Procedimento Comum Cível 0822981-75.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelLevantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/05/2016

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

CELIA MARIA NOGUEIRA DE ARAUJO

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PALMEIRA

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

TIAGO ANDERSON LUZ FRANCA

OAB/MA 8545·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(20)

CELIA MARIA NOGUEIRA DE ARAUJO

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PALMEIRA

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/08/2022, 18:20

Transitado em Julgado em 27/05/2022

17/08/2022, 18:19

Decorrido prazo de CELIA MARIA NOGUEIRA DE ARAUJO em 27/04/2022 23:59.

02/05/2022, 13:52

Juntada de petição

19/04/2022, 18:37

Publicado Intimação em 31/03/2022.

31/03/2022, 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022

31/03/2022, 19:11

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: CELIA MARIA NOGUEIRA DE ARAUJO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: TIAGO ANDERSON LUZ FRANCA - MA8545-A RÉU(S): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Intimação - PROCESSO Nº. 0822981-75.2016.8.10.0001 Trata-se de AÇÃO ORDINÁRIA ajuizada por CELIA MARIA NOGUEIRA DE ARAUJO em face do ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60), ambos qualificados nos autos, pugnando pelo acréscimo de 21,7% em seus vencimentos em decorrência da extensão (isonomia) da legislação que determinou o reajuste geral anual o

30/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2022, 17:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2022, 17:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/03/2022, 17:47

Julgado improcedente o pedido

16/03/2022, 11:56

Conclusos para despacho

11/02/2022, 11:58

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1

11/02/2022, 11:58

Decorrido prazo de CELIA MARIA NOGUEIRA DE ARAUJO em 21/02/2020 23:59:59.

22/02/2020, 01:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/01/2020, 09:57

Todas as movimentações(23)

Arquivado Definitivamente

17/08/2022, 18:20

Transitado em Julgado em 27/05/2022

17/08/2022, 18:19

Decorrido prazo de CELIA MARIA NOGUEIRA DE ARAUJO em 27/04/2022 23:59.

02/05/2022, 13:52

Juntada de petição

19/04/2022, 18:37

Publicado Intimação em 31/03/2022.

Documentos

Sentença

•16/03/2022, 11:56

Despacho

•20/01/2020, 17:44

31/03/2022, 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022

31/03/2022, 19:11

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: CELIA MARIA NOGUEIRA DE ARAUJO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: TIAGO ANDERSON LUZ FRANCA - MA8545-A RÉU(S): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Intimação - PROCESSO Nº. 0822981-75.2016.8.10.0001 Trata-se de AÇÃO ORDINÁRIA ajuizada por CELIA MARIA NOGUEIRA DE ARAUJO em face do ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60), ambos qualificados nos autos, pugnando pelo acréscimo de 21,7% em seus vencimentos em decorrência da extensão (isonomia) da legislação que determinou o reajuste geral anual o

30/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2022, 17:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2022, 17:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/03/2022, 17:47

Julgado improcedente o pedido

16/03/2022, 11:56

Conclusos para despacho

11/02/2022, 11:58

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1

11/02/2022, 11:58

Decorrido prazo de CELIA MARIA NOGUEIRA DE ARAUJO em 21/02/2020 23:59:59.

22/02/2020, 01:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/01/2020, 09:57

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1

20/01/2020, 17:44

Conclusos para despacho

17/01/2020, 14:56

Decorrido prazo de CELIA MARIA NOGUEIRA DE ARAUJO em 11/11/2016 23:59:59.

14/11/2016, 11:32

Expedição de Comunicação eletrônica

01/11/2016, 10:24

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2016, 09:52

Juntada de Petição de petição

08/07/2016, 11:39

Conclusos para despacho

01/06/2016, 10:50

Distribuído por sorteio

31/05/2016, 10:43

Despacho

•18/10/2016, 09:52