Apelação Cível 0845434-88.2021.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/08/2023

Valor da Causa

R$ 85.329,78

Órgão julgador

Gabinete Desª. Maria Francisca Gualberto de Galiza (CDPR)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 9ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Terceiro

BANCO ABN/ANRO REAL S.A

Terceiro

BANCO SANTANDER BRASIL S/A

Terceiro

BANCO BONSUCESSO S.A.

Terceiro

Advogados / Representantes

PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR

OAB/RJ 87929·CPF·Representa: Autor

ARISTOTELES RODRIGUES DOS SANTOS NETO

OAB/MA 19785·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(16)

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Terceiro

BANCO ABN/ANRO REAL S.A

Terceiro

BANCO SANTANDER BRASIL S/A

Terceiro

BANCO BONSUCESSO S.A.

Terceiro

BANCO SANTANDER SA

Terceiro

BANCO SANTADER S.A

Terceiro

BANCO SANTANDER FINANCIAMENTOS S.A

Terceiro

BANCO SANTANDER S.A

Terceiro

BANCO ABN/ AMRO REAL S.A.

Terceiro

BANCO REAL

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A

Terceiro

SANTANDER S.A

Terceiro

BANCO SANTANDER

Terceiro

BANCO SANTANDER S.A.

Terceiro

NELIO LOPES SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

03/04/2024, 11:40

Baixa Definitiva

03/04/2024, 11:40

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

03/04/2024, 11:40

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL)S/A em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 00:07

Decorrido prazo de NELIO LOPES SANTOS em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024

05/03/2024, 00:09

Publicado Acórdão em 05/03/2024.

05/03/2024, 00:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/03/2024, 11:18

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de BANCO SANTANDER (BRASIL)S/A - CNPJ: 90.400.888/0001-42 (APELANTE)

29/02/2024, 16:59

Juntada de petição

29/02/2024, 14:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/02/2024, 13:07

Juntada de certidão

29/02/2024, 12:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

16/02/2024, 13:49

Conclusos para julgamento

05/02/2024, 17:06

Juntada de intimação de pauta

05/02/2024, 17:06

Todas as movimentações(38)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

03/04/2024, 11:40

Baixa Definitiva

03/04/2024, 11:40

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

03/04/2024, 11:40

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL)S/A em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 00:07

Decorrido prazo de NELIO LOPES SANTOS em 26/03/2024 23:59.

Documentos

Acórdão

•01/03/2024, 11:18

Acórdão

•29/02/2024, 16:59

27/03/2024, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024

05/03/2024, 00:09

Publicado Acórdão em 05/03/2024.

05/03/2024, 00:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/03/2024, 11:18

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de BANCO SANTANDER (BRASIL)S/A - CNPJ: 90.400.888/0001-42 (APELANTE)

29/02/2024, 16:59

Juntada de petição

29/02/2024, 14:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/02/2024, 13:07

Juntada de certidão

29/02/2024, 12:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

16/02/2024, 13:49

Conclusos para julgamento

05/02/2024, 17:06

Juntada de intimação de pauta

05/02/2024, 17:06

Recebidos os autos

24/11/2023, 14:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

24/11/2023, 14:33

Pedido de inclusão em pauta virtual

24/11/2023, 14:33

Conclusos ao relator ou relator substituto

23/11/2023, 14:46

Juntada de petição

23/11/2023, 12:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023

31/10/2023, 15:01

Publicado Despacho (expediente) em 31/10/2023.

31/10/2023, 15:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/10/2023, 18:51

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2023, 16:29

Conclusos ao relator ou relator substituto

03/10/2023, 18:55

Decorrido prazo de NELIO LOPES SANTOS em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 00:14

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL)S/A em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 00:13

Juntada de agravo interno cível (1208)

19/09/2023, 13:59

Juntada de parecer do ministério público

19/09/2023, 11:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023

13/09/2023, 00:01

Publicado Decisão (expediente) em 11/09/2023.

13/09/2023, 00:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/09/2023, 14:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/09/2023, 12:56

Conhecido o recurso de BANCO SANTANDER (BRASIL)S/A - CNPJ: 90.400.888/0001-42 (APELANTE) e provido em parte

04/09/2023, 17:11

Conclusos para decisão

30/08/2023, 13:20

Recebidos os autos

22/08/2023, 22:25

Conclusos para decisão

22/08/2023, 22:25

Distribuído por sorteio

22/08/2023, 22:25

Despacho

•29/10/2023, 16:29

Decisão (expediente)

•06/09/2023, 12:56

Decisão

•04/09/2023, 17:11

Ato Ordinatório

•22/08/2023, 22:20

Ato Ordinatório

•26/07/2023, 13:19

Decisão

•04/07/2023, 18:03

Sentença

•21/06/2023, 09:23

Despacho

•05/06/2023, 11:20

Decisão

•23/02/2023, 16:24

Despacho

•26/09/2022, 12:00

Documento Diverso

•26/05/2022, 13:20

Cópia de decisão

•26/05/2022, 13:14

Ato Ordinatório

•29/03/2022, 20:54

Todos os documentos(17)

Acórdão

•01/03/2024, 11:18

Acórdão

•29/02/2024, 16:59

Despacho

•29/10/2023, 16:29

Decisão (expediente)

•06/09/2023, 12:56

Decisão

•04/09/2023, 17:11

Ato Ordinatório

•22/08/2023, 22:20

Ato Ordinatório

•26/07/2023, 13:19

Decisão

•04/07/2023, 18:03

Sentença

•21/06/2023, 09:23

Despacho

•05/06/2023, 11:20

Decisão

•23/02/2023, 16:24

Despacho

•26/09/2022, 12:00

Documento Diverso

•26/05/2022, 13:20

Cópia de decisão

•26/05/2022, 13:14

Ato Ordinatório

•29/03/2022, 20:54

Cópia de decisão

•14/12/2021, 13:05

Decisão

•20/10/2021, 21:50