Procedimento Comum Cível 0868493-81.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/12/2016

Valor da Causa

R$ 7.000,00

Órgão julgador

11ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/02/2024, 12:01

Determinado o arquivamento

26/02/2024, 09:55

Conclusos para decisão

23/02/2024, 09:58

Transitado em Julgado em 23/11/2023

22/02/2024, 18:06

Decorrido prazo de JORGE RACHID MUBARACK MALUF FILHO em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 02:04

Decorrido prazo de GARDENIA BATISTA ALVES ANDRADE em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 02:03

Decorrido prazo de RAFAEL BICCA MACHADO em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 01:50

Decorrido prazo de LARISSA SENTO SE ROSSI em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 01:50

Publicado Intimação em 31/10/2023.

31/10/2023, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023

31/10/2023, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023

31/10/2023, 00:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/10/2023, 08:27

Julgado improcedente o pedido

26/10/2023, 17:02

Juntada de petição

14/10/2022, 10:30

Conclusos para julgamento

07/10/2022, 07:59

Todas as movimentações(85)

Arquivado Definitivamente

26/02/2024, 12:01

Determinado o arquivamento

26/02/2024, 09:55

Conclusos para decisão

23/02/2024, 09:58

Transitado em Julgado em 23/11/2023

22/02/2024, 18:06

Decorrido prazo de JORGE RACHID MUBARACK MALUF FILHO em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 02:04

Decorrido prazo de GARDENIA BATISTA ALVES ANDRADE em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 02:03

Decorrido prazo de RAFAEL BICCA MACHADO em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 01:50

Decorrido prazo de LARISSA SENTO SE ROSSI em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 01:50

Publicado Intimação em 31/10/2023.

31/10/2023, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023

31/10/2023, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023

31/10/2023, 00:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/10/2023, 08:27

Julgado improcedente o pedido

26/10/2023, 17:02

Juntada de petição

14/10/2022, 10:30

Conclusos para julgamento

07/10/2022, 07:59

Juntada de Certidão

06/10/2022, 18:19

Juntada de petição

04/10/2022, 11:52

Juntada de contestação

29/09/2022, 21:38

Juntada de contestação

29/09/2022, 21:34

Audiência Conciliação realizada para 06/06/2017 11:00 11ª Vara Cível de São Luís.

20/09/2022, 11:03

Audiência Instrução redesignada para 20/09/2022 09:30 11ª Vara Cível de São Luís.

20/09/2022, 09:01

Juntada de petição

19/09/2022, 20:03

Juntada de petição

19/09/2022, 10:28

Juntada de aviso de recebimento

09/09/2022, 12:34

Publicado Intimação em 10/08/2022.

10/08/2022, 00:15

Juntada de Certidão

09/08/2022, 14:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022

09/08/2022, 11:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0868493-81.2016.8.10.0001. AUTOR: RENATA ANDRADE ALVES Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: GARDENIA BATISTA ALVES ANDRADE - MA9593 REUS: FUNDO DE PROMOCAO E PROPAGANDA COLETIVAS DO SHOPPING DA ILHA; ADMINISTRADORA GERAL DE ESTACIONAMENTOS S.A. Advogado/Autoridade do(a) REU: JORGE RACHID MUBARACK MALUF FILHO - MA9174-A; RAFAEL BICCA MACHADO - RS44096 DESPACHO Considerando que a audiência de instrução, designada para o dia 21/03/2022, às 10h, conforme certidão em id-62978141, não foi realizada em virtude do magistrado, Cristiano Simas de Sousa, Juiz de Direito Auxiliar, respondendo por esta Vara Cível, ter compromissos na referida data no TRE-MA, Intimação - Juízo de Direito da 11ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL designo a referida audiência para o dia 20/09/2022, às 9h. Ficam desde logo cientificados os advogados e as partes que esta Secretaria e Juízo funcionam na Av. Prof. Carlos Cunha, s/n, Calhau, São Luís - MA. FÓRUM DES. SARNEY COSTA, 6º andar. CEP: 65.076-820. A presente convocação foi designada em consonância com as diretrizes de distanciamento social impostas em razão da pandemia da COVID-19. Assim, a fim de evitar aglomerações, é de extrema importância que as partes e advogados compareçam no horário estabelecido e, preferencialmente, desacompanhados. No mesmo sentido, é obrigatório que as partes, testemunhas e seus advogados portem máscara facial cobrindo nariz e boca, munidos de comprovante/passaporte de vacinação, com duas doses vacinais. Informo que, caberão aos respectivos advogados das partes informar ou intimar as testemunhas por eles arroladas do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo (ressalvado os casos previstos no art. § 4o, do art. 455), cuja intimação deverá ser realizada por carta com aviso de recebimento, cumprindo ao advogado juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 3 (três) dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento, podendo, em todo caso, a parte comprometer-se a levar a testemunha à audiência, independentemente da intimação acima referida, presumindo-se, caso a testemunha não compareça, que a parte desistiu de sua inquirição. Registre-se que a inércia na realização da intimação a que se refere importará na desistência da inquirição da testemunha (inteligência do art. 455, do CPC/2015). À Secretaria para promover o cadastro da audiência perante o sistema PJe. Intimem-se. Cumpra-se. São Luís (MA), data do sistema. RAIMUNDO FERREIRA NETO - Juiz de Direito Titular da 11ª Vara Cível.

09/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/08/2022, 17:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/08/2022, 13:57

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2022, 11:27

Conclusos para despacho

21/03/2022, 09:45

Juntada de Certidão

21/03/2022, 09:44

Juntada de petição

20/03/2022, 20:43

Juntada de petição

18/03/2022, 09:29

Juntada de protocolo

15/03/2022, 20:16

Juntada de aviso de recebimento

14/03/2022, 10:45

Decorrido prazo de GARDENIA BATISTA ALVES ANDRADE em 11/02/2022 23:59.

02/03/2022, 09:46

Decorrido prazo de RAFAEL BICCA MACHADO em 11/02/2022 23:59.

02/03/2022, 09:46

Decorrido prazo de JORGE RACHID MUBARACK MALUF FILHO em 11/02/2022 23:59.

02/03/2022, 09:46

Juntada de Certidão

06/02/2022, 13:02

Publicado Intimação em 21/01/2022.

28/01/2022, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2022

14/01/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0868493-81.2016.8.10.0001. AUTOR: RENATA ANDRADE ALVES Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: GARDENIA BATISTA ALVES ANDRADE - MA 9593 REU: FUNDO DE PROMOCAO E PROPAGANDA COLETIVAS DO SHOPPING DA ILHA Advogado/Autoridade do(a) REU: JORGE RACHID MUBARACK MALUF FILHO - MA 9174 REU: ADMINISTRADORA GERAL DE ESTACIONAMENTOS S.A. Advogado Intimação - Juízo de Direito da 11ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

13/01/2022, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/01/2022, 05:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/01/2022, 05:22

Audiência Instrução e Julgamento designada para 21/03/2022 10:00 11ª Vara Cível de São Luís.

14/12/2021, 11:09

Juntada de ato ordinatório

13/12/2021, 11:27

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2021, 18:38

Conclusos para decisão

05/02/2020, 09:35

Decorrido prazo de MARINA LIMA FRAZAO em 27/01/2020 23:59:59.

28/01/2020, 06:48

Decorrido prazo de JORGE RACHID MUBARACK MALUF FILHO em 27/01/2020 23:59:59.

28/01/2020, 06:48

Decorrido prazo de JOSE LUIZ FERNANDES GAMA em 27/01/2020 23:59:59.

28/01/2020, 06:48

Decorrido prazo de GARDENIA BATISTA ALVES ANDRADE em 27/01/2020 23:59:59.

28/01/2020, 06:48

Juntada de petição

24/01/2020, 11:48

Juntada de petição

07/01/2020, 17:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/12/2019, 15:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/12/2019, 15:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/12/2019, 15:34

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

09/12/2019, 15:06

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

09/08/2019, 11:56

Juntada de petição

01/08/2019, 17:36

Conclusos para decisão

26/04/2019, 11:33

Juntada de Certidão

26/04/2019, 11:33

Decorrido prazo de GARDENIA BATISTA ALVES ANDRADE em 17/10/2018 23:59:59.

20/10/2018, 03:37

Juntada de contestação

24/09/2018, 16:24

Expedição de Comunicação eletrônica

11/09/2018, 08:39

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2018, 15:25

Juntada de Petição de petição

23/07/2018, 17:50

Conclusos para despacho

22/01/2018, 10:30

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2018, 10:59

Conclusos para despacho

05/07/2017, 11:21

Juntada de ata da audiência

05/07/2017, 11:21

Juntada de Petição de petição

17/06/2017, 13:04

Juntada de Petição de petição

06/06/2017, 11:01

Decorrido prazo de GARDENIA BATISTA ALVES ANDRADE em 20/04/2017 23:59:59.

21/04/2017, 00:14

Juntada de aviso de recebimento

29/03/2017, 09:20

Juntada de aviso de recebimento

29/03/2017, 09:15

Expedição de Comunicação eletrônica

14/03/2017, 09:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

14/03/2017, 09:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

14/03/2017, 09:00

Audiência conciliação designada para 06/06/2017 11:00.

09/03/2017, 11:14

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2017, 11:12

Conclusos para despacho

27/01/2017, 17:42

Distribuído por sorteio

20/12/2016, 11:26

Documentos

Decisão

•26/02/2024, 09:55

Sentença

•26/10/2023, 17:02

Despacho

•05/08/2022, 11:27

Ato Ordinatório

•13/12/2021, 11:27

Despacho

•30/11/2021, 18:38

Decisão

•09/12/2019, 15:06

Despacho

•06/09/2018, 15:25

Despacho

•18/01/2018, 10:59

Despacho

•09/03/2017, 11:12