Apelação Cível 0802610-27.2015.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelAcessãoAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/03/2021

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Gabinete Desª. Maria Francisca Gualberto de Galiza (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Outros procedimentos de jurisdição voluntária · 5ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

GLAUBER JOSE BRITO

CPF

Autor

FRANERE GAFISA

Terceiro

FRANERE

Terceiro

GAFISA

Terceiro

SPE FRANERE GAFISA 08 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

28/02/2024, 12:59

Baixa Definitiva

28/02/2024, 12:59

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

28/02/2024, 12:56

Decorrido prazo de SPE FRANERE GAFISA 08 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 00:25

Decorrido prazo de GLAUBER JOSE BRITO em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 00:25

Publicado Decisão (expediente) em 16/11/2023.

16/11/2023, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

15/11/2023, 00:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/11/2023, 08:48

Conhecido o recurso de SPE FRANERE GAFISA 08 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - CNPJ: 10.222.168/0001-03 (APELADO) e provido

10/11/2023, 18:06

Decorrido prazo de GLAUBER JOSE BRITO em 17/06/2022 23:59.

18/06/2022, 03:05

Conclusos ao relator ou relator substituto

15/06/2022, 12:00

Juntada de contrarrazões

15/06/2022, 11:08

Publicado Despacho (expediente) em 26/05/2022.

26/05/2022, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022

26/05/2022, 01:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/05/2022, 12:40

Todas as movimentações(40)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

28/02/2024, 12:59

Baixa Definitiva

28/02/2024, 12:59

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

28/02/2024, 12:56

Decorrido prazo de SPE FRANERE GAFISA 08 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 00:25

Decorrido prazo de GLAUBER JOSE BRITO em 07/12/2023 23:59.

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•13/11/2023, 08:48

DECISÃO

•10/11/2023, 18:06

08/12/2023, 00:25

Publicado Decisão (expediente) em 16/11/2023.

16/11/2023, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

15/11/2023, 00:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/11/2023, 08:48

Conhecido o recurso de SPE FRANERE GAFISA 08 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - CNPJ: 10.222.168/0001-03 (APELADO) e provido

10/11/2023, 18:06

Decorrido prazo de GLAUBER JOSE BRITO em 17/06/2022 23:59.

18/06/2022, 03:05

Conclusos ao relator ou relator substituto

15/06/2022, 12:00

Juntada de contrarrazões

15/06/2022, 11:08

Publicado Despacho (expediente) em 26/05/2022.

26/05/2022, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022

26/05/2022, 01:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/05/2022, 12:40

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2022, 16:03

Decorrido prazo de GLAUBER JOSE BRITO em 28/04/2022 23:59.

29/04/2022, 01:43

Conclusos ao relator ou relator substituto

28/04/2022, 07:21

Juntada de agravo interno cível (1208)

27/04/2022, 17:17

Publicado Decisão (expediente) em 01/04/2022.

01/04/2022, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022

01/04/2022, 00:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2022, 08:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2022, 08:14

Conhecido o recurso de GLAUBER JOSE BRITO - CPF: 376.135.373-15 (APELANTE) e SPE FRANERE GAFISA 08 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - CNPJ: 10.222.168/0001-03 (APELADO) e provido em parte

29/03/2022, 13:51

Expedição de Outros documentos.

04/03/2021, 09:14

Publicado Despacho em 02/03/2021.

02/03/2021, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021

02/03/2021, 00:21

Conclusos ao relator ou relator substituto

01/03/2021, 09:14

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

01/03/2021, 09:14

Juntada de documento

01/03/2021, 09:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

26/02/2021, 12:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2021, 11:00

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2021, 19:58

Conclusos ao relator ou relator substituto

09/10/2019, 11:58

Juntada de parecer

08/10/2019, 07:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/09/2019, 14:09

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2019, 16:53

Distribuído por sorteio

28/06/2019, 11:38

Conclusos para despacho

28/06/2019, 11:38

Recebidos os autos

28/06/2019, 11:38

DESPACHO

•23/05/2022, 16:03

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•30/03/2022, 08:14

DECISÃO

•29/03/2022, 13:51

DESPACHO

•26/02/2021, 11:00

DESPACHO

•21/01/2021, 19:58

DESPACHO

•20/09/2019, 16:53

SENTENÇA

•22/03/2019, 14:28

DESPACHO

•24/01/2019, 12:53

ATO ORDINATÓRIO

•23/05/2018, 13:22

DESPACHO

•19/01/2018, 13:41

DESPACHO

•10/02/2017, 14:39