Execução Fiscal 0018061-82.2002.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/10/2002

Valor da Causa

R$ 24.772,01

Órgão julgador

8ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(19)

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

STAR TECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 09:18

Publicado Intimação em 06/05/2026.

06/05/2026, 09:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2026, 12:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/05/2026, 12:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/04/2026, 16:32

Conclusos para decisão

24/04/2026, 08:38

Juntada de Petição de petição

23/04/2026, 15:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/03/2026, 18:48

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2026, 12:13

Conclusos para decisão

10/03/2026, 09:26

Juntada de Petição de petição

03/03/2026, 16:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/02/2026, 13:37

Ato ordinatório praticado

03/02/2026, 13:37

Juntada de certidão de sem relacionamento (sisbajud)

28/01/2026, 10:11

Juntada de termo

11/12/2025, 13:14

Todas as movimentações(57)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 09:18

Publicado Intimação em 06/05/2026.

06/05/2026, 09:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2026, 12:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/05/2026, 12:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Documentos

Sentença

•28/04/2026, 16:32

Despacho

•11/03/2026, 12:13

28/04/2026, 16:32

Conclusos para decisão

24/04/2026, 08:38

Juntada de Petição de petição

23/04/2026, 15:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/03/2026, 18:48

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2026, 12:13

Conclusos para decisão

10/03/2026, 09:26

Juntada de Petição de petição

03/03/2026, 16:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/02/2026, 13:37

Ato ordinatório praticado

03/02/2026, 13:37

Juntada de certidão de sem relacionamento (sisbajud)

28/01/2026, 10:11

Juntada de termo

11/12/2025, 13:14

Juntada de termo

24/10/2025, 10:27

Juntada de termo

11/09/2025, 08:59

Juntada de termo

08/08/2025, 10:22

Juntada de termo

03/07/2025, 08:37

Juntada de Certidão

05/06/2025, 19:22

Juntada de termo

30/04/2025, 14:13

Juntada de termo

19/03/2025, 12:18

Juntada de termo

19/03/2025, 12:18

Juntada de termo

19/03/2025, 12:14

Juntada de termo

06/02/2025, 12:11

Juntada de termo

12/12/2024, 14:50

Juntada de termo

30/10/2024, 11:41

Juntada de termo

29/10/2024, 17:12

Juntada de termo

27/09/2024, 08:01

Juntada de termo

22/08/2024, 10:44

Juntada de termo

17/06/2024, 08:53

Juntada de termo

16/04/2024, 17:01

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2024, 14:18

Conclusos para despacho

18/12/2023, 18:05

Juntada de Certidão

18/12/2023, 18:04

Juntada de petição

19/09/2023, 15:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/08/2023, 17:16

Juntada de Certidão

22/08/2023, 17:15

Decorrido prazo de STAR TECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA - ME em 12/04/2023 23:59.

20/04/2023, 22:54

Decorrido prazo de STAR TECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA - ME em 12/04/2023 23:59.

20/04/2023, 00:57

Juntada de diligência

25/02/2023, 15:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/02/2023, 15:30

Expedição de Mandado.

14/02/2023, 10:27

Juntada de Mandado

14/02/2023, 10:23

Juntada de Certidão

29/09/2022, 23:13

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 20/04/2022 23:59.

22/04/2022, 16:45

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 20/04/2022 23:59.

22/04/2022, 16:24

Decorrido prazo de STAR TECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA - ME em 07/04/2022 23:59.

11/04/2022, 14:05

Decorrido prazo de STAR TECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA - ME em 07/04/2022 23:59.

11/04/2022, 09:57

Publicado Intimação em 31/03/2022.

31/03/2022, 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022

31/03/2022, 19:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0018061-82.2002.8.10.0001. Exequente: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Procurador (a): Procuradoria Geral do EXEQUENTE: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Executado: STAR TECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA - ME Advogado: Não constituído ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Co Intimação - TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS – COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS JUÍZO DE DIREITO DA OITAVA VARA DA FAZENDA PÚBLICA

30/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2022, 17:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2022, 17:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/03/2022, 17:43

Juntada de Certidão

29/03/2022, 17:42

Registrado para Cadastramento de processos antigos

27/08/2021, 14:11

Ato Ordinatório

•03/02/2026, 13:37

Despacho

•19/02/2024, 14:18

Ato Ordinatório

•22/08/2023, 17:15

Ato Ordinatório

•29/03/2022, 17:42