0000 - Pje.

30/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2022, 17:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2022, 17:41

Indeferida a petição inicial

29/03/2022, 12:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/03/2022, 13:16

Juntada de petição

15/03/2022, 16:09

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

11/03/2022, 14:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/03/2022, 13:16

Pedido de inclusão em pauta virtual

22/02/2022, 14:27

Juntada de petição

04/02/2022, 16:13

Juntada de parecer do ministério público

03/02/2022, 13:32

Conclusos ao relator ou relator substituto

15/12/2021, 10:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/11/2021, 11:53

Juntada de aviso de recebimento

28/11/2021, 11:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/09/2021, 10:39

Juntada de petição

09/09/2021, 22:30

Juntada de petição

09/09/2021, 22:29

Juntada de petição

26/08/2021, 15:30

Decorrido prazo de JEDAIAS SILVA LIMA em 24/08/2021 23:59.

25/08/2021, 02:30

Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 24/08/2021 23:59.

25/08/2021, 02:30

Publicado Despacho (expediente) em 23/08/2021.

23/08/2021, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2021

21/08/2021, 00:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/08/2021, 11:43

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2021, 22:01

Juntada de petição

26/07/2021, 14:03

Juntada de petição

08/04/2021, 15:11

Juntada de petição

25/03/2021, 12:48

Juntada de petição

23/02/2021, 17:58

Distribuído por sorteio

29/01/2021, 16:54

Conclusos para decisão

29/01/2021, 16:54

DESPACHO

•18/08/2021, 22:01