Tutela Antecipada Antecedente 0817306-29.2019.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Revisão de Tutela Antecipada AntecedenteTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOTutela Antecipada Antecedente

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/05/2019

Valor da Causa

R$ 106.542,25

Órgão julgador

3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Marcelo Carvalho Silva (CCII)

Partes do Processo

MANOEL CARVALHO CASTRO

CPF

Autor

ERLINDA ANTONIA COSTA CASTRO

CPF

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

Advogados / Representantes

FRANCISCO DE ASSIS MARTINS NETO

OAB/PB 17735·CPF·Representa: Autor

WILLINGTON MARCOS FERREIRA CONCEICAO

OAB/MA 8556·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(12)

MANOEL CARVALHO CASTRO

CPF

Autor

ERLINDA ANTONIA COSTA CASTRO

CPF

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS - MA.

Terceiro

[email protected]

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

01/11/2022, 09:35

Juntada de Certidão

22/04/2022, 20:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 12/04/2022 23:59.

13/04/2022, 13:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 09/03/2022 23:59.

17/03/2022, 18:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/02/2022, 05:44

Juntada de Certidão

11/02/2022, 14:08

Juntada de apelação cível

04/02/2022, 11:20

Publicado Intimação em 21/01/2022.

28/01/2022, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2022

14/01/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MANOEL CARVALHO CASTRO e outros Advogados/Autoridades do(a) REQUERENTE: FRANCISCO DE ASSIS MARTINS NETO - PB17735, WILLINGTON MARCOS FERREIRA CONCEICAO - MA8556-A RÉU(S): MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) SENTENÇA Intimação - PROCESSO Nº. 0817306-29.2019.8.10.0001 Trata-se de TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA ANTECIPADA em caráter ANTECEDENTE com PEDIDO DE LIMINAR, proposta por MANOEL CARVALHO CASTRO e ERLINDA ANTÔNIA COSTA CASTRO, em face do MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, todos devidamente qualific

13/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/01/2022, 06:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/01/2022, 06:20

Julgado improcedente o pedido

27/11/2021, 07:33

Conclusos para julgamento

05/07/2021, 12:22

Juntada de Certidão

05/07/2021, 12:15

Todas as movimentações(47)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

01/11/2022, 09:35

Juntada de Certidão

22/04/2022, 20:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 12/04/2022 23:59.

13/04/2022, 13:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 09/03/2022 23:59.

17/03/2022, 18:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

Documentos

Ato Ordinatório

•11/02/2022, 14:08

Sentença

•27/11/2021, 07:33

14/02/2022, 05:44

Juntada de Certidão

11/02/2022, 14:08

Juntada de apelação cível

04/02/2022, 11:20

Publicado Intimação em 21/01/2022.

28/01/2022, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2022

14/01/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MANOEL CARVALHO CASTRO e outros Advogados/Autoridades do(a) REQUERENTE: FRANCISCO DE ASSIS MARTINS NETO - PB17735, WILLINGTON MARCOS FERREIRA CONCEICAO - MA8556-A RÉU(S): MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) SENTENÇA Intimação - PROCESSO Nº. 0817306-29.2019.8.10.0001 Trata-se de TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA ANTECIPADA em caráter ANTECEDENTE com PEDIDO DE LIMINAR, proposta por MANOEL CARVALHO CASTRO e ERLINDA ANTÔNIA COSTA CASTRO, em face do MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, todos devidamente qualific

13/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/01/2022, 06:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/01/2022, 06:20

Julgado improcedente o pedido

27/11/2021, 07:33

Conclusos para julgamento

05/07/2021, 12:22

Juntada de Certidão

05/07/2021, 12:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 30/06/2021 23:59:59.

01/07/2021, 11:16

Juntada de petição

22/06/2021, 18:59

Publicado Intimação em 15/06/2021.

15/06/2021, 10:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2021

15/06/2021, 10:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/06/2021, 21:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/06/2021, 21:29

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2021, 17:03

Conclusos para julgamento

28/09/2020, 15:04

Juntada de parecer-falta de interesse (mp)

24/09/2020, 10:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/09/2020, 09:03

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2020, 12:00

Conclusos para decisão

30/03/2020, 09:54

Juntada de petição

26/03/2020, 16:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/03/2020, 14:39

Juntada de petição

19/03/2020, 17:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/02/2020, 13:14

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2020, 16:01

Conclusos para despacho

16/07/2019, 10:11

Juntada de Certidão

16/07/2019, 10:11

Juntada de contestação

09/07/2019, 15:15

Juntada de termo

18/06/2019, 14:43

Decorrido prazo de MANOEL CARVALHO CASTRO em 11/06/2019 23:59:59.

12/06/2019, 01:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/05/2019, 07:29

Não Concedida a Antecipação de tutela

14/05/2019, 11:23

Conclusos para decisão

09/05/2019, 15:37

Juntada de petição

08/05/2019, 17:09

Não Concedida a Antecipação de tutela

07/05/2019, 08:55

Conclusos para decisão

06/05/2019, 08:10

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

03/05/2019, 12:58

Outras Decisões

03/05/2019, 08:55

Conclusos para decisão

25/04/2019, 13:53

Distribuído por sorteio

25/04/2019, 13:53

Despacho

•01/06/2021, 17:03

Despacho

•26/08/2020, 12:00

Despacho

•04/02/2020, 16:01

Decisão

•14/05/2019, 11:23

Decisão

•07/05/2019, 08:55

Decisão

•03/05/2019, 08:55