Agravo em Recurso Especial 0002299-72.2012.8.10.0034 - TJMA

Agravo em Recurso Especial 0002299-72.2012.8.10.0034 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

09/12/2025, 15:03

Transitado em Julgado em 09/12/2025

09/12/2025, 15:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/10/2025 Petição Nº 524845/2025 - AgInt

10/10/2025, 00:54

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/10/2025 Petição Nº 563882/2025 - AgInt

10/10/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/10/2025, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/10/2025, 01:43

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0524845 - AgInt no AREsp 2506876 - Publicação prevista para 10/10/2025

08/10/2025, 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0563882 - AgInt no AREsp 2506876 - Publicação prevista para 10/10/2025

08/10/2025, 17:50

Conhecido o recurso de ROBERTO SOARES DOS REIS, RICARDO SOARES DOS REIS e DOMINGOS SOARES DOS REIS e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00563882/2025 - AgInt no AREsp 2506876/MA

30/09/2025, 00:00

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHÃO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00524845/2025 - AgInt no AREsp 2506876/MA

29/09/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/09/2025

05/09/2025, 01:08

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/09/2025

05/09/2025, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/09/2025, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/09/2025, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/09/2025, 01:25

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•08/10/2025, 17:50

EMENTA / ACORDÃO

•08/10/2025, 17:50

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Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

Transitado em Julgado em 09/12/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/10/2025 Petição Nº 524845/2025 - AgInt

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/10/2025 Petição Nº 563882/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0524845 - AgInt no AREsp 2506876 - Publicação prevista para 10/10/2025

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0563882 - AgInt no AREsp 2506876 - Publicação prevista para 10/10/2025

Conhecido o recurso de ROBERTO SOARES DOS REIS, RICARDO SOARES DOS REIS e DOMINGOS SOARES DOS REIS e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00563882/2025 - AgInt no AREsp 2506876/MA

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHÃO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00524845/2025 - AgInt no AREsp 2506876/MA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/09/2025

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/09/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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