Embargos à Execução Fiscal 0000920-27.2018.8.10.0086 - TJMA | JusConsulta

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Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos à Execução Fiscal

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/08/2018

Valor da Causa

R$ 374.602,45

Órgão julgador

Vara Única de Esperantinópolis

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Josemar Lopes Santos (CCII)

Partes do Processo

R G CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA

CNPJ

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE TEODORO DO NASCIMENTO

OAB/MA 6370·CPF·Representa: Autor

ANA SILVIA FIQUENE LUSTOSA

OAB/MA 4605·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(20)

R G CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA

CNPJ

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Reu

CHEFE DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

21/04/2026, 23:44

Conclusos para despacho

21/04/2026, 23:44

Decorrido prazo de UCHOA COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA - EPP em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 01:07

Publicado Decisão (expediente) em 16/12/2025.

16/12/2025, 01:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/12/2025, 11:41

Determinado o arquivamento

18/08/2025, 18:33

Outras Decisões

18/08/2025, 18:33

Conclusos para despacho

13/05/2025, 16:43

Juntada de Certidão

13/05/2025, 16:42

Juntada de petição

06/05/2025, 15:49

Decorrido prazo de JOSE TEODORO DO NASCIMENTO em 24/04/2025 23:59.

26/04/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

28/03/2025, 00:16

Publicado Intimação em 28/03/2025.

28/03/2025, 00:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2025, 10:18

Todas as movimentações(44)

Juntada de Certidão

21/04/2026, 23:44

Conclusos para despacho

21/04/2026, 23:44

Decorrido prazo de UCHOA COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA - EPP em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 01:07

Publicado Decisão (expediente) em 16/12/2025.

Documentos

Decisão (expediente)

•12/12/2025, 11:41

Decisão

•18/08/2025, 18:33

16/12/2025, 01:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/12/2025, 11:41

Determinado o arquivamento

18/08/2025, 18:33

Outras Decisões

18/08/2025, 18:33

Conclusos para despacho

13/05/2025, 16:43

Juntada de Certidão

13/05/2025, 16:42

Juntada de petição

06/05/2025, 15:49

Decorrido prazo de JOSE TEODORO DO NASCIMENTO em 24/04/2025 23:59.

26/04/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

28/03/2025, 00:16

Publicado Intimação em 28/03/2025.

28/03/2025, 00:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2025, 10:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/03/2025, 10:15

Ato ordinatório praticado

26/03/2025, 10:12

Recebidos os autos

25/03/2025, 19:40

Juntada de Certidão

25/03/2025, 19:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

28/06/2024, 15:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

21/05/2024, 14:49

Juntada de Certidão

21/05/2024, 14:21

Recebidos os autos

10/05/2024, 07:31

Juntada de despacho

10/05/2024, 07:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

17/08/2022, 11:02

Juntada de Ofício

07/07/2022, 14:28

Decorrido prazo de UCHOA COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA - EPP em 27/04/2022 23:59.

02/05/2022, 18:32

Juntada de petição

01/04/2022, 16:33

Publicado Intimação em 31/03/2022.

31/03/2022, 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022

31/03/2022, 19:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Embargante: RG Construções e Comércio LTDA Advogado: Gabrielle Barbosa Uchoa – OAB/MA 13077 Embargado: Estado do Maranhão DECISÃO Tendo sido apresentadas as contrarrazões, ex vi do disposto no parágrafo 3º do artigo 1.010 do Código de Processo Civil, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens de praxe. Cumpra-se. Publique-se e intimem-se. Esperantinópolis/MA, 22 de abril de 2021. Urbanete de Angiol Intimação - Processo n.º 920-27.2018.8.10.0086 Classe: Embargos à Execução Fiscal

30/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2022, 18:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2022, 18:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/03/2022, 18:31

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2021, 09:43

Conclusos para despacho

18/01/2021, 12:09

Classe Processual alterada de EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) para EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118)

18/01/2021, 12:04

Decorrido prazo de UCHOA COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA - EPP em 24/08/2020 23:59:59.

25/08/2020, 04:53

Juntada de petição

12/08/2020, 13:19

Apensado ao processo 0000798-14.2018.8.10.0086

07/08/2020, 10:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/08/2020, 10:11

Juntada de Certidão

30/07/2020, 14:48

Registrado para Cadastramento de processos antigos

28/07/2020, 10:19

Recebidos os autos

28/07/2020, 10:19

Ato Ordinatório

•26/03/2025, 10:12

Acórdão (expediente)

•18/02/2025, 12:04

Acórdão

•18/02/2025, 06:45

Despacho

•09/05/2024, 10:52

Despacho

•05/09/2022, 10:47

Despacho

•23/04/2021, 09:43

Ato Ordinatório

•30/07/2020, 14:48

Documento Diverso

•28/07/2020, 10:19