Execução Fiscal 0056000-13.2013.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/12/2013

Valor da Causa

R$ 16.970,43

Órgão julgador

10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS - MA.

Terceiro

[email protected]

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE

Terceiro

CONSTRUSERVICE C EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/10/2025, 15:25

Transitado em Julgado em 30/10/2025

31/10/2025, 15:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 01:05

Decorrido prazo de CONSTRUSERVICE C EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 01:15

Juntada de petição

09/09/2025, 10:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025

05/09/2025, 01:19

Publicado Intimação em 05/09/2025.

05/09/2025, 01:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/09/2025, 11:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/09/2025, 11:24

Declarada decadência ou prescrição

12/08/2025, 10:34

Conclusos para julgamento

23/06/2025, 11:19

Juntada de petição

17/06/2025, 10:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/05/2025, 09:42

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2025, 15:55

Conclusos para despacho

02/10/2024, 12:56

Todas as movimentações(42)

Arquivado Definitivamente

31/10/2025, 15:25

Transitado em Julgado em 30/10/2025

31/10/2025, 15:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 01:05

Decorrido prazo de CONSTRUSERVICE C EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 01:15

Juntada de petição

Documentos

Sentença

•12/08/2025, 10:34

Despacho

•21/05/2025, 15:55

09/09/2025, 10:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025

05/09/2025, 01:19

Publicado Intimação em 05/09/2025.

05/09/2025, 01:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/09/2025, 11:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/09/2025, 11:24

Declarada decadência ou prescrição

12/08/2025, 10:34

Conclusos para julgamento

23/06/2025, 11:19

Juntada de petição

17/06/2025, 10:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/05/2025, 09:42

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2025, 15:55

Conclusos para despacho

02/10/2024, 12:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 10/09/2024 23:59.

11/09/2024, 04:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/08/2024, 12:11

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2024, 11:10

Conclusos para despacho

24/01/2024, 12:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/10/2023, 10:13

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2023, 17:27

Conclusos para despacho

06/06/2023, 11:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 25/05/2023 23:59.

26/05/2023, 01:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/03/2023, 11:35

Juntada de Certidão

31/03/2023, 11:33

Decorrido prazo de CONSTRUSERVICE C EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA em 16/02/2023 23:59.

31/03/2023, 11:24

Juntada de aviso de recebimento

31/03/2023, 11:24

Juntada de termo

20/01/2023, 12:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/01/2023, 12:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/10/2022, 13:15

Juntada de Mandado

10/08/2022, 13:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 22/04/2022 23:59.

25/04/2022, 08:39

Decorrido prazo de CONSTRUSERVICE C EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA em 08/04/2022 23:59.

11/04/2022, 14:40

Decorrido prazo de CONSTRUSERVICE C EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA em 08/04/2022 23:59.

11/04/2022, 10:21

Publicado Intimação em 01/04/2022.

01/04/2022, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022

01/04/2022, 00:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) Parte Ré: CONSTRUSERVICE C EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA Advogado (a): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luis 10ª Vara da Fazenda Pública Processo nº 0056000-13.2013.8.10.0001 Parte

31/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2022, 08:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2022, 08:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/03/2022, 08:18

Juntada de Certidão

30/11/2021, 13:56

Registrado para Cadastramento de processos antigos

14/10/2021, 09:24

Despacho

•24/05/2024, 11:10

Despacho

•14/09/2023, 17:27

Ato Ordinatório

•31/03/2023, 11:33

Ato Ordinatório

•30/11/2021, 13:56