Execução Fiscal 0011001-77.2010.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/04/2010

Valor da Causa

R$ 13.980,48

Órgão julgador

10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Execução Fiscal · 12� Vara da Fazenda P�blica do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS - MA.

Terceiro

[email protected]

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE

Terceiro

JUNTEC SERVICOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/05/2023, 12:34

Transitado em Julgado em 07/03/2023

02/05/2023, 12:33

Decorrido prazo de JUNTEC SERVICOS LTDA - ME em 02/02/2023 23:59.

20/04/2023, 21:58

Decorrido prazo de JUNTEC SERVICOS LTDA - ME em 02/02/2023 23:59.

20/04/2023, 01:40

Juntada de petição

27/02/2023, 12:59

Publicado Intimação em 08/12/2022.

10/01/2023, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2022

10/01/2023, 01:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/12/2022, 10:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/12/2022, 10:49

Declarada decadência ou prescrição

19/09/2022, 10:52

Conclusos para julgamento

08/06/2022, 15:53

Juntada de petição

20/05/2022, 21:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 22/04/2022 23:59.

25/04/2022, 08:39

Decorrido prazo de JUNTEC SERVICOS LTDA - ME em 08/04/2022 23:59.

11/04/2022, 14:40

Decorrido prazo de JUNTEC SERVICOS LTDA - ME em 08/04/2022 23:59.

11/04/2022, 10:21

Todas as movimentações(23)

Arquivado Definitivamente

02/05/2023, 12:34

Transitado em Julgado em 07/03/2023

02/05/2023, 12:33

Decorrido prazo de JUNTEC SERVICOS LTDA - ME em 02/02/2023 23:59.

20/04/2023, 21:58

Decorrido prazo de JUNTEC SERVICOS LTDA - ME em 02/02/2023 23:59.

20/04/2023, 01:40

Juntada de petição

Documentos

Petição

•27/02/2023, 12:59

Sentença

•19/09/2022, 10:52

27/02/2023, 12:59

Publicado Intimação em 08/12/2022.

10/01/2023, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2022

10/01/2023, 01:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/12/2022, 10:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/12/2022, 10:49

Declarada decadência ou prescrição

19/09/2022, 10:52

Conclusos para julgamento

08/06/2022, 15:53

Juntada de petição

20/05/2022, 21:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 22/04/2022 23:59.

25/04/2022, 08:39

Decorrido prazo de JUNTEC SERVICOS LTDA - ME em 08/04/2022 23:59.

11/04/2022, 14:40

Decorrido prazo de JUNTEC SERVICOS LTDA - ME em 08/04/2022 23:59.

11/04/2022, 10:21

Publicado Intimação em 01/04/2022.

01/04/2022, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022

01/04/2022, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) Parte Ré: JUNTEC SERVICOS LTDA - ME Advogado (a): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicia Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luis 10ª Vara da Fazenda Pública Processo nº 0011001-77.2010.8.10.0001 Parte

31/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2022, 08:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2022, 08:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/03/2022, 08:16

Juntada de Certidão

30/11/2021, 13:56

Registrado para Cadastramento de processos antigos

14/10/2021, 09:11

Ato Ordinatório

•30/11/2021, 13:56