Procedimento Comum Cível 0802035-87.2020.8.10.0051 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0802035-87.2020.8.10.0051 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/11/2022, 23:46

Juntada de Certidão

07/11/2022, 23:45

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara de Pedreiras.

31/10/2022, 11:45

Realizado cálculo de custas

31/10/2022, 11:45

Decorrido prazo de JOAO ALBERTO ROLIM MESQUITA em 30/08/2022 23:59.

29/10/2022, 19:28

Decorrido prazo de ADALBERTO BEZERRA DE SOUSA FILHO em 30/08/2022 23:59.

29/10/2022, 19:26

Recebidos os Autos pela Contadoria

13/09/2022, 16:55

Juntada de termo

13/09/2022, 16:54

Transitado em Julgado em 30/08/2022

13/09/2022, 16:54

Publicado Intimação em 08/08/2022.

08/08/2022, 05:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2022

06/08/2022, 03:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JOAO ALBERTO ROLIM MESQUITA OAB- MA12015-A Advogado(s) do reclamante: JOAO ALBERTO ROLIM MESQUITA (OAB 12015-MA) EXECUTADO: REU: LOTEAMENTO VALE DA SERRA SPE LTDA Advogado(s) do reclamado: ADALBERTO BEZERRA DE SOUSA FILHO (OAB 6947-MA) FINALIDADE: INTIMAÇÃO DAS PARTES POR SEUS ADVOGADOS DO INTEIRO TEOR DA SENTENÇA: SENTENÇA Intimação - PROCESSO N.º 0802035-87.2020.8.10.0051 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Cuida-se de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) por LUZARDINA DA CONCEICAO SANTOS em face de LOTEAMENTO VALE DA SERRA SPE LTDA. As partes requereram homologação de acordo, conforme petição cadastrada no ID 72662664 - Documento Diverso (acordo luzardina ok). Brevemente relatados. Decido. É entendimento jurisprudencial pacificado que as sentenças meramente homologatórias não necessitam ser fundamentadas, incluindo neste rol as homologatórias de transação. Ante o exposto, HOMOLOGO por sentença o acordo formulado entre as partes, em conformidade com artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil. Sentença proferida com resolução do mérito, nos termos do dispositivo invocado. Custas e honorários nos termos do acordo. Transitada em julgado por preclusão lógica nesta oportunidade, certifique-se e arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Pedreiras (MA), 4 de agosto de 2022. Bernardo Luiz de Melo Freire Juiz Titular da 1ª Vara da Comarca de Pedreiras

05/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/08/2022, 13:41

Homologada a Transação

04/08/2022, 12:48

Conclusos para julgamento

03/08/2022, 10:27

Documentos

Sentença

•04/08/2022, 12:48

Ato Ordinatório

•19/07/2022, 13:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JOAO ALBERTO ROLIM MESQUITA OAB - MA12015-A Advogado(s) do reclamante: JOAO ALBERTO ROLIM MESQUITA (OAB 12015-MA) EXECUTADO: REU: LOTEAMENTO VALE DA SERRA SPE LTDA Advogado(s) do reclamado: ADALBERTO BEZERRA DE SOUSA FILHO (OAB 6947-MA) FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA PARTE POR SEU ADVOGADO DR. JOAO ALBERTO ROLIM MESQUITA OAB - MA12015-A, DO INTEIRO TEOR DO ATO ORDINATÓRIO: ATO ORDINATÓRIOEm cumprimento ao determinado no artigo 93, inciso XIV, da Constituição Federal e artigo 152, inciso VI, do Código de Processo Civil, bem como no artigo 1º,, do PROV - 222018 da nossa Corregedoria Geral de Justiça, e de ordem dO MM. Juiz de Direito, Dr. Bernardo Luiz de Melo Freire, Titular da 4ª Vara da Comarca de Pedreiras/MA, procedo a INTIMAÇÃO do executado, na pessoa de seu advogado, mediante publicação no Diário da Justiça (CPC, artigo 513, § 2º, I), para realizar o adimplemento voluntário da obrigação corporificada na sentença conforme demonstrativo discriminado e atualizado apresentado pelo credor -, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de multa de 10% (dez por cento) e, também, de incidência de honorários advocatícios de 10% (dez por cento) que serão agregados ao valor do débito principal, para todos os efeitos legais, (CPC, artigo 85, § 1º e §13), tudo na forma do artigo 523, §1º, do Código de Processo Civil.Na hipótese do cumprimento de sentença ter sido deflagrado há mais de 01 (um) ano do trânsito em julgado, a intimação do(a) executado(a) deverá ser feita por meio de carta com aviso de recebimento no endereço constante dos autos, conforme art. 513, § 4º, do CPC.Saliente-se que nos termos do artigo 525 do Código de Processo Civil "transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação", observando-se que "será considerado tempestivo o ato praticado antes do termo inicial do prazo" (CPC, artigo 218, § 4º), conforme despacho ID 66709421. Pedreiras/MA, 18 de maio de 2022.ALINE DANIELA RODRIGUES DE SOUSATécnico Judiciário Sigiloso Intimação - PROCESSO N.º 0802035-87.2020.8.10.0051 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

19/05/2022, 00:00

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