Procedimento Comum Cível 0809338-79.2018.8.10.0001 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0809338-79.2018.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/05/2022, 11:12

Recebidos os autos

09/05/2022, 10:58

Juntada de despacho

09/05/2022, 10:58

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRIDO: ESTADO DO MARANHÃO ADVOGADO(A): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHÃO RELATOR: JUIZ MANOEL AURELIANO FERREIRA NETO ACÓRDÃO Nº 1190/2022-2 SÚMULA DO JULGAMENTO: PRET Acórdão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS SESSÃO 15 DE MARÇO DE 2022 RECURSO Nº 0809338-79.2018.8.10.0001 ORIGEM: JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA RECORRENTE(A): JOSÉ RIBAMAR DUTRA ROCHA ADVOGADO(A): LUANA MENEZES FONSECA – OAB/MA Nº 11558

31/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

13/08/2020, 17:36

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

13/08/2020, 13:39

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 10/08/2020 23:59:59.

11/08/2020, 06:29

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5

07/08/2020, 11:44

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

07/08/2020, 11:44

Conclusos para decisão

07/08/2020, 11:44

Juntada de contrarrazões

07/08/2020, 09:25

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5

20/07/2020, 07:47

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

20/07/2020, 07:47

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 17/07/2020 23:59:59.

20/07/2020, 03:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/07/2020, 15:23

Documentos

Acórdão

•30/03/2022, 07:30

Acórdão

•28/03/2022, 10:00

—

Partes do Processo(19)

Arquivado Definitivamente

Recebidos os autos

Juntada de despacho

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 10/08/2020 23:59:59.

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

Conclusos para decisão

Juntada de contrarrazões

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 17/07/2020 23:59:59.

Expedição de Comunicação eletrônica.

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