Procedimento Comum Cível 0800459-15.2021.8.10.0022 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/01/2021

Valor da Causa

R$ 11.276,30

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Açailândia

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1� Vara C�vel da Comarca de A�ail�ndia

Partes do Processo

ANIZIO CANTANHEIDE DA SILVA

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

Advogados / Representantes

RENATO DA SILVA ALMEIDA

OAB/MA 9680·CPF·Representa: Autor

RENAN ALMEIDA FERREIRA

OAB/MA 13216·CPF·Representa: Autor

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/PE 21714·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(30)

ANIZIO CANTANHEIDE DA SILVA

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

ANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN/ S/A

Terceiro

ANCO PAN S/A

Terceiro

- BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCOS MULTIPLOS COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

59.285.411/0001-13

Terceiro

BANCO PANAMERICANO, BANCO MULTIPLO, COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

REQUERIDO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN S. A.

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A.

Terceiro

- BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

936.843.473-53

Terceiro

BANCO PANAMERICANO CONTROLADO PELA CAIXA E BTG PACTUAL

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Terceiro

BANCP PAN

Terceiro

BANCO PAN AMERICANO

Terceiro

PANAMERICNO

Terceiro

BANCO PAN S/A

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de RENAN ALMEIDA FERREIRA em 16/10/2025 23:59.

17/10/2025, 01:04

Decorrido prazo de RENATO DA SILVA ALMEIDA em 16/10/2025 23:59.

17/10/2025, 01:04

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 16/10/2025 23:59.

17/10/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025

09/10/2025, 01:14

Publicado Intimação em 09/10/2025.

09/10/2025, 01:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2025, 16:03

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

26/09/2025, 14:07

Conclusos para decisão

16/07/2025, 15:48

Juntada de termo

16/07/2025, 15:46

Juntada de Certidão

16/07/2025, 15:45

Decorrido prazo de RENATO DA SILVA ALMEIDA em 24/06/2025 23:59.

25/06/2025, 00:07

Decorrido prazo de RENAN ALMEIDA FERREIRA em 24/06/2025 23:59.

25/06/2025, 00:07

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 24/06/2025 23:59.

25/06/2025, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

23/06/2025, 09:35

Publicado Intimação em 06/06/2025.

23/06/2025, 09:35

Todas as movimentações(92)

Decorrido prazo de RENAN ALMEIDA FERREIRA em 16/10/2025 23:59.

17/10/2025, 01:04

Decorrido prazo de RENATO DA SILVA ALMEIDA em 16/10/2025 23:59.

17/10/2025, 01:04

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 16/10/2025 23:59.

17/10/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025

09/10/2025, 01:14

Publicado Intimação em 09/10/2025.

Documentos

Decisão

•26/09/2025, 14:07

Despacho

•14/05/2025, 15:24

09/10/2025, 01:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2025, 16:03

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

26/09/2025, 14:07

Conclusos para decisão

16/07/2025, 15:48

Juntada de termo

16/07/2025, 15:46

Juntada de Certidão

16/07/2025, 15:45

Decorrido prazo de RENATO DA SILVA ALMEIDA em 24/06/2025 23:59.

25/06/2025, 00:07

Decorrido prazo de RENAN ALMEIDA FERREIRA em 24/06/2025 23:59.

25/06/2025, 00:07

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 24/06/2025 23:59.

25/06/2025, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

23/06/2025, 09:35

Publicado Intimação em 06/06/2025.

23/06/2025, 09:35

Juntada de petição

11/06/2025, 11:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/06/2025, 20:28

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2025, 15:24

Conclusos para julgamento

10/02/2025, 21:43

Juntada de Certidão

10/02/2025, 21:40

Juntada de Certidão

10/02/2025, 11:29

Juntada de petição

20/01/2025, 11:03

Publicado Intimação em 03/12/2024.

03/12/2024, 06:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024

03/12/2024, 06:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/12/2024, 15:24

Juntada de Certidão

01/12/2024, 15:15

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 10/09/2024 23:59.

11/09/2024, 04:29

Juntada de petição

09/09/2024, 15:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/08/2024, 19:22

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2024, 14:35

Conclusos para julgamento

08/05/2024, 09:35

Juntada de Certidão

08/05/2024, 09:25

Juntada de Certidão

08/05/2024, 08:14

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 01:10

Juntada de petição

29/04/2024, 08:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/04/2024, 22:04

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2024, 16:16

Conclusos para julgamento

18/11/2023, 17:23

Juntada de Certidão

18/11/2023, 16:35

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 07/11/2023 13:30, 1ª Vara Cível de Açailândia.

07/11/2023, 21:48

Juntada de petição

07/11/2023, 00:14

Juntada de petição

01/11/2023, 15:34

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/11/2023 13:30, 1ª Vara Cível de Açailândia.

06/09/2023, 09:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/09/2023, 14:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/09/2023, 14:00

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2023, 17:27

Conclusos para julgamento

05/07/2023, 21:56

Juntada de Certidão

05/07/2023, 21:55

Juntada de Certidão

05/07/2023, 21:52

Juntada de petição

06/06/2023, 18:09

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023, 05:14

Juntada de petição

31/05/2023, 20:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023

30/05/2023, 00:26

Publicado Intimação em 30/05/2023.

30/05/2023, 00:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/05/2023, 03:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/05/2023, 18:42

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2023, 11:12

Conclusos para julgamento

23/11/2022, 13:52

Juntada de termo

23/11/2022, 13:52

Juntada de Certidão

23/11/2022, 13:52

Decorrido prazo de BANCO PANAMERICANO S.A. em 04/11/2022 23:59.

10/11/2022, 12:42

Publicado Ato Ordinatório em 26/10/2022.

09/11/2022, 04:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022

09/11/2022, 04:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/10/2022, 19:11

Juntada de ato ordinatório

24/10/2022, 19:08

Juntada de petição

20/10/2022, 18:15

Publicado Intimação em 13/10/2022.

18/10/2022, 07:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2022

18/10/2022, 07:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/10/2022, 13:55

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2022, 14:33

Conclusos para julgamento

04/05/2022, 08:55

Juntada de termo

04/05/2022, 08:55

Juntada de Certidão

04/05/2022, 08:54

Juntada de réplica à contestação

27/04/2022, 15:27

Publicado Ato Ordinatório em 31/03/2022.

31/03/2022, 20:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022

31/03/2022, 20:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: ANIZIO CANTANHEIDE DA SILVA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: RENATO DA SILVA ALMEIDA - MA9680-A, RENAN ALMEIDA FERREIRA - MA13216-A REQUERIDO(A): BANCO PAN S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A ATO ORDINATÓRIO Usando da faculdade que me confere a Constituição Federal em seu art. 93, inciso XIV; assim c PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE AÇAILÂNDIA PROCESSO Nº: 0800459-15.2021.8.10.0022 DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

30/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2022, 20:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2022, 20:18

Juntada de ato ordinatório

29/03/2022, 20:16

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 24/02/2022 23:59.

04/03/2022, 04:26

Juntada de contestação

24/02/2022, 20:20

Juntada de certidão

03/02/2022, 15:31

Juntada de Certidão

16/08/2021, 13:42

Juntada de Certidão

26/07/2021, 14:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/07/2021, 14:32

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2021, 16:24

Conclusos para decisão

01/06/2021, 17:59

Juntada de termo

01/06/2021, 17:58

Não Concedida a Antecipação de tutela

25/01/2021, 09:54

Conclusos para decisão

22/01/2021, 09:32

Distribuído por sorteio

22/01/2021, 09:32

Despacho

•15/08/2024, 14:35

Despacho

•16/04/2024, 22:04

Despacho

•10/04/2024, 16:16

Documento Diverso

•01/11/2023, 15:34

Despacho

•30/08/2023, 17:27

Despacho

•26/05/2023, 11:12

Ato Ordinatório

•24/10/2022, 19:10

Ato Ordinatório

•24/10/2022, 19:08

Despacho

•10/10/2022, 14:33

Ato Ordinatório

•29/03/2022, 20:17

Ato Ordinatório

•29/03/2022, 20:16

Despacho

•02/06/2021, 16:24

Decisão

•25/01/2021, 09:54