Execução Fiscal 0027970-02.2012.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/07/2012

Valor da Causa

R$ 3.963,00

Órgão julgador

10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/05/2025, 14:58

Transitado em Julgado em 29/04/2025

06/05/2025, 14:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 28/04/2025 23:59.

30/04/2025, 00:13

Decorrido prazo de CASTRO & FARIAS LTDA em 26/03/2025 23:59.

28/03/2025, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025

13/03/2025, 21:19

Publicado Intimação em 28/02/2025.

13/03/2025, 21:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2025, 13:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/02/2025, 13:26

Extinto o processo por ausência das condições da ação

01/02/2025, 18:54

Conclusos para despacho

11/09/2024, 11:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 06/08/2024 23:59.

07/08/2024, 04:38

Juntada de petição

29/07/2024, 09:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/06/2024, 12:20

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2024, 16:18

Conclusos para despacho

22/04/2024, 16:16

Todas as movimentações(45)

Arquivado Definitivamente

06/05/2025, 14:58

Transitado em Julgado em 29/04/2025

06/05/2025, 14:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 28/04/2025 23:59.

30/04/2025, 00:13

Decorrido prazo de CASTRO & FARIAS LTDA em 26/03/2025 23:59.

28/03/2025, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025

13/03/2025, 21:19

Publicado Intimação em 28/02/2025.

13/03/2025, 21:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2025, 13:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/02/2025, 13:26

Extinto o processo por ausência das condições da ação

01/02/2025, 18:54

Conclusos para despacho

11/09/2024, 11:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 06/08/2024 23:59.

07/08/2024, 04:38

Juntada de petição

29/07/2024, 09:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/06/2024, 12:20

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2024, 16:18

Conclusos para despacho

22/04/2024, 16:16

Decorrido prazo de CASTRO & FARIAS LTDA em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 10:29

Publicado Decisão (expediente) em 01/11/2023.

03/11/2023, 08:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023

03/11/2023, 08:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/10/2023, 09:35

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2023, 15:55

Conclusos para despacho

03/10/2023, 14:00

Determinado o bloqueio/penhora on line

28/06/2023, 15:18

Juntada de petição

28/06/2023, 10:52

Conclusos para despacho

14/04/2023, 11:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/02/2023, 08:02

Juntada de Certidão

01/02/2023, 08:00

Decorrido prazo de CASTRO & FARIAS LTDA em 30/09/2022 23:59.

30/10/2022, 17:15

Decorrido prazo de CASTRO & FARIAS LTDA em 30/09/2022 23:59.

30/10/2022, 17:15

Publicado Intimação em 17/08/2022.

17/08/2022, 08:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2022

17/08/2022, 08:32

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS EXECUTADO(A): CASTRO & FARIAS LTDA CORRESPONSÁVEL(IS): PAULO HENRIQUE FERREIRA DE CASTRO FARIA O EXCELENTÍSSIMO DR. MANOEL MATOS DE ARAÚJO CHAVES – Juiz de Direito Titular da 10ª Vara da Fazenda Pública – Execuções Fiscais da Comarca de São Luís–MA, na forma da lei. FAZ SABER nos termos do art. 8º, incisos III e IV, da Lei nº 6.830/80, a todos quantos virem o presente edital ou dele conhecimento tiverem, especialmente do Executado CASTRO & FARIAS LTDA e do Corresponsável PAULO HENRIQUE FERREIRA DE CASTRO FARIA, que, por este Juízo e Secretaria da 10ª Vara da Fazenda Pública - Execuções Fiscais, tramitam os autos da Ação de Execução Fiscal – PJe 0027970-02.2012.8.10.0001, que lhes move MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS FINALIDADE: CITAÇÃO do(a) Executado(a) CASTRO & FARIAS LTDA para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar o valor da execução de R$ 3.963,00 (três mil, novecentos e sessenta e três reais), referente(s) à(s) Certidão(ões) de Dívida Ativa anexada(s) aos autos, acrescida de juros, multa e demais encargos, sob pena de, não o fazendo, serem-lhe(s) penhorados ou arrestados tantos bens quantos bastem para garantir a execução. Cientificando-o, no caso de penhora, de que tem o prazo de 30 (trinta) dias para oferecer Embargos à Execução, na forma da Lei nº 6.830/80 e que, em caso de revelia, lhe será nomeado curador especial. SEDE DO JUÍZO: Fórum Des. Sarney Costa, situado na Avenida Professor Carlos Cunha, s/nº - Calhau, São Luís, fone: (0xx98) 3194-5453. Dado e passado o presente edital, São Luís (MA), 12 de agosto de 2022. Eu, Edilson Ferreira Mendes, Secretário Judicial da 10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís, expedi o presente, por ordem do MM. Juiz de Direito desta Vara Judicial. Manoel Matos de Araújo Chaves Juiz de Direito Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS – TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS JUÍZO DE DIREITO DA 10ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 30 (trinta) dias EXECUÇÃO FISCAL nº 0027970-02.2012.8.10.0001

16/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/08/2022, 12:34

Juntada de Edital

12/08/2022, 12:05

Juntada de petição

25/05/2022, 18:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 22/04/2022 23:59.

25/04/2022, 08:39

Decorrido prazo de CASTRO & FARIAS LTDA em 08/04/2022 23:59.

11/04/2022, 14:37

Decorrido prazo de CASTRO & FARIAS LTDA em 08/04/2022 23:59.

11/04/2022, 10:19

Publicado Intimação em 01/04/2022.

01/04/2022, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022

01/04/2022, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) Parte Ré: CASTRO & FARIAS LTDA Advogado (a): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Ele Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luis 10ª Vara da Fazenda Pública Processo nº 0027970-02.2012.8.10.0001 Parte

31/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2022, 08:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2022, 08:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/03/2022, 08:01

Juntada de Certidão

30/11/2021, 13:56

Registrado para Cadastramento de processos antigos

14/10/2021, 08:47

Documentos

Sentença

•01/02/2025, 18:54

Despacho

•22/04/2024, 16:18

Decisão (expediente)

•30/10/2023, 09:35

Despacho

•03/10/2023, 15:55

Decisão

•28/06/2023, 15:18

Ato Ordinatório

•01/02/2023, 08:00

Ato Ordinatório

•30/11/2021, 13:56