Cumprimento de sentença 0802939-97.2020.8.10.0022 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPagamentoPrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/09/2020

Valor da Causa

R$ 80.633,07

Órgão julgador

Vara da Fazenda Pública da Comarca de Açailândia

Partes do Processo

MARLENE MARANHAO MELONIO SILVA

CPF

Autor

JUSCELINO OLIVEIRA

Terceiro

MUNICIPIO DE ACAILANDIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ADRIANA BRITO DINIZ

OAB/MA 16716·CPF·Representa: Autor

THIAGO SEBASTIAO CAMPELO DANTAS

OAB/MA 9487·CPF·Representa: Autor

JAMILA FECURY CERQUEIRA

OAB/MA 12243·CPF·Representa: Autor

CARLOS MARCELO COSTA

OAB/MA 22486·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

24/11/2025, 03:27

Conclusos para despacho

19/11/2025, 10:40

Juntada de Certidão

09/10/2025, 12:15

Juntada de Certidão

09/10/2025, 12:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 01:17

Juntada de petição

07/08/2025, 21:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/07/2025, 19:48

Outras Decisões

10/07/2025, 10:31

Juntada de petição

27/05/2025, 16:12

Conclusos para despacho

21/05/2025, 18:22

Juntada de Certidão

21/05/2025, 18:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 09/05/2025 23:59.

11/05/2025, 00:10

Decorrido prazo de ADRIANA BRITO DINIZ em 28/04/2025 23:59.

29/04/2025, 00:09

Juntada de petição

28/04/2025, 19:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025

21/04/2025, 00:11

Todas as movimentações(79)

Juntada de Petição de petição

24/11/2025, 03:27

Conclusos para despacho

19/11/2025, 10:40

Juntada de Certidão

09/10/2025, 12:15

Juntada de Certidão

09/10/2025, 12:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 01:17

Documentos

Decisão

•10/07/2025, 10:31

Decisão

•31/03/2025, 14:35

Juntada de petição

07/08/2025, 21:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/07/2025, 19:48

Outras Decisões

10/07/2025, 10:31

Juntada de petição

27/05/2025, 16:12

Conclusos para despacho

21/05/2025, 18:22

Juntada de Certidão

21/05/2025, 18:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 09/05/2025 23:59.

11/05/2025, 00:10

Decorrido prazo de ADRIANA BRITO DINIZ em 28/04/2025 23:59.

29/04/2025, 00:09

Juntada de petição

28/04/2025, 19:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025

21/04/2025, 00:11

Publicado Intimação em 15/04/2025.

21/04/2025, 00:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/04/2025, 11:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/04/2025, 11:26

Determinada expedição de Precatório/RPV

31/03/2025, 14:35

Juntada de petição

25/02/2025, 01:38

Expedição de Outros documentos.

25/01/2025, 19:53

Conclusos para despacho

29/10/2024, 18:59

Juntada de Certidão

29/10/2024, 18:53

Juntada de petição

08/10/2024, 18:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 26/09/2024 23:59.

27/09/2024, 02:20

Juntada de petição

13/08/2024, 18:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/08/2024, 10:28

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2024, 20:36

Conclusos para despacho

20/03/2024, 09:37

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara da Fazenda Pública da Comarca de Açailândia.

18/12/2023, 11:04

Realizado Cálculo de Liquidação

18/12/2023, 11:04

Recebidos os Autos pela Contadoria

06/11/2023, 11:28

Juntada de petição

04/09/2023, 11:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/08/2023, 12:50

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2023, 16:20

Conclusos para despacho

23/06/2023, 11:07

Juntada de petição

28/03/2023, 18:45

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2023, 18:34

Conclusos para despacho

24/01/2023, 22:15

Juntada de Certidão

20/10/2022, 16:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 26/05/2022 23:59.

04/07/2022, 16:56

Juntada de petição

06/05/2022, 17:20

Juntada de petição

01/04/2022, 18:54

Publicado Intimação em 31/03/2022.

01/04/2022, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022

01/04/2022, 00:20

Juntada de Certidão

30/03/2022, 13:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: MARLENE MARANHAO MELONIO SILVA Advogado: Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: ADRIANA BRITO DINIZ - MA16716, THIAGO SEBASTIAO CAMPELO DANTAS - MA9487, JAMILA FECURY CERQUEIRA - MA12243 Réu: MUNICIPIO DE ACAILANDIA Advogado: Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) DECISÃO Intimação - VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE AÇAILÂNDIA PROC. 0802939-97.2020.8.10.0022 Trata-se de Cumprimento de Sentença formalizado em face do MUNICÍPIO DE AÇAILÂNDIA. Pretende a parte exequente, nos presentes aut

30/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2022, 23:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2022, 23:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/03/2022, 23:09

Juntada de petição

29/03/2022, 22:58

Outras Decisões

09/03/2022, 15:50

Juntada de petição

15/11/2021, 23:26

Juntada de petição

30/09/2021, 17:42

Conclusos para despacho

21/09/2021, 17:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 04/05/2021 23:59:59.

05/05/2021, 09:31

Juntada de petição

07/04/2021, 10:36

Publicado Intimação em 05/04/2021.

06/04/2021, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2021

02/04/2021, 01:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2021, 07:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/04/2021, 07:44

Juntada de petição

09/03/2021, 14:39

Outras Decisões

23/02/2021, 16:24

Conclusos para decisão

21/01/2021, 10:42

Juntada de termo

21/01/2021, 10:34

Juntada de Certidão

21/01/2021, 10:34

Juntada de petição

21/01/2021, 04:49

Publicado Intimação em 02/12/2020.

03/12/2020, 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2020

03/12/2020, 03:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/12/2020, 15:31

Juntada de Certidão

02/12/2020, 15:31

Juntada de Certidão

22/11/2020, 00:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 19/11/2020 23:59:59.

20/11/2020, 05:07

Juntada de petição

19/11/2020, 12:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/09/2020, 10:04

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2020, 12:12

Conclusos para despacho

16/09/2020, 12:00

Juntada de termo

16/09/2020, 11:42

Distribuído por sorteio

03/09/2020, 19:46

Despacho

•05/08/2024, 10:28

Despacho

•27/05/2024, 20:36

Petição

•04/09/2023, 11:21

Despacho

•17/08/2023, 12:50

Despacho

•27/06/2023, 16:20

Despacho

•06/02/2023, 18:34

Decisão

•09/03/2022, 15:50

Petição

•09/03/2021, 14:39

Decisão

•23/02/2021, 16:24

Documento Diverso

•21/01/2021, 04:49

Petição

•19/11/2020, 12:07

Despacho

•17/09/2020, 12:12

Petição Inicial

•03/09/2020, 19:46

Todos os documentos(18)

Decisão

•10/07/2025, 10:31

Decisão

•31/03/2025, 14:35

Despacho

•05/08/2024, 10:28

Despacho

•27/05/2024, 20:36

Petição

•04/09/2023, 11:21

Despacho

•17/08/2023, 12:50

Despacho

•27/06/2023, 16:20

Despacho

•06/02/2023, 18:34

Decisão

•09/03/2022, 15:50

Petição

•09/03/2021, 14:39

Decisão

•23/02/2021, 16:24

Documento Diverso

•21/01/2021, 04:49

Petição

•19/11/2020, 12:07

Despacho

•17/09/2020, 12:12

Petição Inicial

•03/09/2020, 19:46

Documento Diverso

•03/09/2020, 19:46

Documento Diverso

•03/09/2020, 19:46

Petição

•03/09/2020, 19:46