Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800378-89.2020.8.10.0058 - TJMA

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800378-89.2020.8.10.0058 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/09/2023, 07:49

Juntada de petição

06/05/2023, 19:47

Recebidos os autos

05/05/2023, 09:08

Juntada de despacho

05/05/2023, 09:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AGRAVANTE: CARLOS ROBERTO DE SOUZA LIMA. ADVOGADO (A) (S): MANOEL ANTONIO ROCHA FONSÊCA (OAB MA 12021). AGRAVADO (A): ESTADO DO MARANHAO. PROCURADOR (A): MARTHA JACKSON FRANCO DE SÁ MONTEIRO. RELATORA: MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO DUARTE MENDES. DESPACHO Em cumprimento aos arts. 1.021, §2º, do CPC e 539 do RITJMA, determino a intimação da parte Agravada para que, no prazo legal, apresente contrarrazões. Em seguida, Despacho (expediente) - SEGUNDA CÂMARA CÍVEL AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL N. 0800378-89.2020.8.10.0058

30/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

29/03/2021, 09:55

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2021, 08:20

Conclusos para julgamento

11/03/2021, 17:24

Juntada de contrarrazões

12/02/2021, 11:00

Juntada de petição

27/01/2021, 16:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/01/2021, 17:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/01/2021, 17:50

Juntada de apelação cível

30/10/2020, 22:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/10/2020, 12:09

Conclusos para decisão

27/07/2020, 23:17

Documentos

Acórdão (expediente)

•23/03/2023, 11:54

Acórdão

•22/03/2023, 11:52

—

Partes do Processo(20)

Arquivado Definitivamente

Juntada de petição

Recebidos os autos

Juntada de despacho

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para julgamento

Juntada de contrarrazões

Juntada de petição

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de Comunicação eletrônica.

Juntada de apelação cível

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para decisão

Todas as movimentações(44)

Todos os documentos(36)