Execução Fiscal 0002094-45.2012.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/01/2012

Valor da Causa

R$ 3.994,68

Órgão julgador

10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS - MA.

Terceiro

[email protected]

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE

Terceiro

RAIMUNDO NONATO MENDES

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/10/2025, 17:52

Transitado em Julgado em 03/09/2025

03/10/2025, 17:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 01:12

Juntada de petição

08/07/2025, 10:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/07/2025, 23:13

Extinto o processo por ausência das condições da ação

02/07/2025, 14:19

Conclusos para despacho

03/04/2025, 10:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 12/02/2025 23:59.

13/02/2025, 10:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/01/2025, 20:32

Juntada de petição

24/01/2025, 15:38

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2025, 14:16

Conclusos para despacho

09/09/2024, 13:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 29/07/2024 23:59.

31/07/2024, 09:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/06/2024, 11:54

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2024, 11:25

Todas as movimentações(36)

Arquivado Definitivamente

03/10/2025, 17:52

Transitado em Julgado em 03/09/2025

03/10/2025, 17:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 01:12

Juntada de petição

08/07/2025, 10:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

Documentos

Sentença

•02/07/2025, 14:19

Despacho

•23/01/2025, 14:16

07/07/2025, 23:13

Extinto o processo por ausência das condições da ação

02/07/2025, 14:19

Conclusos para despacho

03/04/2025, 10:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 12/02/2025 23:59.

13/02/2025, 10:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/01/2025, 20:32

Juntada de petição

24/01/2025, 15:38

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2025, 14:16

Conclusos para despacho

09/09/2024, 13:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 29/07/2024 23:59.

31/07/2024, 09:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/06/2024, 11:54

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2024, 11:25

Conclusos para despacho

01/02/2024, 10:14

Juntada de petição

09/01/2024, 11:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 20/11/2023 23:59.

21/11/2023, 03:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/10/2023, 12:05

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2023, 13:23

Conclusos para despacho

25/04/2023, 13:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 15/03/2023 23:59.

19/04/2023, 08:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/01/2023, 13:40

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2022, 15:00

Conclusos para decisão

07/06/2022, 17:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 22/04/2022 23:59.

25/04/2022, 08:38

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO MENDES em 08/04/2022 23:59.

11/04/2022, 14:38

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO MENDES em 08/04/2022 23:59.

11/04/2022, 10:19

Publicado Intimação em 01/04/2022.

01/04/2022, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022

01/04/2022, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) Parte Ré: RAIMUNDO NONATO MENDES Advogado (a): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial E Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luis 10ª Vara da Fazenda Pública Processo nº 0002094-45.2012.8.10.0001 Parte

31/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2022, 07:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2022, 07:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/03/2022, 07:58

Juntada de Certidão

30/11/2021, 13:56

Registrado para Cadastramento de processos antigos

14/10/2021, 08:38

Despacho

•07/05/2024, 11:25

Despacho

•14/07/2023, 13:23

Despacho

•15/09/2022, 15:00

Ato Ordinatório

•30/11/2021, 13:56