Procedimento Comum Cível 0801213-54.2017.8.10.0035 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/05/2017

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Coroatá

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Maria das Graças de Castro Duarte Mendes (CCII)

Partes do Processo

FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

Advogados / Representantes

DENISE MIRANDA RODRIGUES

OAB/MA 12882·CPF·Representa: Autor

GILVAN MELO SOUSA

OAB/CE 16383·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(26)

FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

ANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN/ S/A

Terceiro

ANCO PAN S/A

Terceiro

- BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCOS MULTIPLOS COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

59.285.411/0001-13

Terceiro

BANCO PANAMERICANO, BANCO MULTIPLO, COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

REQUERIDO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN S. A.

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A.

Terceiro

- BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

936.843.473-53

Terceiro

BANCO PANAMERICANO CONTROLADO PELA CAIXA E BTG PACTUAL

Terceiro

BANCO PAN S/A

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/10/2022, 13:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/10/2022, 09:26

Determinado o arquivamento

03/10/2022, 20:58

Conclusos para decisão

22/09/2022, 16:03

Juntada de Certidão

22/09/2022, 11:33

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA em 27/05/2022 23:59.

05/07/2022, 08:50

Decorrido prazo de BANCO PANAMERICANO S.A., em 25/05/2022 23:59.

04/07/2022, 10:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/05/2022, 11:56

Juntada de Certidão

03/05/2022, 14:21

Juntada de despacho

29/04/2022, 10:20

Recebidos os autos

29/04/2022, 10:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA ADVOGADO: DENISE MIRANDA RODRIGUES (OAB MA 12.882) APELADO: BANCO PAN S/A ADVOGADO: GILVAN MELO DE SOUSA (OAB CE 16.383) RELATORA: DESEMBARGADORA MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO DUARTE MENDES. EMENTA APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. VALIDADE. IRDR 53.983/2016. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. NÃO CONFIGURAÇÃO. APELO CONHECIDO E PARCIALME Decisão (expediente) - SEGUNDA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL N.º 0801213-54.2017.8.10.0035

30/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

13/04/2021, 12:47

Juntada de Ofício

13/04/2021, 10:17

Juntada de Ato ordinatório

12/04/2021, 18:42

Todas as movimentações(49)

Arquivado Definitivamente

10/10/2022, 13:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/10/2022, 09:26

Determinado o arquivamento

03/10/2022, 20:58

Conclusos para decisão

22/09/2022, 16:03

Juntada de Certidão

22/09/2022, 11:33

Documentos

Decisão

•03/10/2022, 20:58

Ato Ordinatório

•03/05/2022, 14:21

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA em 27/05/2022 23:59.

05/07/2022, 08:50

Decorrido prazo de BANCO PANAMERICANO S.A., em 25/05/2022 23:59.

04/07/2022, 10:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/05/2022, 11:56

Juntada de Certidão

03/05/2022, 14:21

Juntada de despacho

29/04/2022, 10:20

Recebidos os autos

29/04/2022, 10:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA ADVOGADO: DENISE MIRANDA RODRIGUES (OAB MA 12.882) APELADO: BANCO PAN S/A ADVOGADO: GILVAN MELO DE SOUSA (OAB CE 16.383) RELATORA: DESEMBARGADORA MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO DUARTE MENDES. EMENTA APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. VALIDADE. IRDR 53.983/2016. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. NÃO CONFIGURAÇÃO. APELO CONHECIDO E PARCIALME Decisão (expediente) - SEGUNDA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL N.º 0801213-54.2017.8.10.0035

30/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

13/04/2021, 12:47

Juntada de Ofício

13/04/2021, 10:17

Juntada de Ato ordinatório

12/04/2021, 18:42

Juntada de Certidão

12/04/2021, 18:40

Juntada de contrarrazões

30/12/2020, 16:27

Juntada de contrarrazões

23/12/2020, 19:06

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 19/05/2020 23:59:59.

20/05/2020, 11:34

Juntada de apelação cível

12/03/2020, 19:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/03/2020, 09:42

Julgado improcedente o pedido

16/02/2020, 11:54

Conclusos para julgamento

05/11/2019, 10:23

Juntada de Certidão

04/11/2019, 14:17

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA em 02/09/2019 23:59:59.

04/09/2019, 04:05

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 02/09/2019 23:59:59.

04/09/2019, 04:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/08/2019, 11:23

Outras Decisões

03/06/2019, 20:35

Conclusos para decisão

03/06/2019, 13:55

Juntada de Certidão

03/06/2019, 13:55

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2019, 22:19

Conclusos para despacho

30/10/2018, 13:10

Encerramento de suspensão ou sobrestamento

30/10/2018, 09:44

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5

20/02/2018, 18:49

Juntada de aviso de recebimento

05/10/2017, 11:43

Conclusos para despacho

30/08/2017, 08:55

Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 29/08/2017 09:00 1ª Vara de Coroatá.

29/08/2017, 11:39

Juntada de Petição de protocolo

28/08/2017, 14:04

Juntada de Petição de contestação

25/08/2017, 14:52

Publicado Intimação em 31/07/2017.

01/08/2017, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/07/2017, 00:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/07/2017, 14:25

Juntada de termo

27/07/2017, 14:25

Juntada de termo

26/07/2017, 15:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

26/07/2017, 10:31

Audiência conciliação designada para 29/08/2017 09:00.

26/07/2017, 10:25

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2017, 16:10

Conclusos para decisão

04/05/2017, 20:24

Distribuído por sorteio

04/05/2017, 20:23

Decisão (expediente)

•29/03/2022, 19:10

Decisão

•29/03/2022, 12:51

Despacho

•05/07/2021, 08:55

Ato Ordinatório

•12/04/2021, 18:42

Sentença

•16/02/2020, 11:54

Decisão

•03/06/2019, 20:35

Despacho

•01/06/2019, 22:19

Decisão

•20/02/2018, 18:49

Documento Diverso

•25/08/2017, 14:52

Despacho

•31/05/2017, 16:10