Execução de Título Extrajudicial 0005284-64.2010.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução de Título Extrajudicial

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/09/2025

Valor da Causa

R$ 37.405,23

Órgão julgador

3ª Vara Cível de Imperatriz

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Maria Francisca Gualberto de Galiza (CCII)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

26/02/2026, 18:59

Juntada de Petição de petição

09/02/2026, 19:41

Publicado Intimação em 02/02/2026.

02/02/2026, 08:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026

31/01/2026, 00:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/01/2026, 13:36

Juntada de Petição de petição

20/01/2026, 12:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/01/2026, 11:07

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2025, 16:33

Conclusos para decisão

03/10/2025, 14:44

Juntada de termo

03/10/2025, 14:44

Decorrido prazo de JOSE EDMILSON CARVALHO FILHO em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 02:13

Decorrido prazo de PAULO ROCHA BARRA em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

18/09/2025, 01:38

Publicado Intimação em 18/09/2025.

18/09/2025, 01:38

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

16/09/2025, 11:11

Todas as movimentações(40)

Juntada de Petição de petição

26/02/2026, 18:59

Juntada de Petição de petição

09/02/2026, 19:41

Publicado Intimação em 02/02/2026.

02/02/2026, 08:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026

31/01/2026, 00:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Documentos

Despacho

•08/10/2025, 16:33

Decisão

•12/09/2025, 12:46

29/01/2026, 13:36

Juntada de Petição de petição

20/01/2026, 12:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/01/2026, 11:07

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2025, 16:33

Conclusos para decisão

03/10/2025, 14:44

Juntada de termo

03/10/2025, 14:44

Decorrido prazo de JOSE EDMILSON CARVALHO FILHO em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 02:13

Decorrido prazo de PAULO ROCHA BARRA em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

18/09/2025, 01:38

Publicado Intimação em 18/09/2025.

18/09/2025, 01:38

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

16/09/2025, 11:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/09/2025, 11:06

Juntada de Certidão

12/09/2025, 15:11

Declarada incompetência

12/09/2025, 12:46

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

30/07/2025, 16:15

Conclusos para decisão

25/06/2025, 15:34

Juntada de Certidão

25/06/2025, 15:34

Decorrido prazo de JOSE EDMILSON CARVALHO FILHO em 06/05/2025 23:59.

07/05/2025, 00:25

Juntada de petição

05/05/2025, 09:55

Publicado Intimação em 14/04/2025.

14/04/2025, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025

12/04/2025, 01:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2025, 07:01

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12079) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

27/01/2025, 11:20

Juntada de Certidão

20/01/2025, 10:03

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2025, 09:23

Conclusos para despacho

30/09/2024, 12:34

Decorrido prazo de JOSE EDMILSON CARVALHO FILHO em 07/08/2024 23:59.

08/08/2024, 04:22

Juntada de petição

01/08/2024, 15:07

Publicado Intimação em 31/07/2024.

31/07/2024, 07:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024

31/07/2024, 07:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/07/2024, 20:09

Juntada de ato ordinatório

08/07/2024, 10:17

Juntada de Certidão

08/07/2024, 10:13

Recebidos os autos

03/06/2024, 10:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA Advogados: PAULO ROCHA BARRA- OAB/MA-22853-A APELADO: A. P. PAGUNG COSMETICOS - ME, CLERIO AUGUSTO PAGUNG Advogados: não consta nos autos RELATORA: DESA. MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA DESPACHO Considerando a natureza dos interesses em discussão (art. 334, §4º, II, do Código de Processo Civil, a contrario sensu), visualizo a possibilidade de transação entre as partes, especialmente em atenção ao art. 3º, §3º, do CPC: “A conciliação, a mediação e outros métodos de solução consensual de conflitos deverão ser estimulados por juízes, advogados, defensores públicos e membros do Ministério Público, inclusive no curso do processo judicial”. Assim, determino o encaminhamento dos presentes autos eletrônicos para o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC de 2º grau, a fim de que providencie a realização de audiência de conciliação. Após, com ou sem êxito, retornem conclusos (art. 932, I, CPC). Publique-se. Cumpra-se. São Luís, data do sistema. São Luís, data do sistema. Desembargadora MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA Relatora A-11 Despacho (expediente) - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO QUARTA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL N.° 0005284-64.2010.8.10.0040

17/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AGRAVANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SÁ ADVOGADO: OSVALDO PAIVA MARTINS OAB/MA-6279-MA e DR. THIAGO GONZALEZ BOUCINHAS OAB/MA: 9251-MA AGRAVADO: PAGUNG COSMETICOS - ME, CLERIO AUGUSTO PAGUNG ADVOGADO: não consta nos autos RELATORA: MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA DESPACHO Em homenagem aos princípios do contraditório e da ampla defes Despacho (expediente) - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO QUARTA CÂMARA CÍVEL AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL nº 0005284-64.2010.8.10.0040

31/03/2022, 00:00

Despacho

•20/01/2025, 09:23

Ato Ordinatório

•08/07/2024, 10:17

Decisão

•16/04/2024, 14:29

Decisão

•16/04/2024, 13:44

Despacho

•16/05/2022, 10:55

Despacho

•29/03/2022, 13:33