Embargos à Execução 0014189-48.2016.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos à Execução

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/10/2016

Valor da Causa

R$ 90.084,12

Órgão julgador

3ª Vara Cível de Imperatriz

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/08/2023, 13:17

Realizado cálculo de custas

17/08/2023, 15:49

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Cível de Imperatriz.

17/08/2023, 15:49

Recebidos os Autos pela Contadoria

17/08/2023, 13:38

Juntada de termo

17/08/2023, 13:38

Transitado em Julgado em 27/07/2023

17/08/2023, 13:37

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023, 15:24

Decorrido prazo de MARIO CESAR FONSECA DA CONCEICAO em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023, 15:24

Decorrido prazo de RAFAEL SGANZERLA DURAND em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023, 14:17

Publicado Intimação em 06/07/2023.

06/07/2023, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

06/07/2023, 02:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/07/2023, 15:57

Julgado improcedente o pedido

29/06/2023, 16:45

Conclusos para despacho

13/01/2023, 11:23

Juntada de termo

13/01/2023, 11:23

Todas as movimentações(34)

Arquivado Definitivamente

22/08/2023, 13:17

Realizado cálculo de custas

17/08/2023, 15:49

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Cível de Imperatriz.

17/08/2023, 15:49

Recebidos os Autos pela Contadoria

17/08/2023, 13:38

Juntada de termo

17/08/2023, 13:38

Transitado em Julgado em 27/07/2023

17/08/2023, 13:37

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023, 15:24

Decorrido prazo de MARIO CESAR FONSECA DA CONCEICAO em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023, 15:24

Decorrido prazo de RAFAEL SGANZERLA DURAND em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023, 14:17

Publicado Intimação em 06/07/2023.

06/07/2023, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

06/07/2023, 02:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/07/2023, 15:57

Julgado improcedente o pedido

29/06/2023, 16:45

Conclusos para despacho

13/01/2023, 11:23

Juntada de termo

13/01/2023, 11:23

Decorrido prazo de RAFAEL SGANZERLA DURAND em 05/10/2022 23:59.

07/01/2023, 05:07

Juntada de petição

26/10/2022, 10:29

Juntada de petição

05/10/2022, 11:30

Publicado Intimação em 28/09/2022.

30/09/2022, 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022

30/09/2022, 18:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EMBARGADO: RAFAEL SGANZERLA DURAND - MA10348-A, para tomar(em) conhecimento do despacho/decisão abaixo transcrito: Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG. O referido é verdade e dou fé. Imperatriz-MA, Segunda-feira, 26 de Setembro de 2022. MARIA DE NAZARE CARDOSO LIMA Mat. 121582 Servidor(a) da 3ª Vara Cível Assinando digitalmente Intimação - REG. DISTRIBUIÇÃO Nº: 0014189-48.2016.8.10.0040 CLASSE CNJ: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) REQUERENTE(S): Carreirão Supermercado LTDA REQUERIDA(S): BANCO DO BRASIL S/A INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO do(a) parte requerida BANCO DO BRASIL S/A por Advogado/Autoridade do(a)

27/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/09/2022, 12:54

Apensado ao processo 0010509-55.2016.8.10.0040

21/07/2022, 16:40

Juntada de Certidão

21/07/2022, 16:37

Decorrido prazo de MARIO CESAR FONSECA DA CONCEICAO em 08/04/2022 23:59.

11/04/2022, 14:40

Decorrido prazo de MARIO CESAR FONSECA DA CONCEICAO em 08/04/2022 23:59.

11/04/2022, 10:21

Publicado Intimação em 01/04/2022.

01/04/2022, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022

01/04/2022, 00:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EMBARGANTE: MARIO CESAR FONSECA DA CONCEICAO - MA5063, por todo teor do despacho/ decisão/ ato ordinatório abaixo Intimação - REG. DISTRIBUIÇÃO Nº: 0014189-48.2016.8.10.0040 CLASSE CNJ: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) REQUERENTE(S): Carreirão Supermercado LTDA REQUERIDA(S): BANCO DO BRASIL S/A INTIMAÇÃO Em face do que prevê o Código de Processo Civil/2015 (artigos 269 e 270) e em atenção ao Aviso PJE 001/2017, INTIMO a parte requerente Carreirão Supermercado LTDA, por seu(a) advogado(a) Advogado/Autoridade do(a)

31/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2022, 08:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2022, 08:19

Juntada de Certidão

02/11/2021, 19:56

Registrado para Cadastramento de processos antigos

29/07/2021, 12:29

Recebidos os autos

29/07/2021, 12:29

Documentos

Sentença

•29/06/2023, 16:45

Ato Ordinatório

•02/11/2021, 19:56